ENSINO FALIDO, PREFEITOS RICOS

Nas cidades com a maior queda no Ideb, prefeitos multiplicaram patrimônios

Não é apenas o péssimo desempenho de alguns municípios brasileiros na mais recente avaliação sobre a qualidade do ensino médio que envergonha os brasileiros. Um cruzamento feito pelo Correio comparando os dados do Ministério da Educação (MEC) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em boa parte deles, enquanto o ensino público despencou, o patrimônio dos prefeitos — boa parte deles de olho na reeleição — ascendeu. E não são números isolados: das 30 cidades onde o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) registrou as maiores quedas, comparando-se os resultados de 2011 com os de 2009, em 20 delas os atuais prefeitos ou vice-prefeitos são candidatos nas eleições de outubro.

Em 14 desses municípios, os políticos aumentaram os respectivos patrimônios. “O Congresso Nacional precisa aprovar uma lei de responsabilidade educacional para evitar a má aplicação dos recursos e punir os gestores que não cumprirem as metas”, defendeu o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Célio da Cunha.

As histórias absurdas se multiplicam, como os recursos nas contas bancárias dos administradores públicos. Com 14 mil habitantes e distante 446km de Salvador, Glória (BA) foi reprovada na avaliação de qualidade do ensino medido pelo MEC. O município, que se orgulha das festas populares locais, faz parte da lista de mais de 900 cidades brasileiras que viram piorar o desempenho dos alunos da rede municipal no ensino fundamental. Mas, na contramão da qualidade educacional, os moradores também viram o fenômeno da multiplicação do patrimônio da prefeita, Ena Vilma Pereira Negromonte (PP), mulher do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), que reassumiu o mandato na Câmara. 

Correio Braziliense

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COLUNA BOQUEIRÃO

BODE EXPIATÓRIO?

Símbolo do processo do mensalão, Marcus Valério responde a 136 acusações.

ELEIÇÕES NO SÉCULO XVIII (I)

Como a Inglaterra, Brasil tinha eleições já no século 18. Precisamos votar ainda mais...

ELEIÇÕES NO SÉCULO XVIII (II)

Nosso primeiro título eleitoral nasceu em 1875, quando a República ainda era apenas uma ideia.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (I)

A polêmica taxa de iluminação pública cobrada em municípios brasileiros tem previsão constitucional (art. 149-A, CF/88).

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (II)

Os municípios e o Distrito Federal possuem a faculdade de cobrar a taxa de iluminação pública, uma vez que o texto constitucional se refere a “poderão instituir contribuição para o custeio da iluminação pública”.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (III)

Poderão é uma faculdade; não se trata de obrigação, ou seja, os municípios e o DF poderiam instituir ou não.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IV)

Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002).

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (V)

Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002)

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (VI)

O grande problema é instituir e cobrar a taxa de iluminação pública de uma população tão carente como é a população que vive nos Cariris da Paraíba.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (VII)

Prefeitos e vereadores sabiam que poderiam ou não cobrar a taxa de custeio da iluminação pública. Muitos prefeitos e vereadores preferiram instituir e cobrar a famigerada taxa de uma população sofrida e que já paga muitos impostos.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (VIII)

Na verdade, é preciso que escolhamos melhor os nossos representantes.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IX)

Eh, ôô, vida de gado,

Povo marcado, ê

Povo feliz...

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FÉ!

Senhora

Em um sítio da zona rural de Cajazeiras, a rocha tem um perfil que lembra a imagem da santa e renova fé de sertanejos.

Seu Antônio Carolino de Abreu morreu aos 104 anos. Morava no sítio Barra do Catolé, zona rural de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, a 475 quilômetros da capital João Pessoa. Orgulhava-se de ter sido coitero de José Pereira, cangaceiro da década de 30, e devoto de Nossa Senhora. Um dos seus 12 filhos, seu João Carolino, que faleceu aos 88 anos em 2010, também era adorador da santa. Contava aos netos de seu Antônio que rezava o terço todos os dias, às 18h, do alpendre da casa onde nasceu, “sempre olhando para a santa”.

Netos de seu Antônio e filhos de seu João não conseguiam ter a mesma visão. O alpendre era de uma casa antiga, de alvenaria, toda branca e encravada sobre uma rocha. Seu João nasceu ali. Os seus oito filhos também. A imagem estava escondia por arbustos típicos da região, que foram desmatados há pouco tempo. Mesmo assim, só descoberta no domingo, 29 de julho passado.

