PRIVATIZAR A UEPB?

UEPB explica fixação de duodécimos pelo Governo e Leis que regem Autonomia da Instituição

Ter, 31 de Janeiro de 2012 17:06

Na manhã desta terça-feira (31), a UEPB foi surpreendida com a fixação do valor do duodécimo da Instituição, através da publicação de hoje no Diário Oficial, que se refere ao Cronograma Mensal de Desembolso do Governo do Estado. O repasse foi fixado em R$ 18.187.000,00 por mês, o que infringe totalmente as Leis 7.643/2004 e 7.945/2006, que regulamentam a Autonomia Financeira da Universidade e determinam que as verbas mensais da UEPB sejam equivalentes a 5,77%, da receita ordinária do mês anterior. O documento foi assinado pelos secretários da Fazenda, Aracilba Rocha, e do Planejamento, Gustavo Nogueira. Além da redução do repasse, o Governo informou a UEPB que a conta-tesouro da Universidade não deverá ser mais usada, tendo em vista que agora a movimentação financeira da Instituição estará vinculada à outra conta, que pertence à administração geral do Estado. Em outras palavras, a ação do Governo retira totalmente da UEPB a capacidade de gerir seus recursos. De acordo com a Pró-Reitoria de Finanças (Profin) da UEPB, o duodécimo sempre corresponde a Receita Ordinária do mês anterior. Assim, por exemplo, conforme a Receita de dezembro de 2011, a arrecadação do Estado foi de R$ 481.334.259,80, gerando o valor devido de R$ 27.772.986,79 de duodécimo, o que representa um valor muito superior aquele fixado e repassado pelo Governo a UEPB, que foi de R$ 18.187.000,00. Ainda de acordo com a Profin, desde o início da administração do governador Ricardo Coutinho a UEPB não recebe os valores devidos. Na época, o governador alegou que o Estado encontrava-se com os gastos acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e sugeriu a queda dos duodécimos até o restabelecimento da economia. Desde o mês de agosto de 2011, a Reitora da UEPB vem tentando dialogar com o Governo e assegurar o cumprimento das Leis e a preservação da Autonomia e suas conquistas. Farta documentação revela iniciativas da administração da UEPB no sentido de que fosse cumprido o compromisso estabelecido junto aos sindicatos de docentes e técnicos e a Reitoria, quais sejam, a regularizar o repasse dos duodécimos a partir de setembro, em defesa e preservação da Autonomia Financeira da Instituição. Oziella Inocêncio

COMISