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Primeira ministra negra da Itália enfrenta ofensas racistas

Cecile Kyenge foi nomeada por Enrico Letta e é uma das sete mulheres no novo governo italiano

ROMA - A primeira ministra negra da Itália respondeu a uma enxurrada de insultos sexistas e racistas dizendo que ela tem orgulho de ser negra, não 'de cor', e que a Itália não é um país racista.

Tony Gentile/Reuters

Kyenge respondeu insultos dizendo ter orgulho de ser negra

Cecile Kyenge, uma oftalmologista e cidadã italiana originária da República Democrática do Congo (RDC), foi nomeada ministra da Integração pelo primeiro-ministro Enrico Letta no último sábado, sendo uma das sete mulheres no novo governo. Desde então, ela tem sido alvo de provocações em sites de extrema-direita, que a rotulam com nomes como "macaco congolês", "Zulu" e "a negra anti-italiana".

Kyenge também enfrentou insultos com toques de racismo de Mario Borghezio, integrante da Liga do Norte no Parlamento Europeu, que no passado foi aliado do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Em referência a Kyenge, Borghezio chamou a coalizão de Letta de um "governo bonga bonga" - uma brincadeira com o termo "bunga, bunga", atribuído a Berlusconi - e disse que ela parecia ser "uma boa dona de casa, mas não uma ministra".

Kyenge rejeitou os comentários, que a presidente da câmara dos deputados, Laura Boldrini, qualificou como "vulgaridades racistas". Kyenge planeja pressionar por uma legislação - a qual a Liga é contrária - que permitiria às crianças nascidas na Itália, filhas de imigrantes, obterem a cidadania automática, em vez de terem que esperar até os 18 anos para reivindicá-la.

"Cheguei sozinha à Itália aos 18 anos e eu não acredito em desistir diante de obstáculos", disse Kyenge, que deixou o Congo para que pudesse prosseguir os seus estudos em medicina. Ela também rejeitou o termo "de cor", usado para descrevê-la em muitas matérias na imprensa italiana, dizendo: "Eu não sou colorida, eu sou negra e digo isso com orgulho."

Kyenge, que é casada com um italiano, disse não ver a Itália como um país particularmente racista e acreditar que as atitudes hostis derivam principalmente da ignorância.

Boldrini disse a um jornal nesta sexta-feira, 3, que recebe ameaças de morte online diariamente e um fluxo de mensagens contendo imagens sexualmente ofensivas. "Quando uma mulher ocupa um cargo público, a agressão sexista dispara contra ela, sejam fofocas simples ou violentas... sempre usam o mesmo vocabulário de humilhação e submissão", disse Boldrini ao jornal La Repubblica. / REUTERS

O Estadão

QUAL É A NOVIDADE?

Barbosa diz que Justiça pune mais os pobres e critica foro privilegiado

Em discurso a estrangeiros, presidente do STF fez críticas ao sistema brasileiro e atacou excesso de recursos contra condenações

San José (Costa Rica) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, 3, que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil.

Ed Ferreira/AE

"Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou.

Barbosa já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa, isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui para a impunidade.

"Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não transparente no processo judicial", disse.

O presidente elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista pelos advogados, conforme Barbosa.

Recursos. Barbosa criticou ainda a possibilidade de um processo criminal percorrer quatro instâncias judiciais antes de ser concluído e afirmou que a quantidade de recursos possíveis ao longo da tramitação do caso, inclusive os habeas corpus, é outra razão que contribui para impunidade no país. "Ha formas paralelas de questionar cada uma dessas decisões judiciais (em cada uma das instâncias). Há infinitas possibilidades de recursos dentro dessas quatro instâncias. Da primeira para a segunda instância, às vezes há 15 ou 20 diferentes recursos", afirmou. "Qual a conclusão? Um longa demora, é claro", acrescentou.

Pelas contas de Joaquim Barbosa, um caso que envolva duas ou três pessoas "não é concluído no Brasil em menos de cinco, sete, as vezes dez anos, dependendo da qualidade social da pessoa".

