PAPAI NOÉ

A arca política

Diário de Pernambuco

NA CONTA DO POVO

Consumidor vai pagar 9% a mais pela energia

Além do aumento autorizado anualmente, consumidor terá aumento padrão adicional.

Todos os consumidores brasileiros vão pagar o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz de 2015. O governo vai criar um encargo na tarifa para bancar a operação, o que evita uma elevação na conta deste ano. O aumento, para o cliente final, será da ordem de 8% a 9%. A operação foi montada pelo governo para impedir que o gasto maior com energia gerada pelas usinas térmicas, acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano e reduza o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff em 2012.

Na prática, além do aumento autorizado anualmente para cada distribuidora, que depende da qualidade do atendimento e dos gastos das empresas com energia, todo consumidor do País terá um aumento padrão, adicional.

Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs normas para regulamentar o empréstimo, que será intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A câmara deverá criar uma conta especificamente para repassar os recursos captados com os bancos para as empresas do setor.

Para dar segurança à operação, o empréstimo será pago por meio de um encargo específico, que será incluído na tarifa no ano que vem. Mas, diferentemente dos encargos tradicionais, que passam por um fundo setorial administrado pela Eletrobras, o dinheiro recolhido será repassado diretamente para a conta criada para a operação e repassado aos bancos.

GESTOR

Relator da proposta, o diretor da Aneel André Pepitone informou que a CCEE vai selecionar um banco para ser o gestor dessa conta, por meio de um processo seletivo. "Isso é a blindagem que dará segurança ao banco que fizer o aporte e que dará a segurança ao pagamento dessa operação", afirmou.

A conta vai arrecadar recursos em 2015, e o recolhimento do encargo será dividido de forma igual entre os consumidores das distribuidoras, independente da área de atuação. O valor será incluído no preço da energia elétrica. "Por ser uma política pública, isso será rateado por todos", afirmou.

Agência Estado

FAMINTOS

POLÍTICA

Câmaras gastam em excesso com refeições

Nove casas legislativas da Paraíba torram R$ 73 mil. Sousa e Cabedelo lideram.

Josusmar Barbosa

Rizemberg Felipe

TCE vai analisar se as despesas foram realizadas obedecendo aos trâmites legais e se efetivamente aconteceram

As Câmaras de Vereadores dos nove maiores municípios da Paraíba gastaram, em 2013, mais de R$ 73 mil com refeições, lanches e recepções. Lideram as farras as casas legislativas de Sousa (R$ 29,5 mil) e Cabedelo (com cerca de R$ 15 mil). Os dados constam no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, revelou que ao julgar as contas das Câmaras, a corte vai analisar se as despesas foram realizadas obedecendo aos trâmites legais e se efetivamente aconteceram.

Em Sousa, no Sertão, a Câmara pagou à churrascaria de propriedade do empresário Evanaldo Marques de Abrantes a quantia de R$ 26.586,00. Somente em um jantar, em junho do ano passado, a presidência do Legislativo pagou R$ 7.006,00 por ocasião das comemorações juninas com vereadores, funcionários, assessores e familiares.

Outro empenho pago à mesma churrascaria foi de R$ 4.120,00, correspondente ao fornecimento de quentinhas em abril e maio, bem como a serviços de buffet no mês de maio de 2013. Ao todo, foram 19 empenhos pagos no ano passado.

Quem pagou foi o presidente Eduardo Medeiros da Silva.

Procurado na Câmara, ele não foi encontrado. Motivo: Eduardo foi afastado da presidência na última quinta-feira por decisão do juiz Diego Fernandes Guimarães, da 4ª Vara do Fórum de Sousa. Ele e o vereador Júnior de Nedimar foram afastados por 180 dias, acusados de envolvimento no esquema de “funcionário fantasma”. O presidente em exercício é o 2º secretário da Mesa Diretora, Zenias Alves (PTB), uma vez que os vereadores Diógenes Ferreira (1º vice-presidente) e Assis Estrela (1º secretário) estão de licença médica por 121 dias. O assessor jurídico da Câmara, Dionízio Gomes, disse que vai se reunir com o presidente para se inteirar das despesas e posteriormente pode se pronunciar a respeito do fato.

