SEM SAÚDE

Nove unidades de saúde já foram interditadas pelo CRM na PB em 2013

Última interdição aconteceu nesta quinta-feira (7) em Barra de Santana. Nenhuma das unidades interditadas conseguiu se regularizar.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já interditou nove unidades de saúde no estado em 2013. A nona interdição aconteceu nesta quinta-feira (7) no Hospital Santa Ana,  localizado na cidade de Barra de Santana, na região metropolitana de Campina Grande. Segundo a fiscalização do CRM, o principal motivo foi a falta de médico nos sábados e domingos, além do período noturno.

De acordo com o diretor de fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, nenhuma das unidades que foram interditadas eticamente em 2013 conseguiram regularizar sua situação junto ao órgão. “Essa é uma medida que nós não gostamos de tomar, porque prejudica a população e também os médicos que ficam impedidos de trabalhar. A interdição só ocorre quando as falhas encontradas nas inspeções são muito graves”, afirmou.

No caso de Barra de Santana, além do problema com a escala médica, o CRM também constatou que a única ambulância que serve o hospital está com a licença vencida há quatro anos. “Os pacientes estavam sendo transportados em carros comuns”, disse o diretor do Conselho. Na unidade também estavam faltando equipamentos básicos de emergência, como eletrocardiógrafo e desfibrilador, e não havia água na torneira do posto de enfermagem.

Segundo Eurípedes Mendonça, a escala médica incompleta já tinha sido flagrada pelo Conselho em inspeções anteriores, realizadas nos dias 13 de julho de 2011 e 4 de janeiro de 2012. “Na última fiscalização, o hospital recebeu o relatório e não tomou nenhuma providência”, destacou o diretor.

A interdição no Hospital Santa Ana, que é o único de Barra de Santana, começa a 0h desta sexta-feira. O CRM notificou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para que os pacientes sejam levados para unidade de saúde de outras cidades. O secretário de Saúde de  Barra de Santana, Jabel Júnior, admitiu que existem os problemas apontados pelo CRM no Hospital Santa Ana. Segundo ele, devem ser feitas contratações de médicos para solucionar a questão dos médicos. “Até amanhã vamos tentar resolver esse problema”, disse.

Com relação ao problema da ambulância, Jabel disse que a prefeitura está  buscando consertar um veículo que está com o motor quebrado, por ele ser mais nova, ao invés de regularizar o que está com o licenciamento atrasado.

Eurípedes Mendonça explicou que para as unidades que foram interditadas voltarem a funcionar elas precisam corrigir os problemas que foram apontados e informar ao CRM. Depois disso é feita uma nova inspeção para comprovar se elas de fato estão habilitadas para retomar o funcionamento normal.

Paraiba1

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JUSTO?

Salário de vice-prefeito de Saltinho é menor que o de pedreiro e motorista

Apenas 6 funções da administração tinham subsídio inferior ao do político. Prefeito tem vencimentos quatro vezes maiores que os ganhos do suplente.

O vice-prefeito de Saltinho (SP), Amarildo Firmino (PSDB), ganhava menos em 2012 que encanadores, pedreiros e motoristas contratados pela Prefeitura, segundo dados publicados no Diário Oficial de Piracicaba (SP) na terça-feira (5). Entre 2009 e 2012, o vice-prefeito ganhava R$ 1,2 mil, menos que motorista (R$ 1.263), monitor de creche (R$ 1.217), tratorista (R$ 1.263), pedreiro (R$ 1.523) e até encanador leiturista (R$ 1.217).  Ele ganhava menos, inclusive, que o prefeito Claudemir Francisco Torina (PDT), que recebia R$ 6,6 mil. 

No entanto, em  2013, os valores dos salários do vice e do prefeito foram alterados na Câmara de Saltinho. Hoje, o atual vice-prefeito Edilson Bressan (PDT) tem salário de R$ 1.980 por mês. Já o chefe do Executivo recebe R$ 8,6 mil, valor quatro vezes mais que o do suplente. Na administração direta de Saltinho, somente funcionários em seis funções receberam menos que o vice no período 2009 a 2012: copeira, auxiliar de encanador, porteiro, merendeira, jardineiro e zelador. Os salários do prefeito e do vice são definidos por meio de projeto elaborado pelo Executivo e votado pela Câmara, que estipula os vencimentos para o mandato seguinte.

