quinta-feira, 14 de março de 2013

FIM DA IRRIGAÇÃO?


Nelson Gomes solicita imediata suspensão da irrigação com as águas de Boqueirão


Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande solicita suspensão da irrigação no açude Epitácio Pessoa

Em virtude da gravidade do quadro da seca na Paraíba, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, apresentou requerimento no Poder Legislativo cobando ao DNOCS a suspensão imediata da irrigação em Boqueirão com as águas do açude Epitácio Pessoa.

Boqueirão é o único açude na Paraíba que ainda utiliza as águas dos reservatórios para irrigação. Já foram proibidas as irrigações em 41 açudes, menos Boqueirão. Boqueirão está hoje com apenas cerca de 50 por cento de sua capacidade. Ele disse que a Promotoria do Meio Ambiente de Campina Grande vai encaminhar ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) pedido de informação para saber qual seria o parecer técnico da instituição para justificar a continuação da irrigação na bacia do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), responsável pelo abastecimento de Campina e mais 19 municípios do Compartimento da Borborema.

Decisão judicial de 2007 determina que o DNOCS feche as comportas quando os índices volumétricos estiverem abaixo da margem de segurança para o abastecimento da população. Atualmente, o reservatório está com pouco mais de 50% da sua capacidade total. Em audiência realizada na semana passada no Ministério Público da Paraíba em Campina Grande, técnicos de instituições governamentais e não governamentais ligadas ao meio ambiente defenderam o cumprimento da decisão judicial.

Na ocasião, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte constituiu uma comissão que se encarregará de analisar as explicações a serem dadas pelo órgão gerenciador do reservatório, que servirão de subsídios ao Ministério Público para a adoção de medidas cabíveis posteriores. Pelos cálculos dos órgãos que monitoram o açude, a exemplo da Aesa, no decorrer de 2012, o manancial sofreu uma redução de 120 milhões de metros cúbicos de água.
ParaibaOnline
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domingo, 10 de março de 2013

UMA ROUBADA?


ROMBO NA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: 40% DAS PREFEITURAS DA PB GASTAM MAIS DO QUE ARRECADAM


A verdade sobre os Institutos de Previdência Municipal

Vinte e sete institutos de previdência municipais da Paraíba gastaram R$ 30,6 milhões a mais do que arrecadaram no ano passado. De acordo com levantamento realizado no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), dos 64 institutos paraibanos, 40% gastam mais do que arrecadam.

Os institutos que tiveram as maiores diferenças entre o que foi gasto e arrecadado, no ano passado, foram João Pessoa (- R$ 23.087.235), Patos (- R$ 1.581.517), Santa Rita (- R$ 1.313.298), Bayeux (- R$ 712.118), Pilões (- R$ 475.049), Santa Luzia (- R$ 372.730), Cachoeira dos Índios (- R$ 326.063), Queimadas (- R$ 315.763), Alagoa Nova (-R$ 262.083) e Alhandra (- R$ 246.104).
Em 2012, o Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM-JP) arrecadou R$ 87,5 milhões, e gastou R$ 110,6 milhões. O IPM-JP teve despesas de R$ 77,4 milhões com aposentadorias, reserva remunerada e reformas, R$ 25,3 milhões com pensões, R$ 3,3 milhões com contratações por tempo determinado, R$ 993.582 com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil, R$ 16.785 com diárias, R$ 31.078 com passagens e despesas de locomoção e R$ 61.538 com despesas de exercícios anteriores.

Em dezembro, o IPM-JP tinha 5.033 servidores, dos quais 4.726 eram inativos ou pensionistas, 27 efetivos e 280 contratados por excepcional interesse público. No ano passado, o Instituto de Seguridade Social de Patos teve R$ 6,5 milhões de arrecadação. Gastou R$ 8,1 milhões, dos quais R$ 6,4 milhões foram direcionados para aposentadorias, reserva remunerada e reformas, R$ 1,1 milhão com pensões, R$ 178.095 com vantagens fixas – pessoal civil, R$ 1 mil com diárias, e R$ 3.340 com despesas de exercícios anteriores.
O Instituto de Patos encerrou dezembro com 621 servidores, sendo todos inativos ou pensionistas. Já o Instituto de Previdência de Santa Rita arrecadou R$ 7 milhões, durante o ano passado, e teve despesas de R$ 8,3 milhões. Foram gastos com aposentadorias, reserva remunerada e reformas R$ 5,8 milhões, pensões (R$ 986.125), vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil (R$ 237.446), passagens e despesas de locomoção (mil reais) e despesas de exercícios anteriores (R$ 1.504). Não foram disponibilizadas as informações sobre a folha de pessoal. 

