EM BOQUEIRÃO NEGOCIAREMOS QUANDO?

Servidores de Campina Grande iniciam negociação salarial

Encontros com secretaria de Saúde e Educação podem definir paralisação. Prefeito anunciou pretensão de parcelar pagamento de salários atrasados.

Os servidores de Campina Grande iniciam esta semana uma rodada de negociações com a Prefeitura. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), a assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (14) decidiu pela não aceitação do parcelamento de salários e aguarda novas propostas em encontros com as secretárias da Saúde e Educação. Segundo o prefeito, a administração anterior não fez os pagamentos de dezembro e do décimo terceiro, que somam R$ 16 milhões, e por isso a proposta de parcelamento.

Segundo a secretária geral do Sintab, Mônica Cristina, uma audiência com a Secretária de Saúde Lúcia Derks foi agendada para as 9h (horário local) de terça-feira (15) e uma assembleia segmentada dos servidores da Educação com a secretária da pasta, Verônica Bezerra, na próxima quarta-feira (16) às 8h. "Continuamos não aceitando o parcelamento e queremos o pagamento total dos salários atrasados. Vamos aguardar as propostas das secretárias para logo depois definir uma posição do sindicato", afirmou Mônica Cristina.

Devido à proposta de parcelamento feita pelo prefeito Romero Rodrigues, para pagar os salários e 13º atrasados dos servidores, a direção do Sintab aguarda até a próxima quarta-feira um novo posicionamento por parte da Prefeitura. Caso isso não aconteça, os servidores irão se reunir para uma assembleia extraordinária, às 9h de quarta-feira, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), para discutir um indicativo de greve geral para todos os trabalhadores do município.

Paraiba1

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EX-PREFEITOS DE CIDADES DO ESPÍRITO SANTO SÃO DETIDOS SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO

Segundo a Polícia Civil, são cumpridos 25 mandados de prisão. Ação é referente ao desdobramento da 'Operação Derrama'.

Oito ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo foram detidos na manhã desta terça-feira (15) pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, de acordo com o delegado Janderson Lube. No total, segundo a Polícia Civil, são cumpridos 25 mandados de prisão referentes ao desdobramento da 'Operação Derrama', ocorrida em 27 de dezembro. A operação foi feita a pedido do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) que constatou um esquema de corrupção nas prefeituras de Guarapari, Linhares, Aracruz, Anchieta, Jaguaré, Piúma e Marataízes.

Em dezembro, onze pessoas foram presas, entre funcionários municipais e fiscais de renda da Prefeitura de Aracruz, os sócios de uma empresa e um funcionário do Tribunal de Contas do Estado. Todos os presos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Viana.

Nesta terça-feira (15), o delegado do Nuroc, Janderson Lube, informou ao G1 por telefone, que o desdobramento da 'Operação Derrama' começou durante a madrugada. “Todos os detidos estão sendo encaminhados para a sede do Nuroc, na Enseada do Suá em Vitória, onde estão sendo ouvidos”, contou Lube. O delegado não informou os nomes dos oito detidos até a manhã desta terça-feira.

Operação Derrama

O nome dado à operação, segundo a Polícia Civil, foi uma alusão às cobranças abusivas de taxas e impostos praticados pela Coroa Portuguesa no período do Brasil colonial. A 'derrama' tinha como objetivo estabelecer uma cota anual cobrada aos produtores de ouro em Minas Gerais e foi o motivo que desencadeou a Inconfidência Mineira, no século XVIII.

MaisPb

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CASAL “UNIDO” GOVERNA JUNTO

Prefeita de Guarujá nomeia o próprio marido e diz que foi um 'engano'

Antonieta nomeou Flávio da Silva para cargo com salário de R$ 6.500. Depois da publicação no Diário Oficial, Antonieta pediu a revogação do ato.

A prefeita de Guarujá, no litoral de São Paulo, Maria Antonieta de Brito (PMDB), nomeou o próprio marido no Diário Oficial da Cidade, publicado no último sábado (12). Em nota, a Prefeitura disse que a prefeita se enganou e irá revogar a decisão. Antonieta foi reeleita prefeita de Guarujá nas últimas eleições. Ela se casou no último dia 15 de dezembro, aos 43 anos, com Flávio Lopes da Silva. Segundo a nota publicada no documento oficial, Flávio Lopes da Silva, que é guarda municipal concursado, foi nomeado como ouvidor da Controladoria do Município, cargo que lhe renderia um salário de R$ 6.500. Como ouvidor, da Silva seria o responsável por receber reclamações da população.