Torina está no poder desde 2009 e, segundo a assessoria de imprensa do Executivo, não solicitou aumento para esta gestão. Na maioria das cidades da região, o salário do vice se aproxima ao pago a integrantes do primeiro escalão. Em Piracicaba, por exemplo, o subsídio do vice (R$ 7.775) equivale a 61% da remuneração do prefeito (R$ 12.678). Em Saltinho, a representatividade era de 18% até 2012 e, agora, é de 23%. A única obrigação do vice-prefeito, por lei, é a de assumir a chefia na ausência do prefeito. Em geral, o vice também atua na articulação política ou chefia secretaria. Em Saltinho não há secretarias, mas diretores das áreas da administração.

A relação oficial dos salários dos agentes políticos e servidores de Saltinho mostra os vencimentos mensais de 88 cargos, além dos valores pagos por hora de trabalho a professores e médicos da rede pública.

Explicação da Câmara

A Câmara de Saltinho informou, por meio de sua assessoria de imprensa na manhã desta quinta-feira (7), "que o salário do cargo representativo do vice foi reajustado para o exercício 2013-2016 durante sessão plenária do Legislativo em 2011".

Na mesma data, de acordo com a assessoria, foi definido que o valor recebido seria equiparado ao dos vereadores, de R$ 1.980. Já o salário dos outros servidores teve reajuste de acordo com a inflação do período.

G1

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SEM SAÚDE

Hospital de Barra de Santana está interditado

O Hospital Santa Ana, na cidade de Barra de Santana, na região metropolitana de Campina Grande, a cerca de 130 km de João Pessoa, foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (7). O principal motivo da interdição ética foi a falta de médico nos sábados e domingos, além do período noturno, entre as quartas e sextas-feiras.

Além disso, a única ambulância que serve ao hospital está com a licença vencida há quatros anos, também não há enfermeiros em todos os plantões, faltam equipamentos básicos de emergência, como eletrocardiógrafo e desfibrilador, e não havia água na torneira do posto de enfermagem.

De acordo com o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, a escala médica incompleta já tinha sido flagrada pelo Conselho em inspeções anteriores, realizadas nos dias 13 de julho de 2011 e 4 de janeiro de 2012. “Na última fiscalização, o hospital recebeu o relatório e não tomou nenhuma providência”, destacou o diretor.

A interdição inicia a zero hora desta sexta (8 de fevereiro). O CRM orienta aos pacientes procurarem outros hospitais em caso de urgência e emerência. O Conselho também já notificou ao SAMU da cidade sobre a interdição do hospital, para que os pacientes sejam levados para outra unidade de saúde. Esta é a nona interdição ética realizada pelo CRM neste ano de 2013.

ParaíbaOnline

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PROFESSORES ENFERMOS

Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

Para historiador da USP, sociedade critica todos os aspectos do cotidiano escolar, mas se esforça para mantê-los da mesma forma. Ele propõe discutir o “rompimento” das estruturas

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

Estrutura escolar adoece professores e leva a abandono da profissão

O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.

Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.

O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores.

Camargo percebeu que a “epidemia” de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. “Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade”, diz.

Luciana começou a adoecer em 2007 e está há dois anos afastada. Espera não ser colocada de volta em um colégio. “Tenho um laudo dizendo que eu não conseguiria mais trabalhar em escola. Eu não sei o que vão fazer comigo. Mas, como essa não é uma doença visível, sou discriminada”, conta. A professora critica a falta de apoio para os docentes nas escolas.

“Me sentia remando contra a maré. Eu gostava do que fazia, era boa profissional, mas não conseguia mudar o que estava errado. A escola ficou ultrapassada, não atrai os alunos. Eles só estão lá por obrigação e os pais delegam todas as responsabilidades de educar os filhos à escola. Tudo isso me angustiava muito”, diz.

Viver sem escola: é possível?

Orientado pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, com base nas análises de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares e os jogos de poder e resistência, Camargo questiona a existência das escolas como instituição inabalável. A discussão proposta por ele trata de um novo olhar sobre a educação, um conceito chamado abolicionismo escolar.

“Criticamos quase tudo na escola (alunos, professores, conteúdos, gestores, políticos) e, ao mesmo tempo, desejamos mais escolas, mais professores, mais alunos, mais conteúdos e disciplinas. Nenhuma reforma modificou a rotina do cotidiano escolar: todos os dias, uma legião de crianças é confinada por algumas (ou muitas) horas em salas de aula sob a supervisão de um professor para que possam ocupar o tempo e aprender alguma coisa, pouco importa a variação moral dos conteúdos e das estratégias didático-metodológicas de ensino”, pondera.

Ele ressalta que essa “não é mais uma agenda política para trazer salvação definitiva” aos problemas escolares. É uma crítica às inúmeras tentativas de reformular a escola, mantendo-a da mesma forma. “A minha questão é outra: será possível não mais tentar resolver os problemas da escola, mas compreender a existência da escola como um grave problema político?”, provoca.

Na opinião do pesquisador, “as mazelas da escola são rentáveis e parecem se proliferar na mesma medida em que proliferam diagnósticos e prognósticos para uma possível cura”.

Problemas partilhados

Suzimeri Almeida da Silva, 44 anos, se tornou professora de Ciências e Biologia em 1990. Em 2011, no entanto, chegou ao seu limite. Hoje, conseguiu ser realocada em um laboratório de ciências. “Se eu for obrigada a voltar para uma sala de aula, não vou dar conta. Não tenho mais estrutura psiquiátrica para isso”, conta a carioca.

Ela concorda que a estrutura escolar adoece os profissionais. Além das doenças físicas – ela desenvolveu rinite alérgica por causa do giz e inúmeros calos nas cordas vocais –, Suzimeri diz que o ambiente provoca doenças psicológicas. Ela, que cuida de uma depressão, também reclama da falta de apoio das famílias e dos gestores aos professores.

“O professor é culpado de tudo, não é valorizado. Muitas crianças chegam cheias de problemas emocionais, sociais. Você vê tudo errado, quer ajudar, mas não consegue. Eu pensava: eu não sou psicóloga, não sou assistente social. O que eu estou fazendo aqui?”, lamenta.

iG

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TAL PAI TAL FILHO

Filho de Renan usa verba da Câmara para pagar advogados do senador

Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do deputado, que alega serviços de assessoria parlamentar

O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos da verba indenizatória (dinheiro público) para pagar advogados que atuam para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado, em causas privadas. Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas Justiças comum e trabalhista, já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do parlamentar, na Câmara, desde fevereiro de 2011.

As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de R$ 23 mil para deputados do DF até R$ 34,2 mil para os de Roraima.

Com sede em Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado, mensalmente, com R$ 10 mil da cota do deputado. Nos registros da Receita Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se iniciaram os repasses do gabinete. De lá para cá, o valor já pago pela Câmara aos advogados soma R$ 170 mil.

Um dos sócios, Rousseau Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Na prática, tem procuração para atuar só em um processo, em curso no Tribunal de Justiça (TJ-AL), no qual Renan Filho pleiteia indenização por danos morais e materiais ao Consórcio Nacional Volkswagen.

Na ação, ajuizada em 2010 e que permanece ativa, o deputado sustenta que adquiriu um carro da empresa e, mesmo após quitá-lo, não conseguiu retirar as restrições necessárias para revendê-lo. A Justiça de 1.ª instância em Murici (AL), terra natal e reduto eleitoral dos Calheiros, deu ganho de causa ao parlamentar.

Sem fronteiras

Na justificativa apresentada à Câmara, Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de Maceió, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. "O mundo hoje não tem distância. Ele atua em Alagoas. Eu estou sempre lá e ele vem a Brasília", comenta.

Omena afirma que os honorários da ação foram acertados à parte com o deputado e não têm relação com os repasses da Câmara. Questionado sobre o valor combinado, não soube informar ontem. "O contrato não foi assinado pelo meu escritório, mas por um amigo e a gente fez uma parceria nessa ação", explicou.

Graças aos Calheiros, o escritório também amealhou, sem licitação, contrato com a Prefeitura de Murici, governada pelo tio de Renan Filho e irmão do senador Renan Calheiros, Remi Calheiros (PMDB), que sucedeu a Renan Filho no cargo em 2010. O extrato do contrato, assinado pelo prefeito em 2011, prevê a prestação de serviços para o levantamento e recuperação de créditos tributários. Conforme o advogado, a concorrência não se aplicaria para serviços desse tipo: "Escritório de advocacia é com inexigibilidade. A técnica do advogado, nem todos têm".

O escritório de José Marcelo Araújo, de Maceió, recebeu outros R$ 20 mil do gabinete, no início de 2011. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19.ª Região, ele defendera, até o ano anterior, a Agropecuária Alagoas e seus sócios, entre eles o senador. Na ação, uma trabalhadora rural pleiteava vínculo empregatício por serviços prestados na fazenda dos Calheiros.

