DUNGA VOLTOU?

Carlos Dunga deve assumir o cargo de deputado estadual

Retorno de Dunga modificará a composição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)

O suplente Carlos Dunga (PTB) deve assumir o cargo de deputado estadual definitivamente depois do Carnaval. A decisão sobre a validação dos votos do ex-prefeito de Cuité Osvaldo Venâncio (Bado), para deputado estadual, foi encaminhada, nesta sexta-feira (8) para a Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O retorno de Dunga modificará a composição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele assumirá o lugar de Genival Matias (PT do B).

Em novembro do ano passado, o TSE decidiu pelo deferimento do registro de candidatura para deputado estadual de Bado. Com a liberação, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fez uma recontagem dos votos das eleições de 2010, o que alterou o quociente eleitoral. A alteração beneficia o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga – que tem atuação política na região do Piemonte da Borborema, com base em Boqueirão – em detrimento do deputado estadual Genival Matias, que perde o mandato.

O caso

Bado foi candidato a deputado estadual em 2010, mas o registro de sua candidatura foi impugnado pelo TRE-PB com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e seu recurso ordinário foi indeferido. Contudo, no mesmo ano o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010.

Na eleição, Bado obteve 17.643 votos, que não garantiam sua vitória. Então, ele pediu para o TSE deixar de julgar seu recurso para, assim, manter a decisão do TRE-PB considerando-o “ficha suja”. O objetivo do pedido de Bado era evitar que seus votos fossem computados, já que, com eles, o quociente eleitoral será alterado, provocando uma mudança na composição da Assembleia. Neste caso, Genival Matias perde a vaga para Carlos Dunga, que é da mesma coligação de Bado.

Na sessão passada, o TSE acompanhou o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, que indeferiu o pedido de renúncia de Bado ao caso. Versiani lembrou que os votos não pertenciam mais ao candidato e sim à coligação, já que se tratava de matéria pública. O ministro estranhou que o mesmo pedido tivesse sido encaminhado pelo deputado Genival Matias.

O processo voltou a ser julgado hoje. O TSE entendeu que o registro de Bado estava deferido, mas ele não poderá assumir o mandato, já que renunciou. O cômputos votos dados ao candidato seguem para a coligação. Da decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal pelo deputado Genival Matias.

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FORAM À FARRA

À noite, agenda de prefeitos em Brasília dá lugar a casas de prostituição

Reportagem do iG flagrou 20 políticos em boate de prostituição, alguns com bóton da República e do PT na lapela do terno, junto com broche de evento da presidenta Dilma

Durante o dia, as reuniões com representantes do governo federal no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, tomaram a agenda de milhares de chefe de Executivos municipais reunidos no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, organizado pela presidenta Dilma Rousseff , entre a segunda e a quarta-feira desta semana. À noite, os prefeitos aproveitaram a estadia na capital federal para conhecer boates e casas de strip-tease. Alguns deles não tomaram sequer o cuidado de esconder o bóton do evento, no qual estava escrito em verde e amarelo “prefeito”.

Foi assim que a reportagem do iG flagrou cerca de 15 deles em uma boate de strip-tease na noite da última terça-feira e mais 5 na quarta-feira. Um deles também deixava exposta a estrela vermelha do PT que levava na lapela do terno.Prefeitos garantiram movimento intenso na Apple´s Night Club em plena terça-feira; ‘Nem quando o Congresso está funcionando a casa fica tão cheia’, disse uma das garotas. Até as 22h45, aquela era para ser uma terça-feira de movimento normal na Apple´s Night Club, uma boate instalada em ponto estratégico e discreto no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília. Inicialmente, três seguranças estavam na porta – um deles distribuía comandas de consumo aos proprietários de poucos carros estacionados em frente ao estabelecimento, que divide um prédio de dois pisos com a Igreja Apostólica Renascer.

Mas a movimentação de táxis começou a ficar acima do normal após as 23 horas, embalada pela presença de cerca de 4 mil prefeitos que estavam na cidade. “Isso aqui está uma loucura”, diria um pouco mais tarde um dos garçons, feliz com as gorjetas em noite de movimento atípico. “Nem quando o Congresso está funcionando a casa fica tão cheia”, comparou Nicole, uma das garotas de programa da Apple’s. O Encontro de Prefeitos movimentou também o Alfa Pub, onde a reportagem esteve na noite da quarta-feira. Logo na entrada, Daniela foi direta: “Você também é prefeito?”, disse sem rodeios. Segundo ela, os homens à frente de cidades brasileiras não gostam de gastar muito. “Eles são mão fechada”, afirmação corroborada pela colega Fabiana. “Prefiro deputado e senador”, comparou.