Em nota, a prefeitura afirmou que em razão do elevado número de nomeações realizadas na referida data, quando foram publicadas 271 portarias, a prefeita não percebeu a indicação do próprio marido. Logo que teve conhecimento do ato administrativo, a prefeita determinou sua imediata revogação, com efeitos retroativos, o que será devidamente publicado na próxima edição do Diário Oficial. Ainda de acordo com a nota, nenhuma despesa decorreu do ato, uma vez que a revogação foi determinada em ato imediatamente contínuo à publicação da portaria.  Nomeação da esposa é engano também?

G1

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COLUNA BOQUEIRÃO

MAIS UM...

Marina Silva vai criar um novo partido.

GESTORES INCOMPETENTES

183 municípios paraibanos estão no cadastro de inadimplentes e são impedidos de receber verbas federais. 

 

SALÁRIO DOS PROFESSORES

MEC confirma novo piso de professores de R$ 1.567,00. Salário para jornada de 40 horas será reajustado em 7,97% em 2013. No ano passado, aumento foi de 22%.

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

Luciano Cartaxo anuncia pagamento do 14º salário para a educação. Em Boqueirão, os professores não receberam dezembro de 2012.

AQUI SERÁ O QUÊ? (I)

Prefeito diz que educação é pilar do desenvolvimento.

AQUI SERÁ O QUÊ? (II)

A Educação de Quixaba, um dos 37 municípios finalistas ano passado do prêmio nacional Gestão da Merenda Escolar, está com suas matrículas abertas 2013. O prefeito Julio Cezar, nesse seu segundo mandato consecutivo, garantiu que a administração municipal mais uma vez priorizará a qualidade do ensino público. Reuniões pedagógicas já acontecem sob coordenação da secretária da pasta, Maria Rosineide, com intuito de definir metas, elaborar novos projetos que venham contribuir para o desenvolvimento da educação. 

NADANDO EM DINHEIRO

A Prefeitura Municipal de Boqueirão recebeu de 1º a 10 de janeiro de 2013 a quantia de R$ 823.875,04 (oitocentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Ou seja, a “Cidade das Águas” recebeu em 10 dias aproximadamente um milhão de reais. Dinheiro existe...

SALÁRIOS ATRASADOS (I)

Prefeito Romero Rodrigues apresenta solução para pagamento de salários atrasados. Em Boqueirão, qual será a solução?

SALÁRIOS ATRASADOS (II)

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) apresentou ontem uma proposta ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), para pagamento dos salários atrasados dos funcionários efetivos. Romero quer pagar o mês de dezembro e o 13º salário dividido em três parcelas. A proposta será apresentada hoje durante a assembleia da categoria.

SALÁRIOS ATRASADOS (III)

Servidores de Campina Grande rejeitam parcelamento de salários. Em assembleia, servidores não aceitaram proposta e já falam em greve. Prefeitura diz que agora vai aguardar uma contraproposta do Sintab.

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ATENÇÃO PREFEITOS!

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM

Confederação Nacional dos Municípios estima que salário mínimo de docentes chegue a R$ 1.566,48. Prefeitos criticam demora na divulgação do reajuste pelo Ministério da Educação

O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

Ig

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CONTRATAÇÃO DE "AFILHADOS"

MPPB aponta 20.494 contratações de servidores sem concurso nos 223 municípios paraibanos

A Ccrimp ofereceu ainda 139 denúncias criminais contra os prefeitos que praticaram, além das contratações ilegais de servidores, crimes licitatórios, desvio e malversação de recursos públicos

No ano passado, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Ministério Público Estadual ofereceu denúncia criminal contra prefeito de 86 dos 223 prefeitos paraibanos, pela contratação de 20.494 servidores sem concurso público. Para o Ministério Público, esse tipo de contratação, mesmo que temporária, fere os dispositivos constitucionais. 

O balanço da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) aponta João Pessoa como o município que mais contratou sem concurso, entre os anos de 2005 e 2012. Do total de 20.507 servidores da Prefeitura de João Pessoa, 10.421 foram contratados sob o pretexto de "excepcional interesse público".

Na Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), no Instituto de Previdência do Município (IPM) e na Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), 4.301 pessoas foram contratadas de forma irregular, o que representa 45% do total de servidores na administração indireta.

