O POVO E A POLÍTICA

“Povo está enojado com a política”, diz Anísio Maia

Deputado Anísio Maia, do PT

O deputado estadual Anísio Maia (PT), analisou neste domingo (24), o impacto da atual crise política nas eleições municipais deste ano.  Para o petista, “o principal efeito da crise é o aumento da rejeição popular à política e aos políticos”.

De acordo com Anísio Maia, “este desencanto com a política só desfavorece os políticos que atuam a partir de princípios ideológicos e programáticos”, disse, acrescentando que “nos estados e municípios já se tornou corriqueiro a traição de partidos e de aliados, fazendo hoje o que se condenava ontem”.

Para Anísio Maia, este é um cenário perigoso para a democracia. “Primeiro, porque de um lado, este mar de lama aumentará o percentual do eleitorado disposto a negociar seus votos, já que o péssimo exemplo vem de cima. Por outro lado, criam-se espaços para propostas fascistas, autoritárias, antipolíticas e antidemocráticas”.

“Enquanto o dinheiro definir a política, estaremos na mesma lama. Quem gasta milhões em uma campanha está fazendo um investimento e quem investe espera o retorno. É o sistema todo que está bichado e incentiva o surgimento de corruptos e corruptores”, afirmou Anísio Maia.

Outro aspecto apontado pelo deputado como falência do atual sistema político é a proliferação de partidos. “Engana-se que esta quantidade absurda de partidos políticos, atualmente 35 legendas, é sinal de maturidade democrática. Ao contrário, o que prevalece no Brasil é a ideia de que se deve votar nas pessoas e não nos partidos. A simples proibição de coligações proporcionais já evitaria esta inundação de partidos sem definição ideológica e que aumentam a barganha por espaços, levando o país à ingovernabilidade”.

“Não podemos colocar as raposas para cuidar do galinheiro. É preciso uma constituinte exclusiva para a reforma política feita sem a presença dos atuais políticos tradicionais. Só poderão ser eleitos para esta constituinte, nomes que nunca tenham exercido cargo eletivo e que fiquem inelegíveis para a próxima eleição subseqüente. Tão logo terminem as eleições municipais, acredito que toda a sociedade deveria se empenhar neste sentido”, concluiu.

MaisPB

A DECADÊNCIA DO ALGODÃO

ALGODÃO JÁ FOI PRINCIPAL ATIVIDADE AGRÍCOLA DA PARAÍBA E HOJE ESTÁ EM QUEDA

Érico Fabres / 24 de julho de 2016

Foto: DIVULGAÇÃO

Pesquisadores e produtores rurais têm desenvolvido projetos de pesquisa que visam solucionar os principais problemas e que podem proporcionar o retorno do algodão como um cultivo agrícola importante para o semiárido.

Entre os principais projetos estão a criação de plantas de algodão resistentes ao bicudo do algodoeiro por meio de transgenia, de uma colheitadeira mecânica adaptada às condições dos pequenos produtores da região e o de cultivares precoces adaptadas à estiagem, afirma o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Algodão, Valdinei Sofiatti.

Dois fatores foram os principais responsáveis pela decadência: a praga do inseto, que dizimou colheitas inteiras e acabou com a fertilidade do solo e a seca.

O produto, que já foi a principal atividade agrícola da Paraíba, representando 1,13% da produção nacional, há dois anos viu esse percentual zerar (0,0%).

De 1990 até 2014, a área plantada do algodão passou de quase 36 mil hectares para 47 hectares e a produção caiu de 11,5 mil toneladas para 23 toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Queda meteórica em 20 anos

Em 20 anos, de acordo também com o IBGE, o valor da produção foi de mais de R$ 7 milhões para 46 mil (em 2004 chegou a R$ 22 milhões). De acordo com Valdinei Sofiatti, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Algodão, o bicudo do algodoeiro foi o principal responsável pela redução acentuada da área de algodão na Paraíba e em todo o semiárido do nordeste brasileiro. O combate a essa praga tem elevado custo e a aplicação de inseticidas para combatê-la também causa desequilíbrio no sistema e acaba ocasionando o surgimento de outras pragas aumentando ainda mais o custo de produção. Outros fatores também têm contribuído para que o custo de produção aumentasse, sendo que um deles é o encarecimento da mão de obra que ocorreu nos últimos 20 anos. A capina e a colheita manual do algodão amplamente adotadas na região são altamente exigente em mão-de-obra sendo responsáveis pela maior parte do custo com mão-de-obra.

Também estão sendo desenvolvidas pela Embrapa Algodão cultivos com transgenia de baixo custo para resistência a herbicidas visando reduzir a necessidade de mão de obra para capinas.

Fonte: Correio da Paraíba

ESCOLA SEM PARTIDO?

DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO

Para PGR, 'Escola Sem Partido' é inconstitucional

O Ministério Público Federal encaminhou uma nota técnica na qual aprecia a proposta em debate no Congresso

   

00:00 · 23.07.2016

Segundo a Constituição Federal, entre os objetivos primeiros da educação está a capacitação das pessoas para o exercício da cidadania ( Foto: José Leomar )

Brasília. Em manifestação enviada ontem ao Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou de "inconstitucional" a proposta de incluir o Programa Escola Sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.

A proposta é polêmica e prevê, por exemplo, a "neutralidade" dos docentes diante de questões políticas, ideológicas e religiosas em sala de aula. A ideia do movimento é legislar sobre o que é ou não permitido aos professores debaterem dentro de sala de aula.

Cidadania

Segundo nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a medida fere a Constituição Federal, que traz como objetivo primeiro da educação o pleno desenvolvimento das pessoas e a sua capacitação para o exercício da cidadania, também com o propósito de qualificá-las para o trabalho.

"Essa ordem de ideias não é fortuita. Ela se insere na virada paradigmática produzida pela Constituição de 1988, de que a atuação do Estado pauta-se por uma concepção plural da sociedade nacional", escreveu a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Vigilância

Para a Procuradoria, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor sob constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais.

"O PL subverte a atual ordem constitucional, por inúmeras razões: confunde a educação escolar com aquela que é fornecida pelos pais, e, com isso, os espaços público e privado. Impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado -todos esses direitos previstos na Constituição de 88",disse a procuradora.

Críticas

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão reforça a importância de desmascarar o compromisso aparente que tanto o PL como o Programa Escola sem Partido têm com as garantias constitucionais, "a começar pelo uso equivocado de uma expressão que, em si, é absurda: "neutralidade ideológica".

"O que se revela, portanto, no PL e no seu documento inspirador é o inconformismo com a vitória das diversas lutas emancipatórias no processo constituinte", diz a nota técnica assinada por Déborah Duprat.

Consulta pública

O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre o Programa Escola Sem Partido. De autoria do senador Magno Malta (PR-ES), um projeto de lei prevê a "neutralidade" dos professores diante de questões políticas, ideológicas e religiosas em sala de aula.

Em abril, a proposta do Escola sem Partido foi transformada em lei em Alagoas. Professores com atuação no Estado chamam a medida de "lei da mordaça".

Fonte: Diário do Nordeste

CÂMARA RECONHECE OS FEITOS DE CUNHA...

PRIVATIZAÇÃO

Couto cita recordes da Petrobras e 

denuncia tentativa de privatização

Ele afirmou que a Petrobras está, a cada dia, mais vigorosa, com produção recordes

Créditos: Divulgação

Citando números positivos da produção da Petrobras, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez um pronunciamento denunciando que as informações sobre uma suposta quebradeira da empresa foram disseminadas por setores golpistas como forma de facilitar sua privatização.

Para o deputado petista, "o pior caminho para a Petrobras, que é um patrimônio Nacional Brasileiro, seria a tentativas de privatização de dentro para fora da empresa como os golpistas deste governo ilegítimo e retrógrado estão querendo".