Além disso, o ministro fez questão de dizer que o foro privilegiado é outra causa da impunidade. Barbosa explicou a jornalistas estrangeiros que prefeitos, governadores, ministros de Estado, parlamentares e magistrados não são julgados por um juiz. "No Brasil tem algo chamado foro privilegiado, o que significa que, se um prefeito é acusado de cometer um crime, ele não terá o caso julgado por um juiz regular (...) Se o acusado é um ministro de Estado, membro do Congresso ou ministro do Supremo, o caso será decidido pela Suprema Corte (...) não tem tempo algum para decidir processos criminais", concluiu.

Ministros do STF, em várias ocasiões, já confidenciaram, porém, que se não fosse o foro o julgamento dos mensaleiros ainda não teria ocorrido.

O Estadão

CUIDADO COM A DENGUE!

Dengue avança e Estado já registra 3.878 casos de janeiro a abril em 2013

De acordo com a SES, o óbito confirmado em Pitimbu apareceu no Boletim Epidemiológico anterior como sendo em Alhandra, porém com as investigações, concluiu-se que a criança de 2 anos e 9 meses residia em Pitimbu

Internet

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Imagem Ilustrativa

De janeiro até 27 de abril deste ano, foram notificados 3.878 casos suspeitos de dengue na Paraíba, sendo 1.034 já confirmados para dengue clássica e 244 descartados, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em relação ao número de notificações no mesmo período do ano de 2012, que foi de 3.407 casos, foi observado um aumento de 13,82%. 

Com relação ao número de óbitos, três foram confirmados por dengue com complicações em João Pessoa, Salgado de São Félix e Pitimbu, um foi confirmado por síndrome do choque do dengue no município de Arara e sete óbitos estão em investigação, sendo dois no município do Conde e os demais em João Pessoa, Alagoa Grande, Santa Rita, Mari e Areia. Um óbito já foi descartado em João Pessoa. De acordo com a SES, o óbito confirmado em Pitimbu apareceu no Boletim Epidemiológico anterior como sendo em Alhandra, porém com as investigações, concluiu-se que a criança de 2 anos e 9 meses residia em Pitimbu. 

Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, a situação é de alerta.  A SES, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, solicita a atenção de todos os profissionais da Rede de Saúde do Estado para que seja utilizada a Classificação de Risco para Dengue nos serviços.

“Todos esses pacientes que evoluíram para óbito e seguem em investigação tinham sinais de alerta para dengue, passaram em serviços de saúde e não foram conduzidos segundo a classificação de risco para doença. Mesmo o Estado já tendo proporcionado Qualificação em Manejo Clínico e Classificação de Risco para todos os municípios, observamos ainda que é necessário esse entendimento e fortalecimento da rede assistencial. Só assim, poderemos reduzir esses casos de dengue que evoluem para óbito.”, disse.   

Ainda segundo dados da SES, 70 municípios continuam sem nenhum caso notificado para dengue no ano de 2013 e a orientação é que haja uma melhor articulação do serviço assistencial destes municípios com as equipes de Vigilância para a sinalização dos casos suspeitos de dengue. “Melhorando a oportunidade das notificações, será possível trabalharmos as ações de planejamento, com vista a evitarmos novos óbitos.Notificar os casos suspeitos mostra que o município está atento e vigilante, fornecendo informações estratégicas para a organização da assistência, prevenindo, assim, os possíveis óbitos evitáveis”, explicou Talita Tavares.  

Como ações emergenciais a SES reorganizará os critérios e fluxos na utilização do carro fumacê por meio de Nota Técnica que será distribuída junto a todas as Gerências Regionais de Saúde, convocando as Direções Técnicas dos Hospitais da I e II Macrorregião de Saúde para reunião, onde será trabalhada a estrutura disponível para cada Grupo (Classificação de Risco), bem como a necessidade de educação permanente nos espaços assistenciais. 

“Estaremos realizando reunião com Secretários de Saúde, através das Comissões Intergestores do Estado, repassando a situação atual da dengue e solicitando a aplicação efetiva dos recursos repassados via fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, além da realização de visita e assessoria técnica nos municípios onde já tivemos óbitos esse ano, promovendo discussão dos casos para melhor intervenção local nas fragilidades identificadas”, concluiu Talita. 

Portal Correio

HÁ VAGA PARA SER MORDOMO DE RENAN?