O presidente da Câmara de Guarabira, Saulo Fernandes, explicou que os R$ 7.181,20 gastos com refeições de vereadores e funcionários, bem como nas solenidades no Poder Legislativo ocorreram entre janeiro e outubro de 2013, quando a casa era presidida pelo vereador Lucas Porpino. 

“Depois que ele renunciou ao cargo no mês de novembro do ano passado a chefia do Legislativo, fechei os cofres para estas despesas”, garantiu Saulo.

Já o presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino, não foi encontrado para comentar as despesas com alimentação do Legislativo portuário no ano passado. Também houve gastos com alimentação no Legislativo de Sapé (R$ 6.743,00), Cajazeiras ( R$ 4.379,00), João Pessoa (R$ 3.831,30), Bayeux ( R$ 3.317,99), Campina Grande (R$ 3.150,00) e Santa Rita (R$ 424,50). Das dez Câmaras dos maiores municípios paraibanos, apenas a de Patos não registrou gastos no Sagres com alimentação.

JULGAMENTO

Como o TCE ainda vai julgar as contas das Câmaras Municipais, referente ao ano de 2013, o conselheiro Fábio Nogueira não quis fazer comentários sobre os casos específicos. Ele adiantou que não há resolução impedindo que as casas legislativas efetuem despesas com refeições dos parlamentares e recepções.

“Quando as contas forem apreciadas, o tribunal vai verificar se as despesas realizadas com alimentação atendem aos trâmites legais da lei, se houve licitação e o produto foi fornecido, entre outros itens. Não posso e não devo fazer nenhum julgamento prévio”, assinalou Fábio Nogueira.

FALTA DE ZELO COM OS RECURSOS PÚBLICOS

Já o cientista político e professor da UFCG Fábio Machado ressaltou que os gastos das Câmaras são excessivos e demonstram a falta de zelo com os recursos públicos, ausência de maior transparência e responsividade (governança).

Ele lembrou que, embora os vereadores ganhem um salário razoável, se comparado à maioria dos trabalhadores brasileiros, logo não há necessidade de a Câmara pagar alimentação, transporte e telefone celular, entre outras despesas.

Outra questão levantada por ele é a falta de transparência. No de Sousa por exemplo, a Câmara Municipal não tem sequer uma página na internet que informe os nomes dos vereadores, projetos, salários e despesas com telefone, combustível, energia, água, publicidade, material de expediente e gastos com alimentação, entre outras rubricas.

“O cidadão que paga seus impostos, o eleitor que ajudou a eleger, não tem acesso a qualquer informação da grande maioria das Câmaras. As casas legislativas municipais deveriam publicar pelo menos na internet suas despesas para a sociedade”, salientou Machado.

RESPONSIVIDADE

Segundo o cientista político Fábio Machado, responsividade diz respeito a quanto as ações governamentais atendem às expectativas e demandas da população, o que não ocorre com a maioria dos vereadores.

O professor universitário vai mais além e ainda explica que o conceito envolve, além das questões político-institucionais de tomada de decisões, as formas de interlocução do Estado com os grupos organizados da sociedade, no que se refere ao processo de definição, acompanhamento e implementação de políticas públicas.

Jornal da Paraíba

NOVIDADES NORDESTINAS

Descobertas recentes...

Jornal do Comércio

COLUNA BOQUEIRÃO

FIM DO TRÁFICO HUMANO

CNBB lança oficialmente a Campanha da Fraternidade 2014. O tema é “Fraternidade e Tráfico Humano”.

 Improdutivo (i)

Congresso tem pior índice de produção em dez anos. Os seis projetos aprovados até agora não envolvem temas polêmicos.

 Improdutivo (ii)

Cinco de 81 senadores compareceram ao Senado; Câmara não faz sessão. A ressaca de Carnaval, tradicional às Quartas-feiras de Cinzas, se reproduziu hoje no Congresso Nacional. Apenas cinco dos 81 senadores apareceram no Senado para participar da sessão plenária, dedicada a discursos dos congressistas. A Câmara nem chegou a realizar sessão.

FIM DA ALIANÇA? TUCANOS FORA!

DOE publica exoneração de tucanos do Governo Ricardo Coutinho.