Foi a filha de seu João, Francisca Carolino, 55, quem viu primeiro. “Olha lá, a imagem de Nossa Senhora”, apontou. Era uma rocha. O lado oposto da pedra em forma de um triângulo, da altura de um brasileiro mediano (1m70cm), desenha o perfil de uma santa.
No alpendre da casa, que está sendo reformada, estavam cerca de 30 amigos da família. “É uma santa”, concordou Sinfrônio de Lima, 74, evangélico, que ficou impressionado com os detalhes da rocha, a uns 100 metros da casa.

A zona rural de Cajazeiras sofre com a estiagem prolongada. Boa parte está sendo abastecida por carros-pipas do Exército brasileiro. No sítio Barra do Catolé , que fica aproximadamente 12 quilômetros da cidade, é essa a realidade. Não tem água para o consumo humano.

Cajazeiras é situado na extremidade ocidental da Paraíba. Pertencente à mesorregião do Sertão paraibano. Localiza-se a oeste da capital do Estado e ocupa uma área de 586,275 km², dos quais 2,8193 km² estão em perímetro urbano. Sua população, recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, foi de 58.437 habitantes, sendo o oitavo município mais populoso do Estado.

Quase 90% dessa população é de católicos, como a família Carolino. Seu João rezava um terço sempre com as mãos cruzadas de frente para a rocha. O desenho natural que se forma é de uma senhora, longilínea, coberta com um véu e com as mãos cruzadas à altura dos quadris. Obra da natureza. Até hoje, não há registros de nenhuma intervenção humana.

A maior parte do território do município de Cajazeiras é constituída por rochas resistentes, e bastantes antigas, que remontam à era pré-cambriana com mais de 2,5 bilhões de anos.  Sua temperatura média anual varia entre 23° C e 30° C e na vegetação  predomina a caatinga. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Cajazeiras é de 0,685, considerando como médio em relação ao Estado. Aos 78 anos, seu João se submeteu a uma cirurgia num hospital de João Pessoa. Sedado, balbuciou algumas palavras. Brigava com os médicos que insistiam em não deixa-lo falar com “a senhora de branco”. Quando retornou da anestesia, contou aos filhos que viu Nossa Senhora por duas vezes no hospital.

Para o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, o melhor é ter precaução com o surgimento dessas imagens. “O importante é que o católico se forme biblicamente, para seguir o caminho de Jesus, pelo bom exemplo, pelo testemunho e por uma orientação mais específica”, observa. Contudo, lembra que em cidades próximas de Cajazeiras existem fenômenos naturais como esse, aceitos pela Igreja Católica. Cita como exemplo rochas que foram descobertas na cidade do Crato (CE), onde também estaria desenhada a imagem de Nossa Senhora.

Para a literatura católica, a descrição não é novidade. Consta que no século IV, em Roma (Itália), um nobre não tinha herdeiros e resolveu consagrar sua fortuna a Deus. Uma noite, Nossa Senhora apareceu-lhe em sonho e pediu para edificar uma basílica numa colina que apareceria, noutro dia, coberta de neve. Era noite madrugada de 5 de agosto. Pela manhã, o monte Esquilino, apesar do verão italiano, estava coberto de neve, formando a silhueta da santa. O jovem construiu a Basílica de Nossa Senhora das Neves, hoje Santa Maria Maior.Nossa Senhora das Neves é padroeira de João Pessoa, que comemora 427 anos neste domingo (05). 

Portal Correio

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CORONÉIS?

Políticos são os maiores latifundiários do Brasil, diz livro

Para escrever "Partido da Terra: Como os Políticos Conquistam o Território Brasileiro", o jornalista Alceu Luís Castilho dedicou três anos à pesquisa de aproximadamente 13 mil declarações de bens de políticos eleitos entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A investigação concluiu que os donos do poder são também os grandes proprietários de terra. O número comprovado desses bens --que pode ser maior que o declarado-- coloca 2 milhões de hectares nas mãos de políticos em mandatos municipais, estaduais e federais. A informação passada ao TSE designa-se apenas ao valor do terreno, não à sua área total. Por isso, segundo o autor, o montante pode ultrapassar 4 milhões de hectares, território pertencente a um grupo de 13 mil pessoas.