Mordomo que serve a Renan Calheiros ganha R$ 18 mil

Presidente do Senado ainda tem dois garçons à disposição na residência oficial

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, tem à sua disposição na residência oficial um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos Ailton de Freitas (Crédito: Arquivo O Globo)

BRASÍLIA — A regalia dos altos salários pagos a garçons extrapola o plenário e o cafezinho do Senado e chega à residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador está rodeado de servidores comissionados que há anos recebem polpudas remunerações — reforçadas por grande quantidade de horas extras — para servir o cafezinho, as refeições ou organizar os serviços. Renan tem à sua disposição na residência oficial um mordomo e dois garçons nomeados por atos secretos, nos mesmos moldes dos servidores que atuam no plenário. O mordomo é Francisco Joarez Cordeiro Gomes, que, em março, recebeu R$ 18,2 mil brutos, dos quais R$ 2,7 mil somente em horas extras. Para servir cafezinho, água e comida na casa, os garçons Francisco Hermínio de Andrade e Djalma da Silva Lima receberam em março remunerações brutas de R$ 10,7 mil e R$ 11,6 mil, respectivamente.

Assistentes parlamentares

Renan é assistido também por dois garçons lotados na Presidência do Senado. Eles integram o mesmo grupo de servidores terceirizados que, em setembro de 2001, conseguiu cargos de confiança paracontinuar atuando como garçons. A remuneração individual paga a Francisco das Chagas de Sousa e a João Natã Alves Moreira foi de R$ 8,2 mil em março.

Reportagem do GLOBO no último dia 24 mostrou os salários de três garçons que atuam no plenário, e quatro que servem água e café na copa contígua. As remunerações variam de R$ 7,3 mil a R$ 14,6 mil, valor pago a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que atua exclusivamente servindo os senadores em plenário. O grupo foi nomeado de uma só vez para o cargo comissionado de assistente parlamentar, por meio de um dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. No mesmo ato estão os dois garçons da residência oficial, os dois da Presidência, um da Primeira Secretaria, e outro da Secretaria Geral da Mesa.

Atividades de apoio

O mordomo que serve a Renan chegou ao cargo comissionado de assistente parlamentar por meio de ato secreto assinado por Agaciel, em 4 de dezembro de 2006. A função ocupada desde o início é a AP-01, a mais alta dentre os assistentes parlamentares, com remuneração básica de R$ 12,2 mil. Francisco Joarez está lotado na Coordenação de Administração de Residências Oficiais do Senado.

— Teoricamente, ele estaria subordinado à coordenação, mas o próprio presidente acaba acertando as horas extras com o Francisco Joarez, que é uma espécie de mordomo da casa — disse ao GLOBO o coordenador de Administração de Residências Oficiais do Senado, Luís Carlos Rayol.

O Senado sustenta, por meio da assessoria de imprensa, que não existe o cargo de mordomo. As funções de Francisco Joarez são “responder pela coordenação da equipe e também pela manutenção e integridade dos bens públicos existentes naquele espaço residencial”.

“Os servidores relacionados realizam atividades de apoio na Presidência, Primeira Secretaria e residência oficial. Na residência, as atividades envolvem eventos e funções protocolares inerentes à Presidência do Senado ”, diz a assessoria.

O Globo

Wscom

É NECESSÁRIO PRESTAR CONTAS

TCE bloquea contas de 54 prefeituras e câmaras municipais

Presidente do Tribunal de Contas oficiou superintendências do banco do Brasil e Caixa Econômica.

 

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, oficiou determinação às superintendências regionais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, de 54 prefeituras e de três Câmaras Municipais, que deixaram de enviar os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

O prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses expirou em 30 de abril. A decisão do presidente Fábio Nogueira, referendada pelo Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (2), entre outras previsões legais, foi embasada na Resolução Normativa RN TC nº. 04/2004 e no artigo 197 do Regimento Interno do TCE.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.

As prefeituras ficarão com as contas bancárias bloqueadas, até segunda ordem do Tribunal de Contas, implicando na impossibilidade de movimentação através de cheques ou de documentos equivalentes. O TCE mantém, no entanto, a possibilidade de realização de depósitos ou transferências para aplicação financeiras, isso para preservar o poder aquisitivo dos recursos.

