AÇÃO JUDICIAL DE 120 ANOS...

DECISÃO

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados.  

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área de aproximadamente 195,75 km², ou 8.089 alqueires paulistas. No curso da ação, os herdeiros cederam os supostos direitos de crédito a terceiros. Estes ajuizaram diversas ações com pedidos de indenizações por desapropriação indireta que, juntas, ultrapassam R$ 150 bilhões.

A ação em si arrastou-se por mais de cem anos, até que em 1999 ocorreu o trânsito em julgado da decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras.

Prescrição

O autor do recurso julgado pela turma é uma das pessoas que ajuizaram ação de indenização pela suposta ocupação indevida das terras que seriam de sua propriedade. Alegou que a decisão que declarou a prescrição do pedido de execução do estado do Paraná resultou no reconhecimento da titularidade da propriedade aos particulares.

Segundo a defesa, a partir do trânsito em julgado dessa decisão, ou seja, em 1999, é que nasceu o direito de pedir a indenização, momento a partir do qual deveria ser contado o prazo prescricional de 20 anos.

O relator, ministro Humberto Martins, considerou correta a decisão da Justiça do Paraná de que o prazo prescricional de 20 anos para propositura da ação começou a contar quando o imóvel foi ocupado pelo estado, nos anos de 1940. “Assim, proposta a presente ação em 2011, é inelutável a ocorrência da prescrição”, afirmou o ministro.

Martins havia decidido o caso por meio de decisão monocrática. Insatisfeito, o recorrente apresentou agravo regimental para que o caso fosse analisado pelo órgão colegiado. Até que o ocorra o trânsito em julgado dessa decisão da turma, ainda cabe recurso.

Fonte: STJ

LAMENTÁVEL!

Cresce o percentual de participação das mulheres em crimes. O Amapá é um dos oito estados da Federação que dispõem de estrutura feminina própria.

 Atualmente existem 1420 estruturas prisionais em funcionamento em todo pais, destas 103 são exclusivamente femininas (7% do total), enquanto 1.070 são masculinas e 239 são consideradas mistas (abrigam homens e mulheres).

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

O Amapá é um dos oito estados da Federação que existem unidades exclusivas para as mulheres, os demais estados são: Norte (Acre, Roraima, Pará e Amapá), Nordeste (Alagoas, Ceará, Bahia, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte) e Sul (Santa Catarina).

A população carcerária feminina era em 2000 de 5.601 e saltou 567% em 2014 para 37.380 internas. Os dados integram o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, que, pela primeira vez, aprofunda a análise com o recorte de gênero.

O estudo também revelou que a maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. No Acre, 100% das internas eram negras em junho de 2014. O segundo estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de presas negras. O número de indígenas não chega a 1% da população carcerária feminina nacional. À época da pesquisa, só existiam presas indígenas nos estados de Roraima, Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Quanto à faixa etária, cerca de 50% das mulheres encarceradas têm entre 18 e 29 anos; 18%, entre 30 e 34 anos; 21%, entre 35 e 45 anos; 10% estão na faixa etária entre 46 e 60 anos; e 1%, tem idade entre 61 e 70 anos. Segundo o levantamento, em junho do ano passado não haviam presas com idade acima dos 70 anos.

 

No Amapá, o IAPEN Feminino está hoje 119 internas, cujo número oscila na entrada e saída diária, por alvarás de soltura, com uma média de uma entrada para três saídas. O feminino tem hoje internas com bebês e duas grávidas, que são mantidas no berçário da instituição, salientando que os bebês permanecem ali até completarem seis meses de idade. A faixa etária vai dos 18 aos 68 anos de idade, sendo que, 15 estão pagando no extra muro, 47 no provisório e 57 no fechado. O IAPEN Feminino trabalha com quatro plantões de 15 agentes por equipes, composta em sua maioria por mulheres.

Fonte: A Gazeta AP

OPORTUNIDADE DE EMPREGO

TRE-PE abre inscrições para concurso de nível médio com remuneração de R$ 6,2 mil

São oferecidas 5 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, que deverá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, que é de 2 anos

 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), divugou nesta sexta-feira (6), o edital de abertura de seuconcurso público para preencher oportunidades de técnico judiciário (nível médio/técnico). São oferecidas 5 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, que deverá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, que é de 2 anos, podendo dobrar.

A oferta contempla os cargos de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidades: Operação de Computadores e Programação de Sistemas, que requerem nível médio, acrescido de curso técnico na área. Um dos motivos para o concurso TRE-PE 2015 ser um dos mais almejados é a excelente remuneração, que atualmente é de R$ 6.224,79.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 13 de novembro às 23h59 do dia 30 de novembro de 2015, no site do organizador, o Cespe/UnB, e preencher o formulário. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá efetuar a quitação da taxa, de R$ 65,00, por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no Banco do Brasil, e correspondentes bancários, incluindo o Banco Postal. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de dezembro de 2015. Os exames serão aplicados no dia 28 de fevereiro de 2016, em Recife com 3h30min.

Clique aqui  para ver o edital.

WSCOM Online com Assessoria

MAIS BANCOS, MENOS DINAMITE

Duas agências bancárias são alvo de explosões na Paraíba

Os municípios que foram alvo dos atentados foram Salgado de São Felix, no Agreste, e Curral de Cima, no Litoral Norte do estado.

 Bandidos voltaram a arrombar agências bancárias na Paraíba na madrugada desde sábado (7). Dessa vez os municípios que foram alvo dos atentados foram Salgado de São Felix, no Agreste, e Curral de Cima, no Litoral Norte do estado.

Em Salgado de São Félix, a agência do Banco do Brasil foi o alvo dos criminosos. Um bando chegou a cidade e foi diretamente ao banco, implantando dinamite no caixa eletrônico e procedendo com a explosão. Todo o dinheiro foi levado.

Já em Curral de Cima, bandidos atingiram uma agência do Bradesco. Com o mesmo tipo de explosivos, detonaram o caixa do estabelecimento e levaram o dinheiro. Imagens do circuito de segurança de uma loja próxima a agência mostrou que quatro homens foram os responsáveis pela ação.

Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Wscom

HAJA AUMENTO!

Energia elétrica acumula alta de 49,03% até outubro, aponta IBGE

Segundo órgão, energia será a principal pressão no custo de vida em 2015. De janeiro a outubro, inflação acumula alta de 8,52%, a maior desde 1996.

  A energia elétrica acumula alta de 49,03% no ano, até o mês de outubro, e é apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - que mede a inflação oficial do país através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - como a principal pressão no custo de vida dos brasileiros em 2015.

“Ninguém vai tirar esse status dela [de vilã da inflação em 2015]”, afirmou a coordenadora de Índice de Preços do órgão, Eulina Nunes dos Santos.

De acordo com a especialista, o aumento de 16% na tarifa de energia elétrica no Rio de Janeiro, que acontecerá a partir deste sábado (7), vai impactar ainda a inflação oficial do país em novembro.

“É relevante sim [o reajuste para o resultado do IPCA de novembro], principalmente por conta do peso que tem o Rio de Janeiro [na pesquisa], da magnitude do reajuste, que é 16%, e do peso da energia no Rio”, afirmou a coordenadora.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta quarta-feira (5), durante Reunião Pública Extraordinária de Diretoria, reajuste tarifário da concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, e os novos valores serão aplicados para 3,7 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 31 municípios do Rio de Janeiro.

“Quando se trata dos administrados e do que se espera ainda por vir [no ano de 2015], poucos itens, porque os ônibus praticamente todos os estados já aumentaram, a energia também deu seu quinhão, sendo o principal item de pressão no custo de vida do brasileiro nesse ano, para novembro, alguns itens monitorados ainda vão aumentar. O mais importante deles, pelo peso que tem na vida da gente, é a energia elétrica, tendo em vista o reajuste que vai acontecer a partir de amanhã no Rio de Janeiro”, concluiu.

Outros reajustes

A coordenadora apontou ainda que, em São Paulo, houve reajuste de 15,5% em uma das concessionárias de energia elétrica, a partir do dia 23 de outubro. No entanto, de acordo com ela, “essa que aumentou não é a mais importante”. “No Rio são duas concessionárias, e essa que vai reajustar é a mais forte [pois abastece um número maior de residências]”.

Além da conta de luz, outros reajustes também podem impactar o IPCA de novembro, como a aumento de 14,58% do ônibus urbano em Fortaleza, a partir do dia 7 de novembro, a alta de 9,63% no táxi da Goiânia, que ocorreu em 12 de outubro, e a telefonia de celular, onde uma operadora aumentou 18,18% a partir da segunda quinzena de outubro.

O aumento de 8% na tarifa de alguns bancos, que ocorreu também a partir da segunda quinzena do mês dez, e o reajuste de 9,68% do ônibus urbano em Belo Horizonte, a partir do dia 25 de outubro, também serão considerados.

Em outubro, os brasileiros tiveram de gastar ainda mais para morar, comer e se locomover. O aumento desses custos acabou impactando a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou de 0,54% em setembro para 0,82% no mês seguinte, atingindo a maior alta para o período desde 2002.

