sexta-feira, 26 de abril de 2013

E O POVO?


Segurança de Ricardo é reforçada com carros blindados e 17 câmeras na Granja


Para a Fonte, se trata de mecanismos de prevenção diante da escalada da violência

“É uma questão de reforço na segurança particular do governador Ricardo Coutinho”, afirmou ao Portal WSCOM uma Alta Fonte próxima do Governo do Estado adiantando que o chefe do executivo passou a usar carros blindados à prova de bala e a estrutura de filmagem da Granja Santana recebeu reforço de 17 novas câmaras.
Para a Fonte, se trata de mecanismos de prevenção diante da escalada da violência. Disse ainda que a Segurança dos policiais tem merecido uma atenção especial.
De acordo com as informações, no caso da Granja Santana a ampliação máxima das câmara traduz a preocupação em proteger o governador e sua família em todos os níveis.
O Governo do Estado tem divulgado números que indicam a queda da violência no Estado, mas mesmo assim, o governador decidiu reforçar sua segurança. A Casa Militar já conta com mais de 100 homensque ficam a disposição para guardar o chefe do Executivo Estadual.
Da redação
WSCOM Online

FIM DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA


Sessão especial de Câmara Municipal pede fim da perseguição política e da violência

PIRPIRITUBA (PB) – Numa atitude das mais louváveis dos últimos tempos, a Câmara Municipal de Pirpirituba realizou, na noite desta quinta-feira (25), sessão especial pedindo o fim da perseguição política e da violência naquele município.
À sessão, proposta pelo presidente da casa, vereador Luis Flávio (DEM), compareceu toda bancada de oposição, a irmã Socorro de Jesus (missionária defensora dos Direitos Humanos), o ex-vice-prefeito da Pirpirituba, Hugo Simões, o deputado estadual Tião Gomes (PSL), os ex-vereadores Pedro de Carma (ex-presidente da Câmara Municipal) e Hermano Simões, além de outras autoridades.
Os debates giraram em torno de perseguições sofridas por servidores públicos do governo do Estado e da prefeitura de Pirpirituba, principalmente às pessoas consideradas adversárias ao esquema político do atual prefeito Rinaldo Guedes (PSB).
Quando usou da palavra, o deputado Tião Gomes, mesmo estando aliado de Ricardo Coutinho (PSB), aconselhou os perseguidos a procurarem a justiça, sobretudo na garantia de seus direitos trabalhistas.
“O governador não sabe disso. Esse prefeito (Rinaldo Guedes) preguiçoso usa seus aliados para perseguir funcionários com mais de 20 anos de trabalho em Pirpirituba. Vou levar esses desmandos ao chefe do Executivo estadual. Tenho certeza que ele vai tomar alguma providência”, afirmou.
Ao usar a tribuna, a vereadora Josenilda (Nilda) dos Santos, integrante da bancada de oposição, fez revelações estarrecedoras em termos de perseguições políticas sofridas por ela e seus familiares.
Ela contou ter sido procurada por vereadores ligados ao prefeito Rinaldo Guedes para aderir ao gestor municipal. Os parlamentares a procuraram dizendo-se enviados do prefeito Zenóbio Toscano e se não aderisse ao esquema governista de Pirpirituba, sua mãe, a funcionária da Prefeitura de Guarabira conhecida por “Raminha” seria transferida do local de trabalho.
Segundo a parlamentar pirpiritubense, como não se curvou as pressões dos vereadores ligado a Rinaldo Guedes, nos primeiros dias de administração do prefeito Zenóbio Toscano, sua mãe foi transferida da Policlínica Municipal em Guarabira.
O vereador Luis Flávio, autor do requerimento que deu origem a sessão especial pelo fim da perseguição e da violência em Pirpirituba, declarou ser um amante da paz, por isso teve a ideia de realizar àquela solenidade.
O presidente do legislativo Municipal fez um breve relato da sessão em que fora agredido por correligionários e vereadores ligados ao prefeito Rinaldo Guedes. Da tribuna da Câmara Municipal, Luis Flávio pediu, mais uma vez, desculpas ao povo de Pirpirituba, dizendo não concordar com qualquer ato de perseguição ou violência.
O parlamentar chegou a revelar que, por ter rompido com o atual prefeito, chegou a ser ameaçado de morte por um dos moradores de Rinaldo, conhecido por “Caça Gatos”. Segundo Luis Flávio, essa pessoa até hoje anda armada pela cidade, sem que ninguém tome alguma providência.
O ex-vice-prefeito de Pirpirituba, Hugo Simões, diante do quadro de violência, perseguição política e falta de obras na cidade, pediu ao atual gestor municipal que mude seu estilo de governar. “Saia de dentro de casa. Desarme a rede e encare o povo. Perseguir funcionários públicos é prática antiga e cujo único resultado será a repulsa do eleitor”, concluiu.
A sessão teve a cobertura de vários veículos de comunicação.
Do Fato a Fato

PREOCUPANTE


Seds contabiliza 38 mulheres assassinadas este ano na Paraíba

Duas mulheres foram mortas no Brejo e Sertão do estado. Segundo a Seds, duas novas portarias inibem a violência contra a mulher.

