(Fonte: JCOnline)
domingo, 19 de abril de 2015
GREVE NA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Greves de professores apontam para desafios da educação no Brasil
Paralisações ocorrem em todo o País devido a problemas salariais e condições de trabalho
Em Pernambuco, professores seguem em greve apesar de pressões na Justiça
Alexandre Gondim/JC Imagem
O lema “Brasil: Pátria Educadadora” foi apresentando no início de 2015 pela presidente Dilma Rousseff (PT) como bandeira de seu segundo governo, mas na prática o País está longe de se tornar um exemplo na área educacional. Uma prova disso são as greves de professores espalhadas de Norte a Sul, que terminam por prejudicar o calendário escolar e o aprendizado de milhares de alunos. Nos quatro primeiros meses de 2015, São Paulo, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Roraima, Pará, Paraíba e o Distrito Federal já sofreram com a paralisação dos docentes.
Apesar das diferenças geográficas e culturais de um Estado para outro, as reivindicações dos professores são semelhantes: melhorias salariais e das condições de trabalho oferecidas pelas redes públicas de ensino. Os desdobramentos das greves também são idênticos com a não-realização de aulas, protestos contra o Executivo e o Legislativo, intensas rodadas de negociação e pressão dos governos estaduais na Justiça para que os docentes retornem aos trabalhos sob o risco de punições como corte do ponto dos grevistas e aplicação de multas aos sindicatos da categoria.
Um dos primeiros Estados a vivenciar a greve dos professores em 2015 foi o Paraná. Lá, a paralisação teve início no dia 9 de fevereiro e foi encerrada um mês depois após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinar a volta dos docentes ao trabalho. De acordo com dados da secretaria de Educação local, mais de 950 mil alunos foram prejudicados no período em que não houve a realização de aulas.
Também houve greve dos professores em Roraima, mas ela foi solucionada em 11 dias após um acordo entre o governo e o sindicato da categoria. A negociação incluiu a promessa do Executivo de realizar um novo concurso público este ano e de melhorar a remuneração da categoria. No Distrito Federal, a greve durou ainda menos de uma semana.
Em São Paulo, Pernambuco, Pará, Santa Catarina e Paraíba a disposição para a greve continua. Os professores paulistas, que estão de braços cruzados desde 13 de março, votaram em assembleia na última sexta-feira pela continuidade da paralisação. O mesmo ocorre aqui no Estado. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a volta às aulas sob pena do sindicato dos professores sofrer multa, mas a decisão da categoria na última sexta-feira foi por manter a paralisação iniciada em 10 de abril. O Executivo alega que a greve em curso afetou metade das escolas estaduais, mas de acordo com o sindicato dos professores de Pernambuco esse número beira cerca de 70% das unidades de ensino.
Na Paraíba, além da greve na rede estadual, houve paralisação nas escolas públicas de João Pessoa. Os docentes da capital paraibana retornaram às aulas na última quarta-feira, mas seus colegas de ensino estadual continuam de braços cruzados após decisão tomada na última sexta. Já em Santa Catarina, os grevistas não aprovaram a última proposta feita pelo governo estadual e decidiram, em assembleia realizada na semana passada, manter a paralisação.
A lista de conflitos entre governos estaduais e professores deve ficar ainda maior. Na última terça, os secretários estaduais de Educação se reuniram com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e o cenário foi de queixas. De acordo com Fred Amâncio, titular da pasta em Pernambuco, houve declarações dos gestores do Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul de que as negociações com os docentes não estão avançando e que os governadores desses Estados já se preparam para enfrentar greves. “Todo mundo está em uma situação financeira difícil”, declara.
A socióloga Fabiana Jardim, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), afirma que as greves dos professores estão incorporadas ao calendário brasileiro. “As paralisações são relacionadas aos baixos salários e às condições de trabalho. Entra ano e sai ano e o problema nunca é solucionado”, afirma.
Fabiana Jardim reconhece que as greves atrapalham a vida dos alunos, mas procura não demonizar as manifestações. Ela diz que a pressão é necessária para gerar mudanças. “Às vezes, a greve não é ruim e pode ser benéfica. Aqui em São Paulo, cito o caso de uma escola que estava com problema estrutural e a situação só foi resolvida depois que houve uma paralisação”, exemplifica.