As prefeituras cujas contas bancárias tiveram determinação de bloqueio são: Alhandra, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Baraúna, Boa Ventura, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Cacimba de Areia, Campina Grande, Conde, Curral de Cima, Desterro, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém, Itaporanga, Itabaiana, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Logradouro, Massaranduba, Manaíra, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Natuba, Nova Floresta, Olho D'água, Ouro Velho, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pitimbu, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santana dos Garrotes, Salgado de São Félix, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Tacima, Tenório, Umbuzeiro.

Algumas dessas prefeituras deixaram de enviar apenas os balancetes de fevereiro, outras dos dois meses. Entre elas, há muitos casos de conta corrente nas duas instituições bancárias, CEF e Banco do Brasil, e ambas sofreram bloqueio. As Câmaras Municipais de Itabaiana, de Manaíra e de São Domingos do Cariri, também tiveram o bloqueio de suas contas bancárias, determinado pelo TCE.

Redação com assessoriaRadar Sertanejo

SECA

Chuvas não foram suficientes para abastecer açudes da PB, diz Aesa

Conforme relatório, 48 açudes ainda estão abaixo dos 20% da capacidade. Situação dos açudes do Cariri, Curimataú e Sertão é crítica, diz Aesa.

As chuvas que caíram no final de abril em  todas as regiões da Paraíba não foram suficientes para abastecer os mananciais nas áreas mais críticas. Conforme relatório de monitoramento dos mananciais do estado feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) até esta quinta-feira (2), 48 dos 121 reservatórios de água da Paraíba ainda estão com menos de 20% de sua capacidade, a maioria deles nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. Em cinco açudes há menos de 1% da água que pode comportar.

Ainda conforme o relatório dos reservatórios, 13 açudes estão em situação crítica, com menos de 5% da capacidade. O gerente regional de bacias hidrográficas da Aesa, Isnaldo Costa, explicou que a situação nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão é preocupante devido à chegada do final do período chuvoso nestas regiões.

Apenas um açude na Paraíba se encontra com 100% de sua capacidade, o Cafundó, no município de Serra Grande, no Sertão paraibano. Outros 74 açudes estão com pelo menos 20% da capacidade total.“Os principais açudes do estado ainda não tiveram uma recarga suficiente. As chuvas que caíram nos últimos dias não foram suficientes, ainda é preciso racionalidade no uso da água. As chuvas que caíram na Paraíba foram chuvas finas ou moderadas, que não são suficientes para reabastecer os mananciais. Os açudes do Brejo ainda podem voltar à capacidade normal, devido à localização da quadra chuvosa, mas os açudes do Cariri, Curimataú e Sertão devem continuar em situação de alerta ou criticidade”, comentou Costa.

Paraiba1

c/adaptações

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

@aroldorenovato

PROGRAMA DO LEITE

ATÉ O DIA 6

Governo da PB inicia recadastramento nos municípios

Recadastramento é necessário nesta fase de reestruturação do programa  

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Ação Comunitária (FAC), inicia no próximo dia 6 de maio o recadastramento dos beneficiários do Programa Leite da Paraíba nos municípios da 1ª região geoadministrativa. Nos bairros de João Pessoa, a atualização já foi realizada. A renovação do cadastro vale para todos os beneficiários no Estado e o trabalho é supervisionado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

O presidente da FAC, Lau Siqueira, informa que o recadastramento é necessário nesta fase de reestruturação do programa. “Depois da atualização cadastral, na Capital, agora as equipes da Fundação vão atuar nos municípios de Pitimbu, Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Mari, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Lucena, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux”, destacou o dirigente da FAC.

No recadastramento, as famílias beneficiárias do Programa Leite da Paraíba atualizam seus dados sobre o endereço, além de apresentarem os documentos de RG, CPF, comprovante de residência, cartão de vacinação, peso e altura das crianças.

Lau Siqueira solicita aos beneficiários que fiquem atentos ao cronograma de recadastramento, que é necessário para o bom desempenho do programa. Nesses 13 municípios, a FAC distribui o leite em 42 pontos de entrega. A meta é efetuar o recadastramento de 9.291 beneficiários.

O programa promove a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda, através da distribuição do leite e pão para combater a fome e a desnutrição infantil. Os beneficiários do programa são gestantes, mães que estão amamentando seus filhos, idosos e crianças de até sete anos de idade.

Maispb