Dados da Secretaria de Defesa Social (Seds) da Paraíba revelam que pelo menos 38 mulheres foram assassinadas nos três primeiros meses deste ano no estado. O levantamento foi consolidado até março, mas nesta quinta-feira (25) outras duas mulheres foram vítimas de homicídios em São Mamede, no Sertão, e Arara, no Brejo paraibano.

Conforme a Seds, no mesmo período de janeiro a março do ano passado foram registradas 39 mortes por Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Os números de abril serão validados no fim do mês e duas portarias publicadas pela secretaria no ano passado têm a finalidade de inibir a violência contra a mulher.
Nesta quinta feira, uma mulher de 45 anos foi morta pelo vizinho em Arara, no Brejo. De acordo com a Polícia Militar, o homem de 67 anos teria se matado após cometer o crime. Suspeito e vítima discutiam com frequência, segundo a polícia. A mulher morreu no local.
Na manhã do mesmo dia em São Mamede, no Sertão, uma mulher de 23 anos foi morta em frente à igreja da cidade por um agente de saúde municipal. O homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar e teria confessado que matou a vítima porque ela rejeitou um relacionamento amoroso com ele. A mulher foi socorrida para o Hospital Regional de Patos, onde morreu.
De acordo com a assessoria da Seds, as Portarias 53 e 54, de 2012, determinam que em casos de crimes de ameaça contra a vida de mulheres, devem ser intimados os supostos e agressores e aberto inquérito, independente de haver testemunhas, e que deve ser preenchido um formulário específico para atendimento de crimes contra mulheres.

Do G1 PB

VAI FICAR PIOR?


Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios


Plano que deve ser lançado em maio prevê investimento e mudança em leis

O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de reduzir a superlotação nos presídios.
O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação.
A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações.
Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, 
monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.
Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que se pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.

A execução das medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Chamado de Acordo de Cooperação para Melhoria do Sistema Prisional e Redução do Déficit Prisional, também terá a adesão de Ministério da Justiça, Senado, Câmara, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
O plano começou a ser debatido no segundo semestre de 2012 e já estava em discussão quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "preferia morrer" a ficar preso no Brasil.

Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas).
A finalidade de se propor um acordo entre todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que está em fase final de elaboração, é facilitar a aprovação e a execução das propostas do plano.

G1

quinta-feira, 25 de abril de 2013

A ALA PARA POLÍTICOS VAI FICAR ÀS MOSCAS


Nova penitenciária federal construída no DF terá ala para políticosCom o custo de R$ 30 milhões, ela vai ser dividida em quatro alas onde os presos ficarão separados pelo perfil: líderes de facções criminosas, delatores, mulheres e autoridades envolvidas em crimes (políticos e policiais)


O presídio de segurança máxima vai ser construído na cidade de São Sebastião, onde está instalado o complexo penitenciário da Papuda (Breno Fortes/CB/D.A Press)
O presídio de segurança máxima vai ser construído na cidade de São Sebastião, onde está instalado o complexo penitenciário da Papuda
A nova penitenciária federal, programada para se construída em Brasília até 2014 será diferente. Com o custo de R$ 30 milhões, o primeiro presídio de segurança máxima do DF será dividido em quatro alas, onde os presos ficarão separados pelo perfil: líderes de facções criminosas, delatores, mulheres e, a novidade é que haverá uma ala separada para autoridades (políticos e policiais). 

Segundo o Ministério da Justiça, os políticos a serem organizados nesta ala são de alta periculosidade, por exemplo aqueles encolvidos no crime organizado. “A nossa ideia é que a penitenciária de Brasília atenda a um público diferenciado”, disse o diretor do sistema penitenciário federal, Arcelino Vieira Damasceno, em entrevista para Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo informações de Damasceno, o presídio de segurança máxima vai ser construído na cidade de São Sebastião, onde está instalado o complexo penitenciário da Papuda. 

Ao todo, a penitenciária terá 208 celas de 6 m², com cama, mesa, prateleira, lavatório e vaso sanitário. As pessoas que precisarem cumprir regime disciplinar diferenciado terão direito a uma cela maior.

Correio Braziliense

HÁ VAGAS PARA GARÇON NO SENADO?