Para Mozart Neves Ramos, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atual diretor do Instituto Ayrton Senna, voltado à melhoria da educação no País, os maiores problemas ocorrem no retorno às aulas. “Os alunos voltam desestimulados. Não podemos ficar criando esse ambiente de tensão escolar”, declara.
De acordo com a socióloga Fabiana Jardim, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), as greves também abalam os professores. Ela diz que se engana quem pensa que os docentes gostam de estar longe das atividades. “Os professores não ficam felizes e sabem os custos em termos de aprendizagem. Eles começam a entrar em síndrome de abstinência”, fala.
Para a especialista, no entanto, a qualidade do ensino no Brasil não está apenas relacionada ao fato de alunos e docentes estarem fora do convívio diário seja por uma semana, um mês ou dois meses. “O que ocasiona os baixos índices educacionais são as condições de trabalho oferecidas aos professores”, avalia. O pernambucano Cristovam Buarque (PDT), que é senador pelo Distrito Federal e um histórico defensor da bandeira da educação, vai na mesma linha. “As condições de trabalho, os prédios degradados e equipamentos ruins desmotivam e tudo isso leva a esse clima”, fala.
Mozart Neves Ramos reconhece que é difícil vislumbrar um cenário em que as greves não ocorram, mas diz que é preciso investir nesse caminho. Ele pede a participação de alguns órgãos para intermediar as negociações entre “O Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ajudar como agentes para pactuar uma imediata negociação”, cita.
Em Pernambuco, devido à queda de braço entre o sindicato dos professores e o governo, ainda não se sabe qual será o saldo da greve. Por enquanto, nem a forma como o Estado compensará as aulas perdidas está decidida. “Não tem isso desenhado porque depende do tempo da greve, mas com certeza a gente vai dar a garantia da carga horária. A gente tem sempre que construir uma solução para fazer o complemento da carga, mas a paralisação acarreta o prejuízo da perda da linha pedagógica”, fala o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.
Fonte: Jornal do Comércio
GREVE?
Associação dos docentes da UEPB convoca Assembleia Geral com indicativo de greve
Associação alega que a convocação ocorre “diante da defasagem salarial e da precarização do trabalho acadêmico”.
De acordo com a assessoria da Aduepb, a convocação ocorre “diante da defasagem salarial e da precarização do trabalho acadêmico”.
WSCOM Online
VEIO COM AS CARAVELAS
Historiador avalia que escândalos de corrupção são herança portuguesa
Para o professor José Octávio de Arruda Melo, tudo começou com roubo de pau-brasil, passou pela falência do BB e chegou à Petrobras
A história do Brasil sempre foi marcada por escândalos, conforme levantamento feito pelo historiador José Octávio de Arruda Melo, a pedido do Correio. O saque aos cofres da Petrobras, no Governo da presidente Dilma Rousseff, é o maior ato de corrupção já registrado.
Autor do livro “História da Paraíba, Lutas e Resistências (13ª edição)”, José Octávio aponta que as mutretas com o dinheiro público no Brasil começaram com os colonizadores portugueses, no ano de 1500, quando deram por descobertas as terras dos índios tupis, guaranis, tabajaras, potiguaras, panatis, cariris, entre muitos outros povos dizimados pela sede de poder que os europeus tinham pelas riquezas encontradas no chamado novo mundo.
José Octávio cita o cientista social Raymundo Faoro, autor do livro “Os Donos do Poder”, para dizer que tudo começou em Portugal quando um grupo dominante agregado ao Estado - denominado estamento - se especializou em saquear o poder. Estamento, segundo o dicionário on-line de língua portuguesa, é um “conjunto de pessoas que desempenham a mesma função social ou que possuem a capacidade de influenciar certo setor: o estamento ideológico”.
Tanto é assim que o produto das navegações portuguesas ecoou pelo ralo, ao invés de produzir a prosperidade do reino. Como o Brasil não tinha dinheiro, por ocasião do seu descobrimento por Pedro Álvares Cabral, os portugueses que aqui chegaram começaram saqueando as valiosas e imensas florestas de pau-brasil.
