MENSALÃO TUCANO?

PF abre inquéritos para investigar formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM

Polícia irá apurar a ocorrência de crimes praticados por empresas nacionais e estrangeiras nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra

03 de agosto de 2013 | 16h 33

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar a formação de cartel em licitações do metrô e de trens metropolitanos nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. O primeiro inquérito já foi relatado e está no Ministério Público. O segundo foi aberto há cerca de um mês, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas.

"Foram abertos inquéritos, a partir desses fatos, para apurar a ocorrência de eventuais crimes", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à reportagem do Estado. "A Polícia Federal acompanhou a busca e apreensão."

Cardozo definiu como "lamentável e descabido" o comportamento do governo de São Paulo, que acusou o Cade de atuar como "polícia política" do PT. Subordinado ao Ministério da Justiça, o Cade apura um conluio entre empresas nacionais e estrangeiras para licitações de obras do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

"É chegada a hora de os agentes públicos perceberem que é descabido aplaudirem uma investigação quando os investigados são seus adversários e acusarem o Cade de perseguição política quando quem eles são seus parceiros", reagiu Cardozo. "É lamentável que se tente politizar uma investigação séria, feita por um órgão isento, reconhecido internacionalmente por sua qualidade técnica."

Foi a empresa alemã Siemens quem revelou ao Cade a conivência de agentes do Estado para a formação de um cartel para a compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Documentos obtidos pelo Estado mostraram que o superfaturamento das obras provocou prejuízo de R$ 577,5 milhões aos cofres públicos, em São Paulo e no Distrito Federal. A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel, que teria agido de 1998 a 2008, durante os governos de Covas, Alckmin e Serra, em São Paulo. No Distrito Federal, a suspeita atinge o governo de José Roberto Arruda, que teve o mandato cassado em 2010.

Cardozo disse que, se for comprovada a lesão aos cofres públicos "todos os envolvidos terão de responder nos termos da lei" e previu a possibilidade de sanções pesadas. "O Estado brasileiro não pode ficar complacente com a situações ilícitas", insistiu.

Estadão.com

MEDO DA VIOLÊNCIA

EXPECTATIVA DE VIDA

Diário do Nordeste

GUERRA AOS CONTRATADOS

TCE DÁ PRAZO PARA PREFEITOS DE DOIS MUNICÍPIOS DEMITIREM SERVIDORES CONTRATADOS IRREGULARMENTE

Publicada em: 1/8/2013 às 9:44

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está dando prazo para dois prefeitos paraibanos demitirem servidores contratados irregularmente. À prefeita do município de Araruna, Wilma Maranhão - irmã do ex-governador José Maranhão – foi dado 60 dias para a regularização da situação. Para o prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, o prazo é de 90 dias.

Wilma Maranhão deve demitir todos os profissionais que foram contratados temporariamente na área da saúde. A decisão se deu depois que a auditoria da Corte verificou que as contratações estão em desacordo com a o Artigo 37 da Constituição Federal, que diz a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público.

A denúncia feita ao TCE sobre as irregularidades foi apresentada pelo Sindicato dos Odontológicos do Estado da Paraíba e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde da Paraíba, acerca de possíveis contratações irregulares de profissionais da área de saúde. Após a auditoria, o processo foi encaminhado ao Ministério Público que opinou pela ilegalidade dos contratos excepcionais.

Sendo assim, o TCE decidiu que a prefeita de Araruna deva proceder o desligamento do serviço público municipal dos profissionais contratados irregularmente sob o pálio da contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público e prover cargos públicos municipais, através da prévia realização de concurso público.

Ingá também contratou de forma irregular

A prefeitura de Ingá cometeu a mesma irregularidade na contratação de servidores sem concurso público. Ao prefeito Manoel Batista Chaves ficou determinado o prazo de 90 dias para que se regularize a situação, sob pena de pagamento de multa.

O TCE também faz um alerta ao gestor sobre a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de dispositivos de leis municipais sobre contratação de pessoal por tempo determinado, por falta de requisitos mínimos constitucionais de fruição do instituto.

Ficou determinado, ainda, que se faça um exame sobre a regularidade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Ingá no ano de 2011, bem como a legalidade das admissões para fins de concessão do respectivo registro.

FONTE: NICE ALMEIDApolíticpb

MEU PAI PAI!

GOVERNADOR NOMEIA COMO ASSESSORES NO PALÁCIO OS FILHOS DE CARLOS DUNGA E JÁDER PIMENTEL

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 Em dois atos publicados na edição desta quinta-feira, 1, do Diário Oficial do Estado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) formalizou a nomeação de dois políticos filhos de lideranças consideradas estratégicas regionalmente para o projeto de reeleição em 2014.

Ex-prefeito de Boqueirão e filho do deputado estadual Carlos Dunga (PTB), Carlos José Castro Marques foi nomeado por Ricardo para o cargo de Gestor do Programa Cidadão Rural, do Gabinete do Governador.

Filho do ex-prefeito Jáder Pimentel,de Guarabira (1994 a 1997) , que atualmente integra a equipe do prefeito Zenóbio Toscano como procurador geral do Município, o vereador Jáder Pimentel Filho também foi contemplado com uma nomeação. Ele passa a ser, a partir de hoje, assessor particular do governador.

FONTE: MARCOS ALFREDOpolíticapb

SENADORA?

Daniela pode disputar vaga para o senado em 2014

PP integra o bloco de oposição ao governo do estado ao lado do PT e PSC.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e presidente do PP na Capital, Durval Ferreira, revelou os planos do Partido Progressista para 2014 e afirmou que pode sair da ‘família Ribeiro’ o nome do partido para disputar um cargo majoritário no próximo ano.