Situação de garçons com altos salários é regular, diz Senado

  • Nomeados por ato secreto, eles chegam a ganhar até R$ 14,6 mil


Café caro: um dos garçons serve o senador Paulo Paim (PT-RS)
Foto: Ailton de Freitas/22-4-2013
Café caro: um dos garçons serve o senador Paulo Paim (PT-RS) Ailton de Freitas/22-4-2013
BRASÍLIA — O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons que ganharam cargos de confiança graças a um ato secreto, recebem remunerações de até R$ 14,6 mil e tiveram os salários aumentados por meio de promoções ao longo de 12 anos servindo o cafezinho dos senadores em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota.
Desde a chegada à presidência do Senado, em fevereiro, Renan vem anunciando medidas de cortes de gastos, uma forma de melhorar a imagem da Casa e do próprio senador, denunciado pela Procuradoria Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso num suposto esquema de notas frias. Renan foi perguntado se poderia adotar uma medida em relação aos garçons. Ele já decidiu encaminhar 20 médicos e outros profissionais de saúde concursados do Senado para a rede pública no Distrito Federal.
— Vou levantar as relações trabalhistas (dos garçons em atuação no plenário e no cafezinho contíguo) e depois a gente se fala — disse Renan.
O GLOBO mostrou na quarta-feira que sete garçons (três com atuação exclusiva no plenário e quatro na copa por onde circulam os parlamentares) recebem remunerações entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Eles ocupam cargos comissionados, de assistentes parlamentares, e chegaram à função de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001. A nomeação ocorreu por ato secreto assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital. O ato é de 20 de setembro de 2001, dois dias após o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciar à presidência da Casa.
Todos estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa e conseguiram mais do que dobrar as remunerações, com a conquista de cargos de confiança mais bem remunerados na hierarquia de salários. A maior remuneração bruta em março foi de José Antonio Paiva Torres, o Zezinho. Dos R$ 14,6 mil que constam no contracheque do garçom, R$ 5,2 mil se referem a horas extras. Outro servidor com atuação exclusiva no plenário, Jonson Alves Moreira recebeu R$ 7,3 mil para servir cafezinho.
O Senado sustenta que as “atividades de apoio” prestadas pelos assistentes parlamentares estão previstas no regulamento administrativo. O ato de Agaciel Maia deu cargos comissionados a 13 pessoas, boa parte delas terceirizadas. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial”, diz a nota. “Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado, em relação às horas extras.
Na Câmara, um acordo de cooperação com o Senac em vigor desde 2008 garante os serviços de atendimento aos deputados, sem custos para a Casa, segundo a assessoria de imprensa. Garçons servem apenas os deputados que ficam na Mesa do plenário. No restaurante contíguo, café, água e comida são servidos aos parlamentares, assessores e visitantes.
O Globo


QUANDO?


GOVERNO FEDERAL VAI INVESTIR R$ 100 MILHÕES NA ALIMENTAÇÃO DE REBANHOS E GERAÇÃO DE RENDA NO SEMIÁRIDO



O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), está desenvolvendo programas de fomento à produção de palma forrageira e de mudas de mandioca para garantir alimentação aos rebanhos e ajudar na recomposição de renda dos agricultores do semiárido. O investimento total previsto é de R$ 100 milhões até 2014, desses R$ 30 milhões serão aplicados ainda este ano. Os programas serão executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A ideia é estabelecer uma rede de multiplicação e distribuição de mudas de mandioca – as chamadas manivas – e de palma forrageira, com qualidade genética e fitossanitária, para agricultores familiares do Nordeste. O ministro Fernando Bezerra Coelho, explica que essa é mais uma frente de trabalho do Ministério da Integração Nacional no enfrentamento à estiagem. De acordo com Fernando Bezerra, todo o esforço do Governo é para garantir que a maior estiagem dos últimos 50 anos não comprometa o desenvolvimento da região. “Por isso, não bastam ações emergenciais. Estamos trabalhando para assegurar uma nova perspectiva em relação ao futuro”, disse o ministro.

Como a farinha de mandioca é um item importante da alimentação do sertanejo, o cultivo das manivas também contribui para movimentar a economia local. Ao distribuir essas mudas, a intenção é ajudar na recomposição da renda dos agricultores da região, após as perdas em decorrência da seca prolongada. Outro problema estrutural que está sendo enfrentado é o da alimentação dos rebanhos. Para tanto, o Ministério da Integração Nacional vai investir na produção da folha de palma. A ideia é criar uma reserva estratégica do alimento para assegurar a sobrevivência dos animais, mesmo nos períodos mais críticos. Por suas características nutricionais, a palma forrageira é uma excelente fonte de alimentação animal. Além disso, trata-se de uma planta resistente a longos períodos de ausência de chuvas e que apresenta alta capacidade de produção por hectare.

Mais investimentos – O Governo Federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido. O investimento já soma R$ 7,6 bilhões em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pela estiagem. Em março deste ano, foram anunciados mais R$ 9 bilhões em medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores familiares, entre elas, o aumento das linhas emergenciais de crédito, a renegociação de dívidas agrícolas e a expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal reforçou os investimentos em infraestrutura hídrica para expandir a oferta de água no semiárido. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os valores mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização.

FONTE: COM ASSESSORIAPoliticaPb