Mesmo entre esses latifundiários --alguns dignos de uma capitania hereditária--, existe uma distribuição desigual: 31 políticos possuem 20 mil hectares. Alguns são acusados de usar trabalho escravo e/ou de serem responsáveis por desmatamento. Essa elite é afiliada a diferentes partidos políticos e de todo o país. Porém, PMDB, PSDB e PR são os que lideram o ranking. "Alguém se surpreenderá que os filhos da Arena possuem menos terras que os filhos do MDB?", questiona Castilho sobre o crescimento da "esquerda latifundiária".

Entre os políticos eleitos no último pleito, os senadores são os maiores proprietários rurais do país. "A média de hectares por senador impressiona; são quase mil hectares (973) para cada um. Precisaríamos de vários planetas para que cada brasileiro possuísse a mesma quantidade de terras", explica. No quesito desigualdade em concentração de terra, o Brasil só perde para o Paraguai.

Formado pela USP (Universidade de São Paulo), Alceu Luís Castilho já recebeu os prêmios Fiat Allis de jornalismo econômico, Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, Direitos Humanos e Jornalismo e o Prêmio Andifes.

Folhauol

COLUNA BOQUEIRÃO

Recursos  federais (I)

Governo Federal disponibiliza recursos financeiros para escolas de educação básica da rede pública, localizadas no campo, a fim de garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para o consumo  (Resolução CD/FNDE 32/2012). Os recursos se  destinam, também, ao esgotamento sanitário das escolas.

Recursos  federais (II) 

Para escolas que tenham de 4 a 50 alunos, serão disponibilizados R$ 25.000,00; de 51 a 150 alunos, R$ 28.000,00 e  escolas que tenham acima de 150 alunos R$ 32.000,00.

TEM PREFEITO QUE NÃO SABE O SEU PAPEL?

JPB faz 'Caravana da Cidadania' e mostra papel do prefeito.

Conseguiram piorar?

Ensino médio piora em nove estados, aponta o índice de educação Ideb.

REPROVADOS? (I)

13 governadores são reprovados no Ideb. Treze redes estaduais de ensino não bateram metas de crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica estipuladas pelo Ministério da Educação. A Paraíba, do Governador Ricardo Coutinho (PSB), não atingiu a meta do Ideb para os anos finais do ensino fundamental (3,0). Ficou com nota 2,9.

NÃO IRIA SE CANDIDATAR NINGUÉM! (I)

Proposta acaba com remuneração de vereadores em 90% dos municípios do Brasil. O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

NÃO IRIA SE CANDIDATAR NINGUÉM!  (II)

De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País.

NÃO IRIA SE CANDIDATAR NINGUÉM! (III)

Com essa medida, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local. Tomara!

PAPAI  NOEL EXISTE? (I)

O deputado estadual, Adriano Galdino (PSB), comentou sobre o possível abalo na relação política entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), causado pelas recentes declarações postadas nas redes sociais.

PAPAI  NOEL EXISTE? (II)

O parlamentar disse que acredita na solidez da aliança entre Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho, e para ele toda a polêmica gerada acerca dos comentários se trata de especulação política.

PAPAI  NOEL EXISTE? (III)

Não acredito que haja rompimento na aliança porque ambos são homens públicos de maior qualidade. Quem lembra da aliança com Cozete Barbosa?

QUANDO?

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.519,97, avalia Dieese. Segundo o Departamento, para comprar a cesta básica no sétimo mês do ano, o brasileiro precisou trabalhar em média 92 horas e 48 minutos, contra 89 horas e 1 minuto em junho.

ESTÁ EXPLICADO

Mais de 60% do eleitorado da PB não concluiu nível fundamental, diz TSE. Paraíba tem 2,8 milhões de eleitores e 66,9% não têm ensino fundamental. De acordo com o TSE, apenas 2,9% concluiu o nível superior.

 

TURISMO AMEAÇADO (I)

Ações que tramitam na Justiça Federal ameaçam despejar proprietários de imóveis onde funcionam hotéis às margens do açude Epitácio Pessoa.

TURISMO AMEAÇADO (II)

Com poucos equipamentos turísticos na cidade, se os hotéis que se encontram às margens do Epitácio Pessoa forem fechados, como ficará o turismo da “Cidade das Águas”?

TURISMO AMEAÇADO (III)

Com a palavra as autoridades locais. E agora José?

AGORA É VIROSE!

Casos de dengue apresentam redução de 39% na Paraíba.

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VOCÊ NÃO JÁ LEU ISTO ANTES?

Prefeituras desviam recursos da educação, da saúde e de obras, indica Polícia Federal

Operação Laranja com Pequi, em Montes Claros (MG): esquema desviou R$ 50 milhões destinados à merenda escolar

Belo Horizonte — Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Federal constatou que, em pouco mais de 1% dos municípios brasileiros, foi desviada a cifra de R$ 330 milhões em áreas como merenda e transporte escolar, saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em 60 prefeituras de todo o país. Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do Brasil, 37 prefeituras sofreram uma devassa em razão das fraudes.

Desde janeiro, 11 operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos públicos destinados às administrações municipais. Em uma única operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36 administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que consumiram cerca de R$ 100 milhões. Cinco dias depois, foi a vez de Montes Claros, na mesma região, receber uma operação da PF, a Laranja com Pequi, em razão de fraude em licitação da merenda escolar e refeições para presidiários. O valor: R$ 50 milhões. Isso significa que só em Minas foram abocanhados em golpes, segundo as investigações da PF, R$ 150 milhões, ou 45% do total apurado no país.

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VEJAM QUE METAMORFOSE! ÁGUA VIRA VOTO!

Candidatos trocam água por votos no semiárido

Políticos teriam oferecido também pagar contas de energia elétrica e até contribuição previdenciária para conseguirem mais eleitores

O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção, revelou que existem diversos inquéritos em andamento para apurar a compra de votos em troca de água no semiárido, do pagamento de contas de energia elétrica, e até em troca de pagamento de contribuição previdenciária. O MPE orientou aos promotores que abram inquérito para apurar as denúncias e ingressem com as respectivas ações em cada caso. O procurador não quis revelar o nome dos candidatos denunciados e nem quais municípios estavam sob investigação.

Para Alexandre Assunção, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e o rigor na fiscalização das eleições vão impor mais transparência ao pleito e inibir atos ilícitos de alguns políticos em busca de votos. "Esta lei da ficha limpa é uma esperança e um marco nas eleições. É uma nova página na história política e para isso contamos com o apoio dos cidadãos e com os promotores atuando com todo o rigor que a lei requer. Vamos fazer todo o possível para ter uma eleição mais correta.", comentou o procurador eleitoral.

Segundo ele, todas as denúncias estão sendo apuradas e investigadas para que os candidatos eleitos sejam capazes de exercer bem suas funções. Alexandre Assunção confirmou que foram feitas denúncias sobre a compra de votos em troca de água no semiárido, e até o pagamento de contribuição previdenciária para obter o sufrágio. "Tomamos conhecimento e o fato está sendo apurado pelo promotor local. Estão sendo abertas investigações cível e criminal sobre o caso. É lamentável este tipo de comportamento, principalmente, se aproveitando da necessidade da população para tirar proveito disso, com um ato ilícito que deve ser punido.", confirmou o procurador, sem querer informar qual o político ou em qual município isso estava acontecendo. Ele se limitou a dizer apenas que era no semiárido, onde tem escassez de água em decorrência da seca.

Alexandre Assunção revelou que dois ilícitos estavam sob investigação sobre compra de votos, mas pelo menos outros sete estão sendo apurados pelo Ministério Público. "Isso, se comprovado, pode resultar em ações criminal e cíveis. O candidato pode ter o registro de candidatura cassado, ter pena de multa e ainda ficar inelegível por até oito anos.", advertiu o procurador. Ele estava indignado com a compra de votos se aproveitando das necessidades da população mais carente.

 "Tivemos noticias de compra de votos com material de construção, de pagamento de conta de energia, pagamento de conta de água e até o pagamento de contribuição previdenciária, fatos que estão sendo apurados e investigados, inclusive pela Polícia Federal. Não vamos facilitar. Tudo está sendo apurado e, em alguns casos, já tem até condenação em primeira instância. Nossa missão é combater a corrupção e a compra de votos.", adiantou o procurador regional eleitoral.

Estadão.com

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