PACTO SOLIDÁRIO

Governo lança edital do Pacto Solidário nesta segunda-feira

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o novo pacto pretende ampliar as áreas de atuação nos municípios paraibanos.

O governador Ricardo Coutinho lança, na próxima segunda-feira (25), o edital do Pacto Solidário 2013 para o Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade acontece às 9h, na Sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa. De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o novo pacto pretende ampliar as áreas de atuação nos municípios paraibanos. “No primeiro Pacto Social, o governo disponibilizou recursos da ordem de R$ 50 milhões para investimentos nas áreas de saúde e educação. Agora, além dessas áreas, vamos incluir infraestrutura e desenvolvimento humano”, revela.

Outro aspecto que vai diferenciar o novo programa será o reforço na fiscalização do cumprimento da contrapartida solidária dos municípios. A contrapartida solidária é um compromisso que as prefeituras assumem com o Governo do Estado e toda a sociedade para potencializar e melhorar a prestação de serviços. Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano através do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br.

Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.

Em vigor desde 2011, o Pacto Pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. “A iniciativa é pioneira e não existe em nenhum outro Estado esse modelo de política que temos na Paraíba. Nossa avaliação é exitosa, pois temos o olhar atento ao cidadão e o Pacto já se tornou um programa de governo que deve permanecer em outras gestões”, finalizou o secretário Manoel Ludgério. Serviço – O prédio da Fiep/Sesi – Teatro Armando Monteiro Neto, fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 90 (Próximo ao Pavilhão do Chá), Centro, João Pessoa/PB.

ParaibaOnline

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ESCOLAS VAZIAS

Brasil tem 3ª maior taxa de evasão escolar entre 100 países, diz Pnud

O país está na posição 85ª do ranking

Um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o Relatório de Desenvolvimento 2012, divulgadonesta quinta-feira (14) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Com a taxa de 24,3%, o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), só atrás da Bósnia Herzegovina (26,8%) e das ilhas de São Cristovam e Névis, no Caribe (26,5%).

Na América Latina, só Guatemala (35,2%) e Nicarágua (51,6%) tem taxas de evasão superiores. Não foi divulgado o índice do Haiti. No relatório, o organismo da ONU sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas" para mudar essa situação, por causa do envelhecimento da população brasileira, que deve se intensificar nas próximas décadas e reduzir o percentual de trabalhadores ativos.

O documento divulgado nesta quinta-feira (14) mostra que apesar de ter avançado nas últimas duas décadas, o Brasil ainda tem um IDH menor que a média dos países da América Latina e Caribe. O país está na posição 85ª do ranking, que leva em conta a expectativa de vida, o acesso ao conhecimento e a renda per capita.

Anos de estudo

O relatório do Pnud também revelou que o Brasil tem a menor média de anos de estudo entre os países da América do Sul. Segundo dados de 2010, a escolaridade média do brasileiro era de 7,2 anos – mesma taxa do Suriname – enquanto são esperados 14,2 anos. No continente, quem lidera esse índice é o Chile, com 9,7 anos de estudo por habitante, seguido da Argentina, com 9,3 anos, e da Bolívia, com 9,2 anos.

Os dados de escolaridade são contestados pelo Ministério da Educação. Por meio de nota, o Inep (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) afirmou que o censo do IBGE (Instituito Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2011 aponta uma escolaridade média de 7,4 anos por habitante, o que deixaria o país à frente da Colômbia e do Suriname. O instituto alega que o Pnud desconsidera 4,56 milhões de crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola e em classes de alfabetização, o que elevaria a expectativa de anos estudados no país para 16,7.

UOL

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SECA

Seca no NE deve ser igual a de 1877, diz engenheiro agrônomo cajazeirense

Na época ao menos um terço da população do Ceará morreu de fome.

A seca no Nordeste deve ser uma das maiores dos últimos cem anos, pelo menos é que afirmam estudiosos e profetas. O engenheiro agrônomo, Adalberto Nogueira, revelou no meio da semana que a seca deste ano no Nordeste este ano deve ser semelhante a 1.877 quando na época ao menos um terço da população do Ceará morreu de fome.

HISTÓRICO

1877 e 1879 o Estado do Ceará enfrentou uma das mais graves secas que atingiram todo o Nordeste. O Ceará, na época, com uma população de 800 mil habitantes foi intensamente atingido. Desses, 120 mil (15%) migraram para a Amazônia  e 68 mil pessoas foram para outros Estados. A seca foi considerada devastadora: cerca de metade da população de Fortaleza pereceu, a economia foi arrasada, as doenças e a fome dizimaram até ao rebanho. Um registro pictórico existe, uma família de retirantes é fotografada ( veja),  em uma estação ferroviária do Nordeste brasileiro (Ceará).

A previsão do agrônomo desanima ainda mais os sertanejos que têm poucos dias para perder as esperanças de um bom inverno. Para muitos o dia de São José, em 19 de março é a derradeira esperança de chuvas.

Radar Sertanejo

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IRRIGAÇÃO EM BOQUEIRÃO

DAVI X GOLIAS

Presidente da Aesa avalia situação do açude de Boqueirão

A agricultura irrigada de Boqueirão na mira da AESA

O diretor presidente da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), Moacir Rodrigues, acompanhou os vereadores de Campina Grande, que estiveram visitando o açude Boqueirão, para conferir a real situação do reservatório que abastece Campina Grande. Ele explicou que o manancial é administrado pela Agência Nacional das Águas (Ana) que não possui representação na Paraíba, impossibilitando a fiscalização e controle da água que é retirada de Boqueirão.

