SISU 2016

nscrições no Sisu começam no dia 11 de janeiro

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

As inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no dia 11 de janeiro e ficam abertas até as 23h59 do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site do Sisu. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30).

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.

Os estudantes não selecionados podem aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição.

Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Agência Brasil

MUITO DINHEIRO... NO BOLSO DO GOVERNO

Brasileiros pagam R$ 2 trilhões de impostos este ano

Esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação.

“É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).

Nova metodologia

Neste ano, segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia aplicada no Impostômetro, em função de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE.

Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

Agência Brasil

MAIS UM

REVISTA BRITÂNICA

The Economist projeta ano desastroso para o Brasil em 2016

A revista dedicou edição de janeiro ao Brasil, mas não destacou as olimpíadas. O tema foi a dificuldade nas áreas política e econômica do País.

   

13:09 · 30.12.2015 / atualizado às 13:36

Capa da edição de janeiro traz foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa ( FOTO: Reprodução/The Economist )

Fonte: Diário do Nordeste

Se depender da revista britânica "The Economist", o Brasil terá em 2016 "um ano desastroso". A capa da edição de janeiro vem com uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa e o título fala da queda do Brasil projetando um ano de desastre.

Em alguns trechos do texto a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy são considerados prenúncios de mais dificuldades no País. Também é mencionada a previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem

A política e todos as suas nuances dificultando o andamento do governo atual também são parte do texto. A falta de confiança no governo e o descrédito por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras não são esquecidos. E a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário e também enfrentando um processo de impeachmet no Congresso.

MARIA DA PENHA versus HABEAS CORPUS

STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ.

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Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu "direito de ir e vir", o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão.

"Se o paciente (autor do pedido de habeas) não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva", anotou o STJ na decisão.

Fonte: Correio Braziliense

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

Dilma eleva salário mínimo para R$ 880, piso vale a partir de 1º de janeiro

Aumento foi de 11,6% comparado ao valor atual

O salário mínimo terá um aumento de 11,6% e será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016. O decreto com o novo valor já foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (30/12).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz que, com o novo valor, a presidente Dilma Rousseff "dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo" e que o reajuste terá impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O porcentual do aumento concedido pelo governo está um pouco acima da inflação, que em 2015 já acumula alta de 10,71%.

Fonte: Correio Braziliense

NÃO FOI DA COSTELA?

Eva teria sido feita do "osso do pênis" de Adão, diz especialista

Segundo o estudioso, a palavra hebraica "tsela", que está no livro sagrado dos católicos, não teve a tradução correta

Uma teoria, publicada na conceituada revista especializada Biblical Archaeology Review, tem deixado os estudiosos da Bíblia e os fiéis chocados. Segundo o professor da Universidade Judaico-Americana de Maryland (EUA), Ziony Zevit, diferentemente do que diz o Velho Testamento, Eva foi feita a partir de um "osso do pênis" de Adão e não da costela.

Segundo o estudioso, a palavra hebraica "tsela", que está no livro sagrado do cristianismo, não teve a tradução correta. Zevit diz que o termo está relacionado à anatomia do corpo humano visto em pé, sendo que, no caso dos homens, seria o pênis.

A teoria, que foi publicada na edição de setembro/outubro deste ano, diz ainda que esse é o motivo dos homens não terem o báculo, o "osso do pênis" que está presente na maioria dos mamíferos.

Fonte: Correio Braziliense

COLUNA BOQUEIRÃO

Água...

O açude Epitácio Pessoa, com menos de 15% de sua capacidade de armazenamento, poderá causar uma crise no abastecimento de água de diversas cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, uma das maiores cidades do interior do Nordeste. É preocupante!

A água corre para o mar

Em um ano, mais de 18 mil lojas de informática fecharam no País. Grandes redes abocanharam as pequenas.

Contas públicas

“Na moita?” 

Mais da metade das cidades tem transparência ´baixíssima´. A avaliação, realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, abrange todos os Estados, o Distrito Federal e 1.586 municípios.

Finalmente!

As águas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará em agosto de 2016. E na Paraíba?

No Ceará

Fraude no transporte escolar

Empresários são presos por fraude no transporte escolar. Serviços envolvem R$ 100 milhões em contratos.

Mais dívidas (I)

Ministério da Fazenda anuncia aval para empréstimos de Estados.

Festa boa!

Mais dívidas (II)

A pressão foi grande e o Ministério da Fazenda anunciou que até meados de 2016 vai liberar o aval do governo federal para que diversos Estados – Paraíba no meio – concretizem operações de empréstimo e/ou financiamento no exterior.

E por fim...

Parodiando o autor de Os sertões: O caririzeiro é, antes de tudo, um forte.