A Justiça deu ganho de causa à agropecuária. Questionado, o deputado disse não ter de dar explicações sobre a atuação do advogado nesse caso. "Ele trabalhou para outra pessoa", disse, referindo-se ao pai. "Imagine se, quando você contrata (o advogado), tem de checar se prestou serviços para alguém."

'Subsídios'

Renan Filho diz que os dois escritórios não recebem da Câmara para atuar em causas privadas. Segundo ele, os advogados trabalham exclusivamente na consultoria e assessoria parlamentar. "Eles prestam serviços de qualidade, por isso foram contratados." O deputado explica que o pagamento de honorários à banca de Rousseau Omena Domingos, que o representa no TJ-AL, será feito só se a ação for ganha em caráter definitivo. Por isso, não se justificaria o repasse pela Câmara agora. "É a única ação na qual ele atua para mim e não houve pagamento."

Segundo Renan Filho, o trabalho dos dois advogados subsidiou a apresentação de projetos e relatórios, publicados no site da Casa. Esses documentos, além das notas fiscais obrigatoriamente apresentadas, seriam a comprovação dos serviços.

Rousseau Omena diz que a ação no TJ-AL não tem relação com o contrato firmado com o gabinete. "É à parte. Não recebi (os honorários) e estou trabalhando para receber. Presto serviços de técnico parlamentar." O advogado José Marcelo confirmou ter atuado para Renan Calheiros na ação trabalhista. A ligação, via celular, foi interrompida e ele não respondeu a contatos posteriores.

Ig

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CARNAVAL E SECA

TCE quer que prefeitos da área seca informem gastos com carnaval

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou ofício circular a 195 prefeitos de municípios paraibanos em estado de calamidade decorrente da seca a fim de que apresentem, no prazo de 30 dias, despesas realizadas e a realizar neste exercício financeiro com festas carnavalescas.

“Não queremos impedir que esses municípios tenham seu carnaval, mas estaremos atentos aos casos de gastos porventura excessivos e inadequados à situação de penúria dos cofres públicos e ao sofrimento de muita gente”, observou o presidente do TCE na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (6).

ParaibaOnline

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GUERRA SANTA?

Suspensa demolição de 20 igrejas evangélicas em Campina Grande

A ação judicial que determinava a demolição de 20 prédios onde funcionam templos evangélicos foi arquivada pela Procuradoria da Prefeitura de Campina Grande (PMCG). A decisão em preservar as edificações foi tomada pelo prefeito Romero Rodrigues, que autorizou a suspensão da ação movida contra as igrejas pela gestão anterior do município, que detectou que os prédios desrespeitavam recuos, tamanho de calçadas ou foram construídos em áreas inapropriadas.

O procurador geral do município, José Fernandes Mariz, explicou que foi possível encontrar uma saída para que não fosse confirmada a destruição desses templos. Segundo ele, foi estabelecido que, a partir da semana que vem, os representantes dessas igrejas localizadas nos bairros periféricos de Campina Grande procurem a Procuradoria para tratar da regularização documental dos prédios.

A PMCG moveu, na gestão passada, ações contra a Igreja Metodista das Malvinas e Associação da Igreja Metodista. Foram também alvos de processo na Justiça, com pedido de demolição dos tempos, a Igreja Evangélica Quadrangular; a Igreja Doutrina Primitiva; a Pentecostal Vivendo com Cristo e, ainda, a Igreja da Benção.

“Nós entendemos que os templos religiosos têm uma função social importante, principalmente onde o poder público não pode chegar. Por isso o prefeito Romero Rodrigues entendeu que não seria justo autorizar a demolição desses prédios, o que foi solicitado pela gestão anterior. Agora, vamos tratar das regularizações, já que as infrações que foram cometidas são de desrespeito a recuo, invasão em área pública e calçadas”, disse o procurador.

PASTOR
Para o representante na Paraíba da Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior (Omebe), pastor Clélio Cabral, esta foi uma decisão acertada por parte da prefeitura de Campina Grande, que está buscando de forma negociável sanar todas as pendências que existem em algumas igrejas na cidade. Segundo ele, estes prédios representam um número pequeno em comparação à quantidade de igrejas evangélicas que existem no município, e que todas irão procurar se adequar às exigências da Procuradoria. 

Jornal da Paraíba

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