- Se irriga da maneira como se quer. Não existe nenhum controle – lamentou, ressaltando a urgente necessidade de uma fiscalização. Moacir informou que pretende propor a criação de uma câmara técnica para analisar a situação de Boqueirão durante todo o período de estiagem.  - Ela vai ter o poder de decisão de como formar o modelo para dar o direito para os agricultores de quanto cada agricultor pode usar – destacou Moacir. No último embate, Golias venceu.

ParaibaOnline

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DUNGA DENTRO... DUNGA FORA...

Juiz concede liminar e anula atos da posse de Dunga e suspende sua chegada na ALPB

Com a decisão, o deputado do PTB, que havia sio empossado pela presidência da Casa pela manhã, fica novamente sem mandato

O juiz Márcio Aciolly, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), acatou liminar em mandado de segurança interposto pela defesa do deputado estadual Genival Matias (PT do B) contra a diplomação e suspendeu a posse do deputado Carlos Dunga (PTB), que ocorreu na manhã desta sexta-feira (15). A decisão foi monocrática do juiz Márcio Aciolly.

De acordo com o advogado de Genival Matias, Valberto Alves, haviam brechas no trâmite de posse de Dunga. Ele explicou que na Resolução nº 23.218, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente o artigo 132, determina "passos elementares para formalizar" a chegada do novo deputado à Assembleia. No caso de Dunga, não teriam sido cumpridos esses prazos.  “A diplomação de Carlos Dunga atropelou os processos relativos ao parlamentar. Como por exemplo, a publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL) sobre o afastamento de Genival Matias”, disse Valberto.

O advogado do ex-deputado Genival Matias (PT do B), Valberto Azevedo impetrou nesta sexta um mandado de segurança contra a posse de Carlos Dunga. Segundo ele, houve a antecipação da promulgação da diplomação do petebista. “Existe uma resolução que disciplina a retotalização de votos. A comissão que foi disponibilizada deveria aguardar três dias para a verificação do resultado da recontagem. Além disso, após essa retotalização deveria ter sido aberto prazo de dois dias para as reclamações dos envolvidos na ação. Então, essa antecipação desrespeitou o direito a ampla defesa quando homologou ontem o resultado das eleições”, explicou o advogado. Com a decisão Carlos Dunga, que tomou posse nesta sexta de manhã, fica novamente sem mandato.

PortalCorreio

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DUNGA ESTÁ DE VOLTA

CARLOS DUNGA É DIPLOMADO PELO TRE-PB E TOMA POSSE NESTA SEXTA-FEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou na noite desta quinta-feira (14) o resultado da retotalização dos votos para deputado estadual das eleições de 2010 e concedeu o diploma de eleito ao deputado Carlos Dunga, do PTB. Com a diplomação, Dunga deverá tomar posse nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Sobre a expectativa para o novo mandato, Carlos Dunga disse que recebe com tranquilidade e serenidade mais essa missão que lhe foi confiada pelo povo da Paraíba. Ele disse que a experiência acumulada durante os 16 anos que passou na Assembleia o ajudará muito no exercício do seu novo mandato. “Estamos tranquilos e certos de que faremos um mandato propositivo, principalmente em defesa do mais humilde, como sempre fizemos pelos cargos que passamos”, afirmou.

Carlos Dunga disse que pretende retomar a discussão de temas que defendeu durante sua passagem pela Casa de Epitácio Pessoa, como os problemas ocasionados pela estiagem. “Vamos continuar na luta em favor do homem do campo e do caminhoneiro, que sempre foram bandeiras de nossa caminhada política", lembrou.

Ao relembrar a luta que travou na justiça para garantir o direito de exercer o seu mandato, Carlos Dunga fez questão de agradecer a Deus pela oportunidade e dedicou a vitória aos filhos, à família, aos amigos e aos 18.841 votos que lhe conduziram a Assembleia. “O nosso agradecimentos especial a Deus e a todos que sempre estiveram conosco na luta”, concluiu o parlamentar.

FONTE: COM ASSESSORIA

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UM GÊNIO?

Homem que aplicava golpes em prefeitos é preso

Um dos vários prefeitos do Sertão que foi enganado é o de São João do Rio do Peixe, Aiton Pires.

Foi preso no fim da manhã de hoje em Lucena o ex-policial federal Solinézio Diniz Albuquerque. A acusação que pesa contra ele é de estelionato. O golpe atribuído ao suspeito, segundo o delegado Gustavo Carletto, da Delegacia de Defraudações, se caracterizava pelo contato com cerca de 30 prefeitos de municípios do interior da Paraíba e pela oferta de suposta doação de um aparelho mamógrafo. Em contrapartida, o falsário pedia uma contribuição de R$ 300 para pagar o combustível do transporte do equipamento.

- Encontramos com ele um caderno com o nome de vários prefeitos que teriam sido procurados para receber a suposta doação. Solinézio se passava por um juiz aposentado de Patos e dizia que o nome dele era Paulo. Ainda estamos investigando a extensão do golpe e se for necessário vamos convocar os prefeitos a prestarem depoimento e esclarecer essa situação - disse Gustavo, em entrevista ao Tambaú Debate da Nova Tambaú FM. Solinézio Diniz foi afastado da PF de Pernambuco sob denúncia de corrupção. No momento de sua prisão, o prefeito de São João do Rio do Peixe, Airton Pires, telefonou ao ex-policial para saber mais informações sobre a doação do mamógrafo.

Fonte: Parlamento

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