No município de Bayeux, 1.821 pessoas foram admitidas para trabalhar na administração pública municipal sem concurso. O relatório também aponta que o município de Cabedelo efetuou 485 contratações ilegais de servidores, seguido por Pombal (323), Santa Rita (300) e Juazeirinho (203). Também chama atenção a quantidade de servidores contratados sem concurso nas cidades de Monteiro (179), Pocinhos (174), Coremas (149), Paulista (141), Alcantil (131) e Caturité (106).

De acordo com a Ccrimp, os prefeitos que estavam à frente dessas gestões responderão pele contratação de servidores sem concurso, ilegalidade prevista no no artigo 1°, inciso 13, do Decreto Lei 201/1967. Entre 2010 e 2011, foram ajuizadas 172 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), impugnando leis municipais que contrariam o artigo 30 da Constituição Federal, já que prevêem hipóteses inidôneas de contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A Ccrimp ofereceu ainda 139 denúncias criminais contra os prefeitos que praticaram, além das contratações ilegais de servidores, crimes licitatórios, desvio e malversação de recursos públicos. As denúncias foram subscritas pelo 1° subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, e encaminhadas ao TJ para a instauração do processo contra os denunciados e final julgamento. A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa é presidida pelo 1° subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, e coordenada pelo promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto. Também integram a CCrimp, os promotores de Justiça Raniere Dantas, Rodrigo Pires, Andréa Pequeno, Anne Emanuelle e João Benjamim.

PortalCorreio

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VAI FALTAR CADEIA?

Justiça condena ex-Prefeitos de Pirpirituba, Alagoinha, Bananeiras e Duas Estradas

A Justiça Federal condenou quatro ex-prefeitos da região do Brejo por desvio de recursos públicos. As ações foram movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e envolvem os ex-prefeitos Augusto Bezerra (Bananeiras), Josivalda Matias (Pirpirituba), Hélio Freire (Duas Estradas) e Sérgio Beltrão (Alagoinha). As sentenças foram proferidas pelo juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, da 12ª Vara Federal, e publicadas ontem no Diário de Justiça.

No caso do ex-prefeito Augusto Bezerra, as irregularidades teriam ocorrido na execução de dois convênios firmados com o Ministério da Saúde (MS). Dentre as penalidades aplicadas estão o integral ressarcimento dos danos causados ao erário, no valor de R$ 84.068,01; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil equivalente a 50% do valor do dano causado e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, por cinco anos.

Em sua defesa, ele admite que houve transferências indevidas dos valores repassados ao município em um dos convênios, afirmando, entretanto, que tal responsabilidade não seria sua, mas sim do secretário de Finanças, já que só após deixar a administração municipal ficou sabendo das irregularidades. “Tal alegação não merece ser acolhida, já que o simples fato do secretário de Finanças ter poder para movimentação das contas do município não exime o réu de sua responsabilidade na fiel execução do convênio”, disse o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, da 12ª Vara Federal.

A ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias é acusada de desvios de recursos públicos repassados pelo MS para aquisição de ambulâncias. Segundo o MPF, as irregularidades verificadas nos procedimentos licitatórios são graves, já que referidos procedimentos não eram verdadeiros, ou seja, foram feitos com o único propósito de formalizar e tentar justificar gastos, como se fossem legais e realmente devidos.

Ela foi condenada ao ressarcimento dos danos causados, no valor de R$ 54.000,00; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil equivalente a 100% do valor do dano causado ao erário e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios por cinco anos. O ex-prefeito de Duas Estradas Hélio Freire foi condenado por irregularidades na execução de convênio com a Funasa, para construção de 42 módulos sanitários, no valor de R$ 76.996,52.

Segundo a denúncia, o ex-gestor, um dia antes de deixar o cargo, ordenou o pagamento de R$ 30.500,00, valor correspondente a 40% do total da obra, mesmo sem ter sido realizada qualquer despesa pela empresa contratada, a Prestacon – Prestadora de Serviços e Construção Ltda.

“Com a comprovação da total inexecução do objeto contratado, tem-se claramente configurado o desvio de verbas públicas”, diz o juiz na sentença. Ele condenou a ex-gestora ao ressarcimento do dano; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil, equivalente a 50% do valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios por cinco anos. Já o ex-prefeito de Alagoinha Sérgio Beltrão foi condenado a três anos e seis meses de reclusão por desvio de recursos do Fundef. A pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e entrega de 20 cestas básicas ao abrigo São Vicente de Paulo, na cidade de Guarabira.

Brejo.com

Do  Nordeste1/Com JPOnline

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