Os recordes negativos também são vistos em outras bases de comparação. No ano, o IPCA acumula alta de 8,52%, a maior para o período de janeiro a outubro desde 1996, quando ficou em 8,70%. Em 12 meses, o indicador foi para 9,93% e é o mais elevado, considerando o período, desde 2003, quando chegou a 11,02%.

G1

TUDO "CERTO" COM CUNHA

Dinheiro depositado em contas na Suíça não é nada de mais, diz Cunha

Ele diz que todo o dinheiro tem origem lícito, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública.

 Mais de um mês depois de vir à tona a informação de que ocultou um patrimônio milionário na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu nesta sexta (6) sua ligação com as contas suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobras.

Alvo de processo de cassação no Conselho deÉtica  da Câmara, ele diz que todo o dinheiro tem origem lícito, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. "Não tenho falha nenhuma", afirma. "Sou inocente."

Segundo ele, sua atuação no setor privado rendeu lucro entre US$ 2 milhões e US$ 2,5 milhões em dois anos. "[Tem] gente dizendo que tenho bilhão de dólar, que sou milhardário. Se você trabalha 48 meses e consegue obter com operações de lucro este montante, não é nada de mais. Fazendo a coisa correta, óbvio."

Sobre o 1,3 milhão de francos suíços que, segundo o Ministério Público, é fruto de desvio da Petrobras e que caiu em uma das suas contas, Cunha diz que desconhecia sua origem, admite que ficou sabendo do depósito em 2012 e que deixou o dinheiro parado todos esses anos, aguardando alguém reclamá-lo.

Cunha tentará convencer seus pares no Conselho de Ética de que não mentiu quando negou à CPI da Petrobras, em março, ter "qualquer tipo de conta" fora do país.

Seu argumento é que o dinheiro era movimentado por "trusts", entidades jurídicas organizadas para adminisdtrar seu patrimônio no exterior. Mesmo sendo investidor e beneficiário dos "trusts", ele diz que não é seu dono.

Folhapress

Fonte: Wscom

PREFEITURAS PEDEM SOCORRO

90% dos municípios 'pedem socorro' na PB; há cortes, atrasos e demissões em massa

Cortes de salários e de gratificações, exonerações de servidores temporários, cancelamento de contratos, entre outros, são apenas algumas das medidas implantadas pelos gestores paraibanos.

Presidente da Famup (ao centro) cobra uma mudança drástica no tratamento da União com os municípios. Prefeitos cortam 'na própria carne' (Crédito: Montagem / WSCOM Online)

A severa crise econômica que assola o país tem prejudicado diretamente os municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos vices e secretários municipais. O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, ou 'Tota Guedes' como é mais conhecido, decretar o “esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.

Segundo Tota Guedes, a situação dos municípios, do ponto de vista da receita, é 'desesperadora'. “A crise nos municípios tem sido difícil, para não dizer insustentável. Os prefeitos vêm tomando medidas drásticas para sanar os débitos das gestões, mas tudo tem acontece com dificuldade extrema, pois, a arrecadação tem sido menor do que em anos anteriores, a inflação voltou com tudo, em janeiro já teremos despesas maiores com o aumento do salários mínimos, e pagamento do novo piso dos professores. A situação dos gestores é complicada neste momento”, comentou.

O presidente da Famup alegou que o não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita, proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.

“Estivemos recentemente junto com gestores paraibanos numa marcha de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, onde pedimos socorro. Não dá mais para o governo deixar de cumprir a Lei de aumento do FPM. É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e 40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.

Nova vítima
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.

A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.

Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.

Outros gestores que adotaram medidas parecidas
Outros prefeitos paraibanos também decidiram 'cortar na própria carne'. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.

Em setembro, a Câmara Municipal do Conde aprovou Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que suspende o salário da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), do vice e dos secretários por três meses para ajudar na manutenção da saúde financeira da gestão. A gestora ainda decidiu cancelar o contrato com locadoras de veículos, determinou a redução do consumo de combustível e instituiu outras medidas que visam garantir a continuidade de ações em benefício da população, como o Mutirão Trabalha Bem, construção da UPA, escolas, praças, pavimentação de ruas e abastecimento de água.

No mesmo mês, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20%. Em relação aos secretários municipais, o corte foi de 10%.

A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi outra a decretar a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. Segundo ela, essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores, mesmo em tempos de crise. “Esse contingenciamento no orçamento da União nos obriga a demonstrarmos responsabilidade enxergando consequências da crise a médio e a longo prazo”, justificou.

O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, autorizou a redução de 40% sobre o próprio salário, 30% da vice-prefeita, e 10% dos secretários municipais. Os cortes também atingiram as gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, previamente autorizados pelo chefe do Executivo.

Por Ângelo Medeiros 
WSCOM Online