MAIS UM

REVISTA BRITÂNICA

The Economist projeta ano desastroso para o Brasil em 2016

A revista dedicou edição de janeiro ao Brasil, mas não destacou as olimpíadas. O tema foi a dificuldade nas áreas política e econômica do País.

   

13:09 · 30.12.2015 / atualizado às 13:36

Capa da edição de janeiro traz foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa ( FOTO: Reprodução/The Economist )

Fonte: Diário do Nordeste

Se depender da revista britânica "The Economist", o Brasil terá em 2016 "um ano desastroso". A capa da edição de janeiro vem com uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa e o título fala da queda do Brasil projetando um ano de desastre.

Em alguns trechos do texto a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy são considerados prenúncios de mais dificuldades no País. Também é mencionada a previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem

A política e todos as suas nuances dificultando o andamento do governo atual também são parte do texto. A falta de confiança no governo e o descrédito por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras não são esquecidos. E a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário e também enfrentando um processo de impeachmet no Congresso.

MARIA DA PENHA versus HABEAS CORPUS

STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ.

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Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu "direito de ir e vir", o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão.

"Se o paciente (autor do pedido de habeas) não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva", anotou o STJ na decisão.

Fonte: Correio Braziliense

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

Dilma eleva salário mínimo para R$ 880, piso vale a partir de 1º de janeiro

Aumento foi de 11,6% comparado ao valor atual

O salário mínimo terá um aumento de 11,6% e será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016. O decreto com o novo valor já foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (30/12).

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República diz que, com o novo valor, a presidente Dilma Rousseff "dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo" e que o reajuste terá impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O porcentual do aumento concedido pelo governo está um pouco acima da inflação, que em 2015 já acumula alta de 10,71%.

Fonte: Correio Braziliense

NÃO FOI DA COSTELA?

Eva teria sido feita do "osso do pênis" de Adão, diz especialista

Segundo o estudioso, a palavra hebraica "tsela", que está no livro sagrado dos católicos, não teve a tradução correta

Uma teoria, publicada na conceituada revista especializada Biblical Archaeology Review, tem deixado os estudiosos da Bíblia e os fiéis chocados. Segundo o professor da Universidade Judaico-Americana de Maryland (EUA), Ziony Zevit, diferentemente do que diz o Velho Testamento, Eva foi feita a partir de um "osso do pênis" de Adão e não da costela.

Segundo o estudioso, a palavra hebraica "tsela", que está no livro sagrado do cristianismo, não teve a tradução correta. Zevit diz que o termo está relacionado à anatomia do corpo humano visto em pé, sendo que, no caso dos homens, seria o pênis.

A teoria, que foi publicada na edição de setembro/outubro deste ano, diz ainda que esse é o motivo dos homens não terem o báculo, o "osso do pênis" que está presente na maioria dos mamíferos.

Fonte: Correio Braziliense

COLUNA BOQUEIRÃO

Água...

O açude Epitácio Pessoa, com menos de 15% de sua capacidade de armazenamento, poderá causar uma crise no abastecimento de água de diversas cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, uma das maiores cidades do interior do Nordeste. É preocupante!

A água corre para o mar

Em um ano, mais de 18 mil lojas de informática fecharam no País. Grandes redes abocanharam as pequenas.

Contas públicas

“Na moita?” 

Mais da metade das cidades tem transparência ´baixíssima´. A avaliação, realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, abrange todos os Estados, o Distrito Federal e 1.586 municípios.

Finalmente!

As águas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará em agosto de 2016. E na Paraíba?

No Ceará

Fraude no transporte escolar

Empresários são presos por fraude no transporte escolar. Serviços envolvem R$ 100 milhões em contratos.

Mais dívidas (I)

Ministério da Fazenda anuncia aval para empréstimos de Estados.

Festa boa!

Mais dívidas (II)

A pressão foi grande e o Ministério da Fazenda anunciou que até meados de 2016 vai liberar o aval do governo federal para que diversos Estados – Paraíba no meio – concretizem operações de empréstimo e/ou financiamento no exterior.

E por fim...

Parodiando o autor de Os sertões: O caririzeiro é, antes de tudo, um forte.