Em seu discurso, Luiz Couto afirmou que a Petrobras está, a cada dia, mais vigorosa, com produção recordes, solidez financeira e já supera empresas de petróleo gigantes de todo o mundo. "A produção total de petróleo e gás natural, em junho, foi de 2,90 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), o que representa um recorde mensal.

Superamos a marca alcançada em agosto de 2015, de 2,88 milhões barris de óleo equivalente por dia. Este valor de junho foi 2% acima do volume produzido em maio (2,83 milhões barris de óleo equivalente por dia), dos quais 2,70 milhões de barris de óleo equivalente por dia foram produzidos no Brasil e 200 mil barris de óleo equivalente por dia no exterior.

A produção total de petróleo e gás natural no Brasil (2,70 milhões barris de óleo equivalente por dia) também representa um recorde mensal. Ultrapassou a marca anterior de 2,69 milhões boed (barris de óleo equivalente por dia) de agosto de 2015.

A produção média apenas de petróleo, em junho, foi de 2,3 milhões de barris por dia (bpd), 2% acima do volume produzido no mês anterior, que foi de 2,24 milhões barris por dia. Desse total, 2,2 milhões barris por dia foram produzidos no Brasil e 100 mil barris por dia no exterior", declarou o deputado paraibano.

O volume de petróleo produzido em junho no Brasil obteve a terceira maior média mensal já registrada. Esse crescimento deve-se, principalmente, à entrada de novos poços conectados aos FPSOs (Unidades Flutuantes de Produção) Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, no campo petrolífero de Lula, nas áreas de Lula Alto e Iracema, respectivamente.

"Estas informações são importantes para mostrar ao Brasil a mentira que os catastrofistas andaram apregoando para derrubar o governo Dilma. Mas, o que eles querem é vender a estatal para os estrangeiros. O que eles querem é pagar a dívida do golpe, com esta atitude", explicou Luiz Couto.

O deputado salientou que para evitar a privatização da Petrobras é preciso que a presidenta Dilma Rousseff retorne a seu cargo. Além disso, é necessário que a sociedade brasileira se conscientize e se una para combater os interesses escusos dos que querem lucrar às custas do desmonte do patrimônio nacional.

"É urgente que apareça à luz do dia esse propósito odioso, que visa, no final das contas, vender nossa estatal a grupos privados nacionais e internacionais a preço de banana. Estes sinais de produção são a esperança de muitos filhos e filhas de trabalhadores que terão um futuro com mais qualidade de vida, com educação e saúde", resumiu o deputado petista. 

WSCOM Online com Assessoria

TEMENDO

Usuários do Bolsa Família estão inquietos com próximos passos de Temer

O programa terá de sobreviver em um ministério formado por detratores do subsídio

Faz cinco meses que Bartolomeu Brito Franca, um operário desempregado de 45 anos, vive do salário de 1.000 reais de sua mulher. O casal tem uma filha de quatro anos e vive em uma casa de tijolos em Heliópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, que fica a mais de uma hora de ônibus do centro da cidade. A família é uma das 13 milhões de beneficiárias do Bolsa Família, um programa que oferece de 77 a336 reais aos mais pobres em troca de que suas crianças estejam matriculadas na escola. Em números absolutos, 47 milhões de pessoas, ou cerca de 25% da população brasileira, se beneficiam do programa. Há três anos Bartolomeu recebe 112 reais por mês, uma quantia que não resolve seus problemas financeiros, mas paga os sapatos e as roupas da pequena Beatriz.

Faz cinco meses que Bartolomeu Brito Franca, um operário desempregado de 45 anos, vive do salário de 1.000 reais de sua mulher. O casal tem uma filha de quatro anos e vive em uma casa de tijolos em Heliópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, que fica a mais de uma hora de ônibus do centro da cidade. A família é uma das 13 milhões de beneficiárias do Bolsa Família, um programa que oferece de 77 a336 reais aos mais pobres em troca de que suas crianças estejam matriculadas na escola. Em números absolutos, 47 milhões de pessoas, ou cerca de 25% da população brasileira, se beneficiam do programa. Há três anos Bartolomeu recebe 112 reais por mês, uma quantia que não resolve seus problemas financeiros, mas paga os sapatos e as roupas da pequena Beatriz.