DEU CERTO?

Mais Médicos atende mais de 51 milhões de pessoas. O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nas regiões carentes por estes profissionais nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro trimestre deste ano - de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.

Cidadania

Muitos idosos ignoram direitos. A terceira idade tem seus percalços e transtornos para a saúde. Mas também tem coisas boas. E nada mais justo que após anos de trabalho e contribuição, os idosos tenham direitos e privilégios que os mais jovens não possuem. Entre essas vantagens, estão a gratuidade no transporte coletivo, preferência na aquisição da casa própria, prioridade na restituição do imposto de renda (IR) e descontos de pelo menos 50% no valor do ingresso para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Então, dá para pegar o ônibus, descer no shopping e assistir a um filme gratuitamente.

CHANTAGEM!

PMDB/PB vota em Cássio e Aécio se nomeação de Vital Filho não vingar, informa a ´Folha´.

POR FIM...

Tem gente que ainda não disse a que veio.

Contato:

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

PRIMEIRO DE ABRIL

Levantamento »

Cesta básica fica 0,75% mais barata em fevereiro, segundo Dieese

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 11/03/2014 15:09 Atualização: 11/03/2014 16:37

O preço dos 13 gêneros alimentícios essenciais que compõem a cesta diminuiu 0,75% em relação ao mês de janeiro. Foto: Monique Rene/CB/D.A Press

O custo da cesta básica no Recife ficou um pouco mais barato no mês de fevereiro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço dos 13 gêneros alimentícios essenciais que compõem a cesta diminuiu 0,75% em relação a janeiro. No mês passado, o custo dos alimentos foi de R$ 278,75. Uma diminuição de R$ 2,10 em comparação ao primeiro mês do ano. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a retração dos preços na capital pernambucana foi de 0,10%.

O recifense que recebe apenas um salário mínimo comprometeu, em fevereiro, 41,83% da renda líquida com o valor da cesta básica. A média estadual de comprometimento ficou um pouco abaixo do registrado no país (43,73%). Em 12 meses, a variação do comprometimento da renda registrou decréscimo de 0,1%. Os profissionais recifenses precisaram cumprir uma jornada de 84h40min só para garantir os itens da cesta básica.

Entre as 18 capitais pesquisadas, o Recife apresentou os maiores recuos no preço do leite (-7,01%) e do feijão (-9,95%). De acordo com o Dieese, no entanto, nos últimos 12 meses o leite aumentou em todas as capitais, com variações entre 2,53% (registrada em Manaus) e 18,34% (registrada em Aracaju).

Em Fevereiro, os preços do arroz subiram em 12 capitais. Os aumentos mais expressivos aconteceram em Aracaju (18,81), Curitiba (4,63%) e Recife (3,08%). Segundo o Dieese, este período é de entressafra do arroz e a maior colheita será feita até o início de março, com impacto para o preço do bem em algumas cidades.

Já o tomate, no varejo, teve alta em 11 capitais, com destaque para as variações de Campo Grande (47,90%), Rio de Janeiro (24,90%) e Florianópolis (22,14%). Segundo o Dieese, as quedas variaram entre -17,05% (João Pessoa) e -3,09% (Brasília). Na comparação anual, houve diminuição do preço do tomate em todas as 18 capitais, com taxas entre – 43,46% (Porto Alegre) e -6,23% (Manaus). De acordo com o Dieese, apesar da entrada da safra de verão, os preços seguem pressionados no varejo em algumas cidades devido ao clima (chuvas no fim de ano) que diminuíram a colheita do final de 2013.

Em fevereiro, a batata ficou mais barata em oito das 10 capitais da região Centro-Sul, onde é pesquisada. Os aumentos do tubérculo ocorreram no Rio de Janeiro (10,66%) e Goiânia (0,46%). Os maiores recuos foram registrados em: Porto Alegre (-20,96%), Brasília (-9,38%) e Campo Grande (-8,56%). Na comparação com fevereiro de 2013, o produto diminuiu em todas as dez capitais com informação disponível. As maiores quedas oram encontradas em Brasília (-33,71%), Campo Grande (-33,00%) e Rio de Janeiro (-28,05%). A colheita nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina Paraná e Minas Gerais abasteceu o mercado com tubérculo, reduzindo o preço na maior parte das cidades.