Durval argumentou que o PP tem bons nomes para a disputa estadual e destacou o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e a irmã, a deputada estadual Daniella Ribeiro (ex-candidata a prefeita de Campina Grande), como a provável indicação da legenda pela disputa do Palácio da Redenção ou pela vaga no Senado. O vereador disse que Daniella pode ganhar a eleição e ser a primeira governadora da Paraíba ou mesmo a primeira senadora eleita no Estado.

Ferreira lembrou que o PP conseguiu fazer a maior bancada de vereadores em João Pessoa, elegendo quatro parlamentares na disputa de 2010. O dirigente disse que o objetivo agora é ampliar a representação progressista na esfera estadual e que, para isso, a meta é eleger quatro deputados estaduais, dois federais e ter um candidato ao governo ou ao Senado. Durval disse que o PP já iniciou o recrutamento de pré-candidatos para 2014.

O PP integra o bloco de oposição ao governo do estado ao lado do PT e PSC.

Radar Sertanejo

MENSALÃO 2?

Justiça encaminha caso Jampa Digital ao Supremo

Inquérito do Jampa Digital indiciou 23 pessoas. Existe suspeita de envolvidos com foro privilegiado.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu o pedido do Ministério Público Federal e decidiu encaminhar, nesta quinta-feira (1º), o inquérito policial do caso 'Jampa Digital' ao Supremo Tribunal Federal. A decisão foi confirmada pela assessoria do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, relator do inquérito no TRF .  

A petição do MPF solicitando o envio do caso para o STF havia sido protocolada na sexta-feira (26). O pedido ocorreu em função de haver indícios de que as supostas  irregularidades apuradas mo projeto contaram com a participação do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que só pode ser processado no Supremo. O Tribunal Regional Federal seguiu o entendimento.

Com o caso sendo remetido ao STF,  caberá ao Procurador Geral da República solicitar a realização de outras diligências que considere necessárias para a conclusão das investigações. Também competirá a ele decidir se oferecerá denúncia contra os supostos envolvidos, quando for concluída a apuração do caso.

De acordo com a assessoria do desembargador Paulo Roberto de Oliveira, no caso de oferecimento de denúncia caberá ao STF decidir se haverá desmembramento do caso, já que alguns dos investigados não possuem foro privilegiado.

Para o procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim, que analisou o inquérito feito pela Polícia Federal na Paraíba, há evidências de que houve desvio de verbas públicas federais na implantação do projeto Jampa Digital.

23 pessoas indiciadas
A Polícia Federal indiciou 23 pessoas por supostas irregularidades no projeto Jampa Digital, uma rede que levaria internet sem fio e gratuita para a população de João Pessoa. A investigação da PF concluiu que recursos do projeto foram desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).

O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, o esquema foi montado pelo vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).

Segundo o inquérito, em 2009, quando era deputado federal, Rômulo Gouveia apresentou uma emenda propondo a criação de um projeto, o Jampa Digital, que deveria levar internet de graça para a população de João Pessoa. O valor total do projeto era de R$ 39 milhões.

De acordo com a Controladoria Geral da União na Paraíba, a licitação foi direcionada para que a empresa Idéia Digital ganhasse. A PF afirma que esta empresa desviou R$ 1,6 milhão e pagou R$ 1,1 milhão a outras duas empresas, a Brickell e a Rigusta. Estas duas teriam pago serviços do publicitário Duda Mendonça, que fez a campanha de Ricardo e Rômulo.

A Secretaria de Comunicação do Estado da Paraíba afirmou que as empresas responsáveis pela implantação do projeto Jampa Digital, investigado pela Polícia Federal e que gerou indiciamento de não foi doadora da campanha do governador Ricardo Coutinho.

Rômulo Gouveia negou que tenha qualquer participação no suposto desvio do projeto. Segundo ele, o inquérito da Polícia Federal não possui nenhuma prova material que justifique o seu indiciamento por corrupção passiva. Rômulo disse também que está disposto a abrir o seu sigilo bancário para provar inocência.

Do G1 PBRadar Sertanejo

BOQUEIRÃO PERDEU MAIS UMA!

Diário Oficial traz atos fechando 25 Coletorias e mudando estrutura da Receita

Batinga diz que ato foi um desrespeito aos contribuintes e a sociedade

O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta sexta-feira, 2, atos do governador Ricardo Coutinho (PSB) alterando a estrutura da Receita Estadual e fechando 25 Coletorias em diversascidades  e regiões da Paraíba, sem nenhum comunicado prévio. O deputado Carlos Batinga (PSC) fez duras críticas ao Governo pela decisão. “Ninguém foi comunicado desta medida, teve conhecimento disto. É um desrespeito do Estado para com o contribuinte e a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado, na região do Cariri ficou apenas a coletoria de Monteiro. “Foram fechadas as Coletorias de Sumé, Boqueirão, Taperoá e Serra Branca. Isto é um absurdo, para se ter ideia do desrespeito ao cidadão, os moradores de Coxixola e Parari terão que se deslocar mais de 80 quilômetros para Monteiro”, afirmou.

O Estado teria justificado o fechamento das Coletorias como um ato de contenção de despesas. Para Batinga, o Executivo tem todo direito de fazer estudos técnicos, remanejamentos, mas antes tinha que ter dialogado com os setores envolvidos. “Não comunicar, conversar previamente é um total desrespeito”, ratificou.

Batinga disse também que logo no início da manhã, quando tomou conhecimento do fato, entrou em contato com secretário da Receita, Marialvo Laureano, para manifestar, em nome do povo paraibano, a reprovação ao ato.

“Governo não pode tomar medidas e a população ficar sabendo pelo Diário Oficial”, reclamou ele, acrescentando que na próxima semana irá protestar contra a postura do Estado durante pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Cristiano Teixeira
WSCOM Online