VOTO É NO PAPEL...

Voto impresso pode virar constitucional, diz relator

Justiça Eleitoral disse ser impossível adotar o novo sistema no pleito do ano que vem.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (19) que a PEC da Reforma Política, da qual ele é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve inserir na Constituição a obrigatoriedade do voto impresso. Essa exigência já está prevista em lei (Lei 13.165/2015), depois que o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (18) o veto da Presidência da República à impressão de votos.

O relatório do senador do PMDB à PEC 113/2015 prevê que no processo de votação eletrônica, a urna vai imprimir o registro de cada voto que será depositado, sem contato manual do eleitor, em um local previamente lacrado. O processo de votação só será concluído depois que o eleitor confirmar a correspondência entre o voto que aparece na tela e o documento impresso. A proposta do senador Raimundo Lira é para a obrigatoriedade da impressão passe a valer a partir das eleições de 2018.

— Sabemos que o voto eletrônico no Brasil foi um grande avanço, um sistema muito prático, muito moderno, mas ele precisava ser complementado — defendeu Lira.

Ele explicou que os técnicos da Justiça Eleitoral argumentaram ser impossível adotar o novo sistema no pleito do ano que vem. Nas eleições de 2014, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia 142.822.046 eleitores aptos. Foram usadas 532.705 urnas eletrônicas. O TSE estima em R$ 1,8 bilhão o custo para a implantação do voto impresso.

Diário do Poder

Fonte: Wscom

SISTEMA PRISIONAL

VELHO PROBLEMA

Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País

Complexo do Curado é um dos piores presídios do Brasil

Alexandre Gondim/JC Imagem

Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País. É o mais superlotado, com incríveis 265% de ocupação, onde 31,2 mil presos se engalfinham para cerca de 11 mil vagas. É o quarto em termos de população total, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ocupa a quinta colocação entre as unidades da Federação com mais presos provisórios: 59% dos detentos nas prisões do Estado ainda aguardam julgamento. Os dados são do Levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen), divulgado em junho deste ano pelo Ministério da Justiça, e são relativos ao ano de 2014. 

No início do Pacto pela Vida (PPV), em 2007, o Estado tinha 17.244 presos para 8.265 vagas. Quase oito anos depois, o número de detentos praticamente dobrou e apenas cerca de três mil novas vagas foram criadas no sistema. De acordo com especialistas, o atual estado de calamidade das unidades prisionais é resultado de uma política de encarceramento desordenado, além da falta de presença do aparato estatal dentro dos presídios. “Ao longo dos últimos anos, o Estado prendeu muito e prendeu mal. Pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo e até mesmo dependentes químicos, presos com uma quantidade pequena de droga, estão todos encarcerados”, explica a professora de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marília Montenegro. Segundo ela, para bater as metas de prisões estipuladas dentro do Pacto pela Vida (PPV), muitos policiais vão às ruas prender indiscriminadamente. “Em vez de prisões articuladas, que envolvam investigação, acabam pegando que está ao alcance”.

Para o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, cerca de 30% dos reeducandos do sistema prisional do Estado poderiam estar respondendo em liberdade pelos crimes que praticaram. Ele afirma que um dos erros do Pacto pela Vida foi não ter dado a devida atenção ao sistema prisional. Para Ugiette, houve uma orientação expressa pelo encarceramento, além de pouco investimento nas unidades prisionais, nos servidores desses locais e em procedimentos que poderiam reduzir a superlotação dos presídios. “Existe o que chamamos de desencarceramento responsável, que não é simplesmente soltar presos, mas, dentro de medidas legais, dar a eles penas alternativas, sempre monitoradas pelo Estado”. Ainda de acordo com promotor, o índice de reincidência no caso de aplicação de penas alternativas é de apenas 6%. “É preciso ter responsabilidade ao prender e também ao soltar. É preciso que haja uma sintonia política entre Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria no sentido de levar à frente esse processo”.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, foi procurado pela reportagem e afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto. “Já falei o que tinha de falar a respeito, não dá para ficar repetindo as mesmas coisas”, disse. 

Fonte: Jornal do Comércio