A manteiga apresentou redução de preços em 12 cidades, com variações entre -4,12% (Manaus) e -0,06% (Belo Horizonte e Recife). O valor do bem ficou estável em Fortaleza e aumentou em Florianópolis (3,53%), Natal (3,30%), Curitiba e Brasília (ambos com 1,60%) e Aracaju (0,85%). A redução no preço está relacionada à queda verificada em seu principal insumo, o leite. Em 12 meses, houve diminuição em cinco cidades, com destaque para as variações de Campo Grande (-12,58%) e Vitória (-4,15%). Os aumentos foram detectados em 13 localidades e oscilaram entre 1,72% em Porto Alegre e 12,08% e Florianópolis.

Salário mínimo necessário

Com base no custo apurado para a cesta de Florianópolis, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas. Em fevereiro de 2014, o menor salário pago deveria ser R$ 2.778,63, ou seja, 3,84 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724,00. Em janeiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.748,22, ou 3,80 vezes o piso vigente. Em fevereiro de 2013, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.743,69, o que representava 4,05 vezes o mínimo de então (R$ 678,00).

Diário de Pernambuco

REELEIÇÃO DE QUEM?

“Não queremos apoiar reeleição de Sarney para o Senado”, diz Joel Banha, presidente do PT no Amapá

O desafio de PT e PMDB para acertarem alianças regionais é muito mais complexo do que parece. As divergências se espalharam por todo o Brasil e afetam diretamente a candidatura de políticos peso pesados. No Amapá, o PT local é contra o apoio à reeleição do senador José Sarney (PMDB-AP) para mais um mandato de oito anos no Senado. O diretório local quer lançar a vice-governadora Dora Nascimento (PT) para a vaga, o que diminuiria significativamente as chances do ex-presidente da República em conseguir um novo mandato.

O tamanho político de Sarney faz com que a questão do Amapá ganhe impacto nacional, afinal ele é um dos principais nomes do PMDB e sempre foi aliado do governo petista. Mas o diretório do PT do Amapá deseja que a parceria chegue ao fim.

Apesar de ser senador pelo Amapá há 24 anos, Sarney é constantemente criticado por ser muito mais ligado ao Maranhão, onde mora, do que ao Estado que lhe dá uma cadeira no Congresso.

“Não é que a gente seja bairrista, mas preferimos muito mais apoiar um candidato que esteja aqui no Amapá”, afirma o deputado estadual Joel Banha (PT-AP), presidente estadual do partido, em entrevista ao blog.

O deputado diz que a relação de Sarney com o PT local está extremamente desgastada e acha que o partido precisa aproveitar a oportunidade para eleger um senador petista nessa vaga. “Hoje, Sarney está tão desgastado no Amapá, que qualquer candidato que se lance contra ele vai derrotá-lo”, aposta. “O PT tem o direito de pleitear essa vaga para o Senado até porque é uma estratégia nacional do partido aumentar nosso número de representantes no Congresso”, acrescenta.

Joel Banha disse que o partido vai aguardar a reunião do diretório nacional, no próximo dia 20, em Brasília, para saber o futuro político do PT no Estado. “Não queremos apoiar a reeleição de Sarney para o Senado”, diz. “Achamos que a vice governadora Dora Nascimento é o melhor nome para vencer essa eleição e defendo que seja a candidata”, conta.

Tanto Banha quanto Dora reconhecem a importância do projeto nacional de reeleger a presidente Dilma Rousseff. E a vice governadora diz que está preparada para a situação que o comando nacional do PT decidir. “Sou dirigente do PT nacional e estou preparada para qualquer missão que meu partido desejar”, afirmou em mensagem trocada com esse blog.

Se o PT nacional barrar a proposta de lançamento da candidatura de Dora ao Senado, não vai significar que o diretório do Amapá apoiará sua campanha à reeleição. “Se isso ocorrer, a Dora será candidata à reeleição como vice-governadora na chapa do governador Camilo Capiberibe (PSB). O PT não lançará candidato ao Senado mas também não vai apoiar o nome de Sarney nem fazer campanha por ele”, afirmou.

O Estadão