Fonte: PortalCorreio
domingo, 15 de fevereiro de 2015
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
SECA
Água deve ser priorizada para consumo humano
25.01.2015
A possibilidade de o Ceará enfrentar mais um ano de seca motivou a decisão da Cogerh, que pediu apoio do MP
A escassez de água é um problema que afeta, hoje, grande parte do País. No Estado do Ceará, a média do volume dos reservatórios está com apenas 20% de sua capacidade, o que pode ocasionar, em breve, medidas de priorização do uso da água para abastecimento humano, conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
O presidente interino do órgão, João Lúcio Farias, esteve na última sexta-feira na sede do Ministério Público do Ceará (MP), solicitando apoio para ações de conscientização do uso da água e para garantir que o recurso seja utilizado em prioridade no abastecimento humano. Segundo explanou, a probabilidade de 64% do Ceará enfrentar mais um ano de seca, baseado em relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foi o determinante para que a Cogerh, em todas as bacias, priorize o uso da água para o consumo humano.
Nova reunião
Durante o encontro, uma nova reunião foi agendada para a próxima sexta-feira (30), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quando serão definidas possíveis medidas a serem adotadas. Na ocasião, haverá a presença dos 12 promotores de Justiça do Interior do Estado, onde se encontram as bacias hidrográficas; representantes da Polícia Militar do Estado do Ceará; a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); além da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
"O objetivo é expor aos promotores a situação atual do Estado e, a partir daí, debater quais soluções serão adotadas e como fazer para que essas soluções tenham eficácia", disse o promotor de Justiça Amisterdan de Lima Ximenes.
Entre as medidas adotadas, conforme o promotor, haverá ações para redução de gastos desnecessários, a escavação de poços profundos e a construção de adutoras, por exemplo.
A assessoria da Casa Civil informou que os grupos de trabalho seguem desenvolvendo o tema e posteriormente mais informações serão passadas.
Renato Bezerra
Repórter
COLUNA BOQUEIRÃO
NO LUGAR CERTO?
Relator da
reforma política é acusado de compra de votos. O deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI) é acusado de compra de votos pelo Ministério Público Eleitoral, que
pede à Justiça a cassação de seu mandato e aplicação de multa.
REFORMAR O QUÊ?
“Reforma Política será votada em março”. O senador
paraibano, Raimundo Lira, acredita que a partir de março, seja aprovado o
primeiro pacote da Reforma Política. Segundo Lira, as discussões das mudanças
das regras políticas movimentem o Congresso no próximo mês.
MAIS AUMENTO
Romero
autoriza 10 centavos nas passagens. O prefeito Romero Rodrigues
assinou, neste domingo, o decreto estabelecendo o novo valor da tarifa de
transporte de passageiros de Campina Grande. Romero optou por não ceder
às pressões da classe empresarial, que pleiteia aumento dos atuais R$ 2,20 para
R$ 2,44, e decidiu reajustar em apenas 10 centavos o preço das passagens dos coletivos.
SERÁ
VERDADE? (I)
Prefeitos
ameaçam 'devolver' programas do governo federal. Gestores afirmam que municípios
pagam maioria das despesas de programas federais. O governo federal cria
programas de educação, saúde e assistência social, mas as prefeituras revelam
que pagam a maioria das despesas.
SERÁ
VERDADE? (II)
Com os parcos recursos, os prefeitos de
pequenos municípios reclamam que não podem pagar os gastos adicionais. Diante
da crise financeira, o presidente da Federação das Associações dos Municípios
da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que os gestores podem devolver os
programas, caso não ocorra o aumento de repasse pela União.
QUAL É A NOVIDADE?
Prefeitos e vereadores da Paraíba
estariam usando máquinas do PAC em propriedades privadas. Conforme nota divulgada pela Delegacia, as
diligências começaram pelos municípios de Santo André, Areial, Barra de Santa
Rosa e Sobrado, mas outras localidades receberão a fiscalização policial.
CANDIDATOS À FICHA SUJA? (I)
Mais de 120 gestores são acionados pelo Ministério
Público. De
janeiro a setembro deste ano, o MPPB ajuizou 113 ações civis públicas.
CANDIDATOS À FICHA SUJA? (II)
Mais de 120
gestores públicos municipais e estaduais da Paraíba estão respondendo processos
na Justiça, acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público
Estadual.
CANDIDATOS À FICHA SUJA? (III)
De janeiro a
setembro de 2014, o MPPB ajuizou 113 ações civis públicas (ACPs) por atos de
improbidade administrativa cometidos por gestores públicos municipais e
estaduais. O último relatório do Caop do Patrimônio Público da instituição,
relativo aos meses de julho, agosto e setembro, aponta um total de 43 ACPs
promovidas por onze Promotorias de Justiça.
