RICARDO NÃO QUER HOSPITAIS?

Deputados dizem que privatização de hospitais reflete incompetência de Governo Ricardo Coutinho

08 de Março de 2012 - 12h30

Thiberio Rodrigues

Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Aníbal Marcolino e Janduhy Carneiro, afirmaram hoje que a insistência em privatizar a administração de hospitais públicos reflete incompetência do Governo Ricardo Coutinho. Para eles, o objetivo do governo estadual é avançar com a gestão pactuada para unidades de saúde em outros municípios paraibanos.

"Isso iniciou pelo Trauma e agora temos conhecimento de um hospital em Taperoá e uma maternidade em Patos. A intenção do governo é ir com essa gestão para outros municípios e interiorizando. Tomei conhecimento, inclusive, que o Hospital de Trauma de Campina Grande também está para ser administrado por uma empresa também terceirizada numa gestão pactuada, que não seria a Cruz Vermelha", disse Janduhy.

O deputado destacou que a privatização dos hospitais é ilegal. "Essa gestão pactuada fere os princípios da legalidade, moralidade e da eficiência, chegando ao ponto de não prestar conta aos órgãos fiscalizadores quando de cumpre mais de 80% das metas. E vai prestar contas a quem? ", indagou.

Já Aníbal Marcolino criticou a atitude do governador Ricardo Coutinho em discutir decisão judicial. "A Justiça já determinou através do pleno que o contrato com Cruz Vermelha no Trauma não pode ser renovada após o seu término. Mesmo assim, o governo insiste em querer privatizar os hospitais, Se não tem competência, ele entregue o governo a outro, O que não pode é fazer dessa forma", disparou.

Clickpb

c/adapatações

O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES É LEI!

Valorização do professor

Ministro defende cumprimento da Lei do Piso em encontro de secretários

Quinta-feira, 08 de março de 2012 - 11:34

Natal - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira, 8, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal, o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério. "Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos", disse.

Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. "Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", ponderou.

O ministro ressaltou ainda que o dispositivo da lei que assegura um terço da jornada dos professores fora da sala aula também deve ser cumprido e lembrou que o Supremo Tribunal Federal votou pela constitucionalidade da lei ao examinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. "Mas é preciso discutir essa questão dentro de um processo pedagógico. A hora atividade é para melhorar a educação, a aprendizagem e para o professor avaliar seus alunos, preparar as aulas, dedicar-se à sua formação", lembrou.

Mercadante concluiu sua intervenção fazendo um apelo aos secretários estaduais para que mobilizem suas bancadas parlamentares para aprovar com urgência o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. "É fundamental aprová-lo este ano. Não podemos nos dar por satisfeitos. Precisamos aumentar os recursos para a educação", disse.

Neste sentido, o ministro ainda apelou aos secretários para que componham uma grande mobilização pela vinculação dos recursos do Pré-Sal para a educação. "Não podemos perder esta oportunidade".

Aloizio Mercadante passa esta quinta-feira em Natal. Depois da abertura da reunião do Consed, ele participa da entrega de 120 ônibus do programa Caminho da Escola, adquiridos pelo governo do estado. Anuncia também a construção de três novos campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi. 

Assessoria de Comunicação Social

C/adapatações

LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA?

AVALIAÇÃO

Projeto de Cássio pode beneficiar político ficha-suja, alerta parlamentar

PEC polêmica proposta por tucano se tornou bandeira de luta para paraibano nos últimos dias

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) teceu comentários nesta quinta-feira (8) sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para políticos com mandato.

O parlamentar até avaliou como “interessante” o projeto elaborado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), porém ponderou que a mudança poderá beneficiar os “fichas sujas”, já que de acordo com a Lei da Ficha Limpa, para o político ter sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é necessário que a condenação seja decretada por um colegiado de magistrados.

“Essa proposta é interessante, mas isso não pode cair como oportunismo, porque a quebra do foro privilegiado poderá beneficiar os ‘fichas sujas’, pois os políticos que tem processo no STF serão julgados na justiça comum e, quando condenados, serão por decisão monocrática”, esclareceu.

Com o fim do foro privilegiado os parlamentares passam a ser julgados na justiça comum, assim como acontece com os demais cidadãos. O alerta do deputado é para que a sociedade atente que nessa instância os políticos condenados terão decisão promulgada de forma monocrática e por tanto não se enquadrarão na nova lei.


Naira Di Lorenzo

com informações de Roberto Targino - MaisPB

c/adapatações

COLUNA BOQUEIRÃO

NÃO FOI AQUI!

Pré-candidato à reeleição, prefeito de Curitiba quer reduzir seu salário. Ducci enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para diminuir, em definitivo, o vencimento do chefe do Executivo municipal

DEMOROU (I)

Deputado quer federalização da UEPB e pede mobilização da bancada federal paraibana. Justificativa do parlamentar é a aplicação dos investimentos no ensino básico.

DEMOROU (II)

“O Estado não tem condições de continuar investindo R$ 300 milhões por ano na UEPB. Esse dinheiro poderia ser aplicado no ensino básico, que é a verdadeira atribuição do Estado. O ensino superior deve ficar sob responsabilidade do governo federal”, afirmou Gomes.

SUCUPIRA (I)

Sucupira, uma pequena cidade do interior, tem na folha da Prefeitura, aproximadamente, setenta diretores de departamento. Departamento de quê?

SUCUPIRA (II)

Segundo a oposição de Sucupira tem até membro da “imprensa marronzista” recebendo salário da Prefeitura.

SUCUPIRA (III)

A oposição acusa, ainda, a Rádio Sucupira FM de fazer campanha para o candidato da situação. Isso só em Sucupira.

SUCPIRA (IV)

Isso tudo é ficção. Qualquer semelhança com o mundo real é mera coincidência.

FICHA SUJA (I)

Quem tem contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE ou pelo Tribunal de Contas da União – TCU não pode ser candidato nas eleições de 2012. A lista do TCE/PB tem mais de oitocentos fichas sujas. É muita sujeira...

Ficha suja II

Tem ficha suja em Sucupira?

FICHA SUJA (III)

Tem candidato com tanto processo, que não sobrevive a uma pesquisa no Google. Imagine se for consultado TCU, TCE, TJ e outros tribunais.

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES (I)

Reajuste será de 22,22% em relação ao valor de 2011. O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES (II)

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Novo valor do piso nacional dever ser pago pelas prefeituras municipais e governos estaduais.

Vai crescer o nariz? (I)

Secretário afirma que piso é pago na Paraíba desde janeiro. O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundeb. Vai crescer o nariz?

 

Vai crescer o nariz? (II)

Serra diz que cumprirá mandato de prefeito até o fim se for eleito em São Paulo.

e-mail. silvaaroldo2007@ig.com.br

FICHA SUJA?

Daniela avisa que não teme possível candidatura de Cássio a prefeito de CG

“Quando está na disputa por uma prefeitura não existe essa coisa de temer ninguém”, afirma

Em meio às especulações de que que Cássio Cunha Lima (PSDB) pode está planejando voltar 

à Prefeitura de Campina Grande este ano, a pré-candidata a prefeita pelo PP, Daniela Ribeiro, foi questionada pelo MaisPB, nesta quarta-feira (29), como reagiria ao possível confronto.

“Não temo disputar as eleições com Cássio. Quando se está na disputa por uma prefeitura, não existe essa coisa de temer ninguém”, respondeu a deputada.

Para Daniela, não faz sentido se intimidar diante dos oponentes, já que em uma corrida eleitoral não há como se escolher quem serão seus adversários.

Deteminada a ir para o confronto com ‘qualquer um’, ainda alfinetou Romero Rodrigues e Tatiana Medeiros: “Não se pode, tão pouco, temer candidato apadrinhado por A ou por B”, finalizou.

PAGUEM O MEU DINHEIRO!

MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico

RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.451. O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado - o valor anterior era R$ 1.187.

O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano. Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano.

Apesar de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por muitos Estados e municípios. "Na verdade, a lei completa não é cumprida em praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.

A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 deste mês por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.

Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que 17 Estados não cumpriam a legislação relativa ao piso - em pelo menos um dos pontos previstos. Do total de Estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de um terço da carga horário para atividades extraclasse - havia casos de Estados que não seguiam nenhuma regra.

Por meio de nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) informou que acredita que a lei do piso valoriza os profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente orçamentária.

O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário para o pagamento do piso em Estados sem condições. O conselho também quer que o MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do índice atual de reajuste pelo INPC (Índide Nacional de Preços o Consumidor) - que fechou o ano passado em 6,08.

Outro pedido é para que haja um cronograma para que Estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula. "Trocar o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação", disse Leão, presidente da CNTE.

Folhauol c/adapatações

COLUNA BOQUEIRÃO

Boqueirão

ELEIÇÃO EM BOQUEIRÃO

As oposições de Boqueirão caminham para um grande acordo na disputa da Prefeitura local. Matéria do Correio da Paraíba de domingo, 12.02.2012, afirma que “há quem aposte numa união entre João Fernandes e o grupo político do ex-deputado João Paulo”. É provável, segundo a matéria, que João Fernandes tenha um filho de João Paulo como candidato a vice. Será?

ELEIÇÃO EM BOQUEIRÃO

A oposição unida terá chances?

EM JOÃO PESSOA

Partido dos Trabalhadores subserviente. PT/JP lança manifesto em defesa da aliança com o PSB.

EM CATURITÉ

Situação lança a pré-candidatura da vereadora Dorinha contra uma oposição ainda desorganizada.

REAJUSTE DOS PROFESSORES

Os recursos do FUNDEB são reajustados anualmente. O mesmo deverá acontecer com o salário do magistério. Os professores estão aguardando.

FOI COM LOBINO?

Missionária diz que passou uma tarde com o diabo no motel...

NA ONDA DA DILMA

Em Campina Grande, a candidata de Veneziano é Tatiana Medeiros. Estelizabel foi lançada em João Pessoa como candidata do Governador. Tem gente se achando Lula.

EM CAMPINA GRANDE...

Várias nomes vêm sendo cogitados para disputar a Prefeitura de Campina Grande. Tatiana Medeiros (PMDB), Daniela Ribeiro (PP), Marlene Alves (PC do B), Romero Rodrigues (PSDB), Guilherme Almeida (PSC), dentre outros.

EM CAMPINA GRANDE (II)

A deputada estadual Daniela Ribeiro vem lutando para evitar uma polarização entre Tatiana Medeiros e Romero Rodrigues.

EM CAMPINA GRANDE (III)

A estratégia de Daniela Ribeiro pode estar equivocada. A pré-candidata do PP só tem debatido  questões de âmbito estadual. A situação dos servidores pró-tempores do Estado tem dominado as discussões da deputada.

EM CAMPINA GRANDE (IV)

Que interessa a Campina Grande, temos a greve dos servidores da educação, feira central, os serviços de saúde... 

EM CAMPINA GRANDE (IV)

O Partido dos Trabalhadores de Campina Grande fala em candidatura própria. Alguém acredita? Nem nos tempos áureos, sob o comando da companheira Cozete, isso aconteceu. O PT é vermelho?

INSEGURANÇA

Sequestros, assaltos a banco, explosão de caixas eletrônicos, assassinatos... A Paraíba respira insegurança.

ELEIÇÕES NA UFCG

Informações dão conta de que o Prof. Edilson Amorim, atual vice-reitor da UFCG, será o candidato à sucessão do reitor Thompson Mariz.

RODOVIÁRIA VELHA (I)

O antigo terminal de passageiros de Campina Grande é um importante centro comercial da cidade. Na “Rodoviária Velha”, pode-se encontrar de quase tudo. De vestido de noiva a DVD pirata.

RODOVIÁRIA VELHA (I)

Preocupa no antigo terminal rodoviário de Campina Grande a falta de manutenção nas instalações do imóvel. Construída na década de cinquenta, hoje conta com aproximadamente sessenta anos. Merece manutenção?

e-mail. silvaaroldo2007@ig.com.br