Ig

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DEPUTADOS SEM TETO

UMA PENA!

Suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados em SP

A Justiça determinou a imediata suspensão do pagamento de auxílio-moradia a todos os 94 deputados estaduais de São Paulo. A ordem é do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luís Manuel Fonseca Pires, que concedeu tutela antecipada em ação civil do Ministério Público.

O bloqueio liminar do benefício terá de ser acatado pela Mesa Diretora da Assembleia, "sob pena de os responsáveis, em caso de descumprimento da medida, responderem por ato de improbidade administrativa em ação própria pelo manifesto dolo de ofensa aos princípios jurídicos da administração pública", como noticiou o jornal O Estado de S.Paulo.

O Ministério Público estima que o corte no privilégio dos deputados vai gerar economia anual de R$ 2,5 milhões para os cofres públicos. Os parlamentares recebem R$ 2.250 todo mês, cada um — verba embutida no subsídio, sem apresentação de comprovante de despesa. A concessão é indistinta e indiscriminada. Mesmo quem mora perto da sede do Legislativo tem direito a recebê-la.

A regalia é concedida aos deputados com base na Lei 14.926/13. "Há ofensa ao princípio da legalidade na medida em que o artigo 1º da Lei 14.926 não se mostra suficiente, logo, é inconstitucional, a justificar o pagamento indiscriminado desta verba porque não há qualquer suporte fático à indenização", adverte o juiz.

Fonseca Pires argumenta que "não há suporte fático porque inexiste diferença entre o parlamentar que reside em imóvel próprio ou alugado, próximo ou distante da Assembleia Legislativa, como ainda não há o condicionamento do pagamento à comprovação de gastos com a moradia". Ele aponta "ausência de critérios claros ao reembolso" e "omissão sobre a comprovação das despesas".

Blog do Noblat

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CARNAVAL DA SECA

Mesmo em calamidade por causa da seca, 101 cidades realizarão carnaval na Paraíba

Mesmo com 195 cidades que tiveram a situação de emergência homologada pelo Ministério da Integração Nacional em virtude da seca, 101 vão realizar eventos carnavalescos e solicitaram reforço policial no Estado, conforme informou o coordenador de planejamento operacional da Polícia Militar da Paraíba, tenente coronel Olivan Elias. Desse número, as tropas militares vão fazer a segurança de eventos públicos e particulares.

Uma das cidades que está na lista da Defesa Civil em situação de emergência é Conceição (distante a 488 km de João Pessoa). A prefeitura vai realizar quatro dias de festas, além de 11 bandas e diversos blocos. A programação oficial foi divulgada pelo prefeito Nilson Lacerda que durante coletiva garantiu ajuda de custo aos blocos carnavalescos.

Os gastos públicos com as festas de carnaval continuam sendo motivo de preocupação no Ministério Público Paraíba (MPPB), mesmo com a decisão de algumas cidades de cancelaram a folia depois de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O TCE recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com eventos festivos nas cidades que estão em situação de emergência.

O tenente coronel informou que 8.674 homens das polícias Civil, Militar, Científica e Corpo de Bombeiros vão fazer a segurança de aproximadamente 2,47 milhões de pessoas no Carnaval deste ano. Serão 7.106 policiais militares que atuarão em toda Paraíba. O comandante da Polícia Militar na Paraíba, Euller Chaves, garantiu que, mesmo que uma grande força seja voltada para as festas de Carnaval, as áreas periféricas das cidades não ficarão sem proteção.

Artistas de renome nacional participarão dos eventos em várias cidades do Estado. Alceu Valença, Elba Ramalho, Daniela Mercury, Gaby Amarantos, Xexéu, André Rios, Aviões do Forró, Garota Safada, Saia Elétrica, Bikini Cavadão, animarão foliões de João Pessoa, Cajazeiras, Conde e Lucena. Além destas, Rio Tinto, Coremas, Baía da Traição e Campina Grande realizarão festas tradicionais e blocos privados.

Como João Pessoa fica próximo a Recife (122 quilômetros), considerado um dos principais pólos do Brasil, o evento tem uma tradição diferente: é concentrado na folia pré-carnavalesca. Blocos como o 'Virgens de Tambaú' e o 'Muriçocas do Miramar' arrastam milhares de foliões dias antes do feriado. Para quem pode gastar um pouco mais, as alternativas são Rio de Janeiro e Salvador.

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COLUNA BOQUEIRÃO

CASAS SEM NÚMERO

Rua sem CEP deixa moradores sem correspondência. Em Boqueirão, ficam sem receber correspondências as casas sem número. É o caso do Bairro Gaudêncio.  

TELEFONE, GASOLINA... E O SALÁRIO?