CANDIDATOS À FICHA SUJA? (IV)
REGIÃO DE BOQUEIRÃO LIDERA AÇÕES.
No
último relatório trimestral, 43 ACPs foram promovidas por onze Promotorias de
Justiça. Dessas 43 ações, oito ocorreram na Promotoria de Justiça de Boqueirão,
que abrange os municípios de Alcantil, Riacho de Santo Antônio, Caturité e
Barra de Santana.
Contato:
e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br
sábado, 17 de janeiro de 2015
SÃO PAULO VAI VIRAR SERTÃO?
Após meses na periferia, seca já chega a bairros nobres de São Paulo
Crise faz de piscinas reservatório de emergência e obriga bares na zona central a fechar
MARINA ROSSI São Paulo 15 ENE 2015 - 19:19 BRST
Mulheres tomam sol em São Paulo. / RAFAEL NEDDERMEYER (FOTOS PÚBLICAS)
A falta de água avança de fora para dentro em São Paulo. Até então a salvo da crise, os moradores do bairro nobre de Alto de Pinheiros, na região central, começam a olhar para suas piscinas não como bálsamo para o calor, mas como um reservatório de emergência.
“Ontem não teve água o dia inteiro”, disse Vera Lúcia Carret, quando voltava de sua corrida matinal pela Avenida Pedroso de Moraes, importante via da região, para sua casa da zona. “Se a água não voltar, eu tenho uma piscina. Posso colocar uma bomba para abastecer a minha caixa d’água", diz a dona-de-casa.
Carret está pensando em mais alternativas para driblar o problema, como chamar os vizinhos e contratar um caminhão pipa conjunto – sorte dos que podem pagar, já que o custo é de 450 a 1.000 reais, por 10.000 litros de água, com demanda crescente. Em último caso, diz Carret, ela irá “encher a banheira de água para armazenar o que resta”.
Foi só nesta quarta-feira que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, abriu mão de malabarismos retóricos e reconheceu pela primeira vez que há racionamento de água. Mas Levy Carlos Mota, que é vigia em Alto de Pinheiros, é a prova de que a notícia é velha.
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No Jardim Jaraguá, a 20 km à noroeste de onde Mota trabalha, falta água desde o ano passado. “Só agora os moradores aqui começaram a reclamar do problema."
Passeando com suas duas cachorras da raça Golden Retriever pelo bairro nesta quinta, o economista Renato Raddad conta que tentou se antecipar à crise: há um ano não lava o carro. "Otimizamos o consumo, cortamos a água para uso que não seja cozinhar e tomar banho”, diz ele. “Temos uma caixa d’água em casa, mas o abastecimento da rua começa a chegar só lá pelas 10h da manhã.”
Raddad diz ter chegado a 40% de redução de consumo para ajudar no esforço coletivo, mas reclama da falta de clareza do Governo para lidar com a crise. “O que incomoda de fato é essa discussão semântica do Governo de que não há racionamento”, diz. “Sabemos que não ficaremos sem água aqui, nessa região. Quem mais vai sofrer com isso tudo será a população mais carente de tudo”, diz. "Mas é uma falta de respeito dizer que não há racionamento".
João Carlos Santos, que também mora e trabalha no Alto de Pinheiros, diz que o abastecimento de água está sendo interrompido por volta das 19h e só volta no dia seguinte. “Às vezes às 6h da manhã a água ainda não voltou.”
A crise ameaça também o pulso econômico de verão, quando as pessoas saem mais, ficam mais tempo na rua, bebem, comem e consomem mais. Na última sexta à noite, o calor tinha tudo para se transformar em lucro nos bairros boêmios da cidade, mas na rua Augusta, na região central, os bairros fecharam mais cedo e não foi pelo temor de problemas com os protestos na zona.
"Não havia água. Fechei a casa, escalei uma garçonete e pedi para que ela fosse pedir água emprestada no vizinho, porque não havia água nem para lavar a louça”, desabafava, no sábado, o sócio de um restaurante na Rua Augusta, que tem outro negócio nos Jardins. “O Governo avisou que multaria quem não economizasse água. Eu acho justo. Agora, quem vai me ressarcir, quando eu deixo de abrir a minha casa em uma noite de sexta-feira, por causa da falta de água?”
Fonte: El País
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