Eleitor do Partido dos Trabalhadores (PT), a sigla de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, que tirou mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza – com ajuda, entre outras coisas, do Bolsa Família – Bartolomeu agora teme perder seu benefício: “Sem esse dinheiro passaríamos por ainda mais dificuldades”.

Em São Paulo, a capital econômica do país e segundo Estado em número de beneficiários depois da Bahia, o Bolsa Família funciona mais como um complemento de renda. Mas na região Nordeste –muito mais deprimida e rural– o programa é responsável por trazer um prato de comida à mesa, que antes do benefício custava a chegar. A realidade no nicho eleitoral do PT é que, apesar das possíveis fraudes, há famílias que passam fome, vivem em casas de barro construídas em terrenos baldios em regiões isoladas do sertão, e seu único sustento é o Bolsa Família.

Na periferia paulistana ele também tirou gente do aperto. “O programa chegou num momento muito difícil da minha vida, quando eu não tinha um real para comprar pão”, lembra Valéria da Silva, eleitora do PT, mãe de três filhas com idades entre 16 e 27 anos e uma das primeiras beneficiárias desde 2003. “Foi um presente, eu valorizo muito e sou muito grata por isso. Minha situação melhorou ao longo dos anos, mas ainda assim eu preciso”, completa a educadora, que dá seus 112 reais para a filha mais nova.

Vilma Gomes, mãe solteira de uma menina de 12 anos, reduz seu discurso a algumas frases que de alguma forma refletem a sensação de seus vizinhos: “Já votei muito no PT e não confio mais neles. Para nós, Temer é mais um, para os pobres nunca muda nada”.

Fonte: El País

TAXAÇÃO DE RICOS

Há margem enorme para taxação de ricos no Brasil, diz diretor do FMI

Para Otaviano Canuto é possível reduzir o problema da sonegação fiscal

Para o diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil e outros dez países, Otaviano Canuto, há "margens enormes" para reduzir a sonegação fiscal no país e ampliar os impostos sobre heranças, imóveis e a renda dos brasileiros mais ricos.

"O problema da evasão fiscal e da arbitragem dos sistemas tributários é um drama universal. A configuração mais justa nem sempre é a mais eficaz, porque a tributação sobre alguns segmentos é facilmente evasada. É um problema enfrentado desde os membros União Europeia e que também afeta o Brasil. Ainda assim, há margens enormes", disse Canuto em entrevista à BBC Brasil.

Ele exemplificou com a tributação sobre o patrimônio imobiliário. "É justificável na medida em que o patrimônio físico de casas, terrenos, às vezes se valoriza sem que haja nenhum mérito por isso", afirmou Canuto. "Além disso, esses tipos de taxações são de evasão mais difícil. São casos óbvios em que a tributação maior é justificável pela eficácia e por razões de equidade. Também tem que haver maior taxação sobre a renda dos mais ricos, fechando os buracos através dos quais eles possam evitar ter suas rendas classificadas assim", acrescentou.

O diretor do FMI disse que acrditar que haja disposição política para aprovar a taxação de grandes fortunas, principalmente por conta da pressão popular. "A expressão da classe média baixa, dos segmentos abaixo do topo da pirâmide veio para as ruas no sentido figurado e não volta para dentro de casa", afirmou.

Questionado sobre o legado dos governo do PT, o diretor do FMI citou o Bolsa Família como exemplo de sucesso e a "baixíssimo custo" como programa eficaz de combate à pobreza. "Isso é uma lição fundamental por conta dos diversos efeitos secundários que programas desse tipo trazem, como o empoderamento das mulheres e dos pobres. São um baita avanço em relação a todos os tipos de políticas sociais do passado e vieram para ficar", afirmou.  

Brasil 247 com BBC Brasil

Fonte: WScom