Telefonia fixa terá reajuste de 0,5% nos próximos dias.

MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL

Para onde foi encaminhado o material do Museu de História Natural de Boqueirão? No Museu de História Natural, que funcionava na Escola Agrícola, estavam expostos materiais encontrados em sítios arqueológicos do grande Boqueirão.

PEDIDO DIFÍCIL?

Presidente do TCE pede honestidade aos políticos.

PREFEITOS PRECISAM TRABALHAR

Governo espera que prefeitos ajudem a identificar famílias para o Bolsa Família.

NADANDO EM DINHEIRO

Prefeituras da Paraíba receberam em 30/01/2013 R$ 72,7 mi do FPM. Desse  total, 20% deverá ser destinado para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

CRIANDO MOSQUITOS?

Dilma questiona prefeitos sobre prevenção contra dengue.

DESEMPREGO ZERO

Criança de 12 anos era nomeada em prefeitura do Sertão.

APENAS EM ARARAS?

“Sempre foi assim em Araras”, diz secretário de Educação que usou transporte escolar para férias com família.

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PEDIDO DIFÍCIL?

Presidente do TCE pede honestidade aos políticos

O presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, declarou não estar tendo dificuldades em seus primeiros dias de administração. Segundo ele, por já ter ocupado o cargo de vice-presidente, já estava acostumado com a rotina administrativa do órgão.Fabio ainda estimou o controle social, ou seja, a fiscalização da sociedade no controle dos gastos públicos.

Já chegaram diversos pedidos e o Tribunal, dentro do seu cronograma, estará fiscalizando todos os municípios. - declarou Nogueira. Em entrevista, o presidente do tribunal ainda pediu aos governantes que procurassem formar "equipes competentes, com pessoas capacitadas e, sobretudo, honestas, para que os recursos públicos sejam bem administrados".

Paraibaonline

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PREFEITOS PRECISAM TRABALHAR

PROGRAMA SOCIAL

 

Governo espera que prefeitos ajudem a identificar famílias para o Bolsa Família

Há, hoje, 23 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal beneficiadas por programas como o Bolsa Família e Brasil Carinhoso. Não estão incluídas neste benefício 2,5 milhões de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza. Para que estas pessoas sejam beneficiadas pelos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou, hoje, que espera contar com a ajuda dos novos gestores presentes ao Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“As prefeituras são fundamentais nesse processo. Indispensáveis para fazermos com que esse país seja não apenas um país sem extrema pobreza, mas país com pessoas mais felizes e realizadas”, afirmou o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Muller.

Alguns gestores aproveitaram o momento para aprender sobre o município que vão administrar. A prefeita de Jaicós (PI), Waldelina Crisanto (PRP), afirma que, no município, com 18 mil habitantes (segundo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), apenas pouco mais de 200 são cadastrados no programa Brasil Carinhoso, dirigido a famílias com jovens até 15 anos, que passaram a ser beneficiados renda mensal per capita superior a R$ 70. Orientada pelo MDS, ela calculou que deve incluir no cadastro pelo menos 5% da população, ou seja, 900 pessoas. “O número de crianças vulneráveis no município não batia com as registradas. Temos uma dificuldade grande em mapear essas famílias”, admitiu.

A prefeita de Barro Preto (BA), Jaqueline Motta (PT), aproveitou para tirar dúvidas sobre os programas. Segundo ela, as irmãs do antigo prefeito recebiam o benefício, o que não é permitido por lei. Além disso, o município não deixou organizadas as documentações para a prestação de contas. Ela disse ter recebido as orientações para recalcular os benefícios e ampliar os cadastros na cidade. “Atualmente, 56% das famílias no município recebem o Bolsa Família. A porcentagem deveria ser 80%. Somos uma população muito pobre, cujas únicas fontes de empregos são a prefeitura e o campo”.

O secretário nacional de Renda e Cidadania do MDS, Luís Paiva, mostrou aos gestores que podem ter acesso aos dados dos seus municípios para conhecer as áreas de maior vulnerabilidade e as necessidades de cada região pelas informações do Cadastro Único. “Com esses dados, é possível evoluir de uma atuação baseada apenas na demanda para a de um retrato de como está a vulnerabilidade de seus habitantes”, disse.

Os problemas não são apenas a questão da renda. O prefeito de Içara (SC), Murialdo Gastaldon (PT), afirma que no estado falta a formação de profissionais e técnicos na área de metal e mecânica. Pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ele pretende firmar parcerias com instituições de ensino para que sejam oferecidas e financiadas vagas nessas áreas.

O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas encerrou-se hoje, quarta-feira. O evento começou na segunda-feira (28). É organizado pelo governo federal e tem o objetivo de apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras.

Agência Brasil 

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