Propaganda na internet será o maior problema nas Eleições 2012
Internet “todo mundo” tem, já o dinheiro...
O maior problema a ser enfrentado pelos
promotores eleitorais nas eleições deste ano será em relação à propaganda na
internet, no que diz respeito a blogs, twitter, facebook, e-mails, SMS, entre
outros. O alerta é do analista Alexandre Basílio, assessor de juízes membros do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante sua palestra na manhã desta
terça-feira (3), no encerramento do '1º Encontro dos Promotores Eleitorais'.
“É que a propaganda eleitoral na
internet não recebeu um prazo para término. Então, este ano, a gente vai ter
uma boca de urna digital. Provavelmente os candidatos vão encontrar bases para
enviar SMS, twitter, tudo isso no dia da eleição, e permitido por lei”, alertou
Alexandre Basílio.
O 'Encontro' foi realizado desde
segunda-feira (2), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em João
Pessoa, para os promotores de Justiça que compõem as 77 Zonas Eleitorais do
estado da Paraíba. O objetivo foi traçar diretrizes de atuação do Ministério
Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha
Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar
64/90). O 'Encontro de Promotores Eleitorais', preparatório para as Eleições
2012, foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela
Procuradoria Regional Eleitoral.
Como a Justiça Eleitoral não encontrou
mecanismos para determinar o fim desse tipo de propaganda 48 horas antes das
eleições, lembrou o assessor, preferiu ignorar, não aplicar a legislação
(Artigo 240 do Código Eleitoral). “Eles sabem da dificuldade de remover esse
tipo de propaganda”, acrescentou.
Ainda em relação à propaganda eleitoral
na internet, Alexandre Basílio lembrou que ela recebe as mesmas vedações da
propaganda normal. Portanto, as propagandas nas redes sociais só podem ser
feitas também a partir do dia 6 de julho.
“O grande problema é que as pessoas
fazem a propaganda nas redes sociais e, ao invés de só enaltecer o seu
candidato, elas também cometem crimes contra a honra”, apontou, acrescentando:
“E há uma dificuldade enorme da gente representar contra essas pessoas, sejam
candidatos ou sejam terceiros, principalmente da forma como funciona a
internet. A Justiça Eleitoral ainda busca formas de tentar valer a lei”.
No segundo dia do evento promovido pelo
MPPB, foram discutidas situações jurisprudenciais relacionadas à propaganda
eleitoral. “Esperamos, ao final do evento, ter mais ou menos uma ação no mesmo
sentido, embora cada promotor tenha a sua independência funcional”, destacou
Alexandre Basílio, enaltecendo que, ainda no caso das propagandas, em muitos
casos observa-se que há falta de informação por parte dos candidatos que
cometem a propaganda antecipada. “Mas também existem aqueles que são muito bem
assessorados, principalmente nas grandes cidades, e são responsáveis pela
tentativa de burla, fazendo uma propaganda dissimulada para tentar dificultar a
configuração da propaganda antecipada”.
Ainda outros dois encontros com os
promotores vão ocorrer até as eleições. O próximo será no dia 10 de agosto, nas
dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), quando será
assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de
Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
O terceiro e último encontro está marcado para o dia 21 de setembro e deve
ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nessa
data será focado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de
monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.
Fonte: PBHoje
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