FONTE: JORNAL CORREIO
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sexta-feira, 8 de março de 2013

OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO


BOA IDEIA!
Jovens formam grupos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos

O uso das redes sociais é uma importante ferramenta de mobilização na era do ativismo político via internet
A ampla sala da Casa 14 de um conjunto residencial do Lago Sul não recebe mobília definitiva há mais de um ano. A brancura das paredes é quebrada por cartazes de manifestações e bandeiras de movimentos sociais dispostos no ambiente. As bandeiras dos movimentos Sem Terra e Sem Teto dividem espaço com um cartaz de cores verde e rosa, em que o símbolo do sexo masculino é adornado pelas palavras “homem, deixe o feminismo te libertar”. Em um tripé mais adiante, um banner ostenta o slogan dos jovens moradores da Casa 14: “Imaginar para revolucionar”. Eles têm entre 22 e 26 anos. Quando mudaram para o imóvel de dois pavimentos, na tranquila rua da quadra QL 28, os rapazes pretendiam passar por uma vivência política intensa. Integrantes do Brasil e Desenvolvimento (BeD), grupo político que nasceu no universo estudantil da Universidade de Brasília (UnB), sonhavam interferir na realidade política e social do Brasil. “Revolução”, dizem, “é lutar por uma nova política, mais inclusiva e participativa, mais justa e mais humana”.

O BeD funciona num modelo de coletivo voluntário, participativo e suprapartidário que não só é espelhado na agenda política do país, como ajuda a pautar agentes políticos, a imprensa e a própria academia. Formato que vem ganhando força e espaço no país, é movido por pessoas que querem interferir nas tomadas de decisão do poder, fiscalizar a atuação dos eleitos para representar o povo e propor mudanças ao ordenamento jurídico. Muitas vezes, não têm sede própria nem fontes de recursos que não sejam as próprias carteiras. Não à toa, o salão da Casa 14 chamou tanto a atenção de seis amigos que integram o BeD. Quando decidiram mudar para lá, eles já tinham a ideia de transformar aquele espaço em um lugar de discussão e troca de conhecimento, assim como a rede mundial de computadores.

Correio Braziliense
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FICHAS-SUJAS NO COMANDO


SUJEIRA!

Fichas-sujas comandam prefeituras nos bastidores

Em pelo menos 33 cidades, candidatos que corriam o risco de ser barrados

Políticos fichas-sujas, que na reta final das eleições do ano passado abandonaram a disputa para eleger familiares como prefeitos, estão agora atuando nas administrações dos parentes. Em alguns municípios, a oposição diz que os atuais prefeitos são laranjas e que quem comanda a prefeitura, de fato, são seus padrinhos, que abriram mão da candidatura para não serem barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos cinco cidades do país, foram nomeados para chefiar gabinetes ou secretarias. Em outras sete, dão expediente na prefeitura e colaboram informalmente.
Nas eleições, em pelo menos 33 cidades, candidatos que corriam o risco de ser barrados pela Lei da Ficha Limpa desistiram em cima da hora e elegeram filhos, mulheres e outros familiares. Em alguns casos, seus nomes e suas fotografias continuaram sendo exibidos nas urnas eletrônicas, mas os votos foram computados para as pessoas que os substituíram como candidatos.

Também há cidades em que políticos condenados ou com contas rejeitadas nem se candidataram e lançaram parentes desde o início da campanha. Muitos tinham o direito de recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se quisessem se candidatar, mas descartaram a opção.

PREFEITO DE FATO
Em Caputira (MG), o ex-prefeito Jairinho (PTC) admitiu que ajuda o filho, o prefeito Wanderson do Jairinho (PTB), a administrar a cidade. "Se você tivesse um pai prefeito, não ia perguntar as coisas? Mas ele é o prefeito." Um vereador que não quis ter seu nome divulgado disse que Jairinho é o prefeito de fato. "O menino foi só para fazer campanha." Segundo ele, Jairinho despacha na prefeitura e atende a população.

Em Cajazeiras (PB), o ex-prefeito Carlos Antonio (DEM), que teve contas rejeitadas quando prefeito, foi nomeado secretário de Planejamento pela mulher e prefeita, Denise Oliveira (PSB). Ele renunciou três semanas depois por causa de uma lei municipal que proíbe os fichas-sujas de ocupar cargos na administração. "Mas isso não vai impedir que ele me ajude", disse ela.

Em Conde (BA), o ficha-suja Paulo Madeirol (PSD) -- que em 2012 disse à Folha que elegeu a mulher, mas seria o prefeito de fato-- é secretário de Administração e participa de reuniões com a prefeita, Marly Madeirol (PTN). Em Padre Paraíso (MG), a prefeita Neia de Saulo (PT), que em 2012 disse à Folha que o marido, ex-prefeito ficha-suja, ia "ajudar de longe", nomeou Saulo Aparecido (PTB) secretário de Saúde.

Ele diz que ajuda a mulher também em outras áreas, como educação, esportes e finanças, como "qualquer funcionário público". Em Nova Independência (SP), o ex-prefeito Valdemir Joanini (PSDB) não tem cargo oficial, mas ajuda a prefeita como uma espécie de "primeiro-cavalheiro". "Se vou receber deputado e vereador, chamo ele", afirmou Neusa Joanini (PSDB).
Em São Paulo, o TRE indeferiu o registro de seis candidatos substitutos de fichas-sujas, entre eles o da prefeita de Nova Independência. Ela continua no cargo porque ainda cabe recurso. Também há processos tramitando nos casos de Cajazeiras e Conde. Levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mostra que 86 cidades já instituíram leis para impedir pessoas condenadas, com contas reprovadas ou outros problemas de assumir cargos na gestão pública.

OUTRO LADO
Políticos fichas-sujas e seus familiares que se elegeram prefeitos dizem que não há constrangimento com sua atuação. Os prefeitos negam que estejam sendo usados como laranjas por seus padrinhos políticos. Em Caputira (MG), Wanderson do Jairinho (PTB) afirmou que recebe conselhos do pai ex-prefeito e que não vê problemas nisso. Disse ainda não ter decidido se o pai terá cargo na administração.

O ex-prefeito Jairinho (PTC) disse que só foi à prefeitura na primeira semana para ajudar o filho e que agora fica em seu escritório cuidando de negócios como empresário.
Em Cajazeiras (PB), a assessoria de imprensa da prefeita disse que ela é a prefeita de fato e que é normal que o marido ajude na administração, assim como fazem as primeiras-damas.

Denise Oliveira (PSB) disse que o marido saiu do secretariado por precaução, porque ela ainda não sabe se a lei da Ficha Limpa municipal está valendo. Questionada sobre a atuação do marido, a prefeita de Conde (BA), Marly Madeirol (PTN), disse que "todos os secretários estão contribuindo, no limite de suas funções, para o funcionamento da administração". A prefeita não respondeu sobre ele ter a ficha-suja. Paulo Madeirol (PSD) não quis falar com a Folha.

Em Padre Paraíso (MG), o secretário Saulo (PTB) disse que, "sendo esposo, está trabalhando para o município". A prefeita de Nova Independência (SP), Neusa Joanini (PSDB), disse não ver impedimento para que o marido atue como "primeiro-cavalheiro" e a ajude em reuniões com parlamentares.

Folha de São Paulo
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QUEM ACREDITA?


SECA

Transposição do São Francisco: R$ 8,4 bilhões, e nem uma gota d'água

Presidente Dilma garantiu que as águas do São Francisco chegam à Paraíba em 2015
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento no dia 8 de julho de 2003, referindo-se à transposição do Rio São Francisco, declarou que “não importa se vai vir do Nilo, mas vai chegar. O importante é que devemos a água para uma região empobrecida. Eu agora acabei de fazer um decreto nomeando o meu vice José Alencar para coordenar um grupo de trabalho para fazer definitivamente a transposição das águas para o Nordeste brasileiro”.

Dez anos depois e gastos R$ 8,4 bilhões, os canais não transportam uma gota d’água sequer. É uma obra que leva nada a coisa alguma! Não obstante o discurso ufanista e eleitoreiro do ex-presidente, essa obra é imprópria, cara e megalomaníaca. Não digo que é faraônica, porque seria uma ofensa aos faraós do Antigo Egito, que não teriam a insensatez de construí-la.

Antes que algum político chapa-branca venha contestar as minhas palavras, dou alguns dados básicos desse projeto. Para que as águas do Rio São Francisco alcancem os estados a serem beneficiados, terão que ser executados 314 quilômetros de canais; 25 quilômetros de túneis; 13 quilômetros de aquedutos; 27 reservatórios; nove estações elevatórias; e depois percorrer 2 mil quilômetros de rios.

Para que as águas do São Francisco cheguem aos canais de distribuição através das estações elevatórias, o consumo de energia será da ordem de 360 Megawatts/h (MWh). Para que os leitores tenham uma ideia do que isso representa, essa energia é suficiente para abastecer 1,8 milhão de residências (considerando o padrão de consumo médio igual a 150 KWh/mês). À energia temos que somar os altíssimos custos de manutenção dos diversos equipamentos.Ademais, devido à proximidade da linha do Equador e consequentemente à alta insolação, as perdas por evaporação e infiltração podem alcançar 25%.

Faço duas perguntas às autoridades e políticos que defendem esse projeto, já que esse assunto sempre é omitido nas declarações oficiais: 1ª) Como resultado dos altíssimos custos de operação e manutenção, qual será o preço do metro cúbico da água para o pequeno e médio agricultor?; e 2ª) Quem arcará com os custos das obras complementares – pequenas adutoras e redes de distribuição – para levar a água dos canais e rios até a porta das pequenas propriedades?

Só para recordar, o orçamento inicial do Ministério da Integração era de US$ 5,5 bilhões, o que equivale a atuais R$ 11 bilhões, com a conclusão total das obras prevista para 2012. Pois bem, 2012 passou, foram gastos R$ 8,4 bilhões e, segundo os relatórios oficiais, só foram concluídos 43% do total das obras (www.integracao.gov.br). Ou seja, seguindo esse parâmetro de custos, o governo teria que gastar mais R$ 12 bilhões para a conclusão da obra, o que daria um custo total de R$ 20 bilhões. Se assim for, o custo final da obra será o dobro do previsto!

No entanto, há um agravante de enormes proporções: após serem gastos R$ 8,4 bilhões: as obras praticamente foram abandonadas, e o que se vê é o revestimento de concreto dos canais se desintegrando como se fossem pó, sob o sol escaldante do Semiárido, já que pelos canais não corre uma gota sequer d'água. Assim sendo, aos custos necessários para finalizar a obra deverão ser acrescentados outros tantos bilhões de reais para reconstruir o que foi perdido.

Um escândalo e um total desrespeito na aplicação do dinheiro público. O triste em tudo isso é ver que ninguém foi cobrado nem punido por tal irresponsabilidade. Onde estavam o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), que permitiram que tal desperdício de dinheiro público fosse levado adiante? Até quando os órgãos de fiscalização e controle permitirão que o suado dinheiro do povo seja desperdiçado em obras inúteis?

Se, o governo em vez de ter iniciado essa obra megalomaníaca tivesse contratado empresas privadas de Israel – que colhem tulipa, planta típica de clima frio, em pleno deserto do Neguev –, para resolver o problema de abastecimento de água do Semiárido, seguramente elas teriam irrigado toda a região com a metade do dinheiro que já foi torrado pelas nossas autoridades. Com toda a certeza, seguindo a linha do bom-senso, os israelenses jamais teriam optado pela transposição e, sim, pelo aproveitamento das águas subterrâneas e das águas de chuva – reservatórios e açudes – e uma bem estruturada rede de adutoras e ramais de distribuição, que atingiriam todos os rincões do Semiárido.

Resolver o problema da convivência – e não combate – com a seca é simples e barata. Mas esse tipo de obra barata e simples esbarra na demagogia e populismo dos nossos “políticos copa do mundo” – aqueles que só aparecem a cada quatro anos com as suas contumazes promessas nunca cumpridas –, que não gostam de obras que ficam debaixo do chão, pois ninguém as vê e, portanto, não dão votos para os demagogos e oportunistas. A esses só lhes interessa fazer a “transposição” do dinheiro público para irrigar os seus bolsos (e cuecas!), enquanto milhões continuam passando privação.

Em outro discurso, o ex-presidente Lula declarou que aqueles que criticam o projeto de transposição não tomaram água suja, como ele e seus irmãos, e que essa realidade precisa acabar. Concordo plenamente com o ex-presidente: esta situação não pode mais perdurar, pois é uma vergonha nacional. No entanto, não será o megalomaníaco projeto de transposição do Rio São Francisco que vai acabar com a “indústria da seca”, que por séculos a fio vem mantendo este estado de calamidade obrigando o povo a beber a mesma água barrenta do gado.

Ademais, antes de se falar em transposição, seria importante que as autoridades se preocupassem, sim, com a revitalização do Velho Chico, que aos poucos está morrendo de anemia hídrica. Se não cuidarmos deste enfermo, o mesmo estará morto antes do fim deste século, e sua outrora pujança e beleza só estarão na memória de quem as viu ao vivo ou em fotos e vídeos.

* Humberto Viana Guimarães, engenheiro civil e consultor, é formado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, com especialização em materiais explosivos, estruturas de concreto, geração de energia e saneamento.

Jornal do Brasil
Humberto Viana Guimaraes*
Radar Sertanejo
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DEPUTADOS E SENADORES SUPERFATURADOS?


Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar). Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países. O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefíciosrecebidos pelos parlamentares. Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares. Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%. Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP. Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Folha Online
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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

NADANDO EM DINHEIRO


FPM desta sexta fica 120% maior que dia 10 de janeiro

Montante será creditado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro nas contas das prefeituras de todo o Brasil.

Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante será creditado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro. Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais.

Em termos reais - descontada a inflação - o primeiro decêndio de fevereiro é 21,7% maior que o mesmo período do ano passado e 20,8% maior em comparação a 2011. A CNM destaca que o desempenho deste decêndio quebra a sazonalidade do Fundo, pois pelo terceiro ano consecutivo, fevereiro apresenta um montante maior que janeiro.

Previsões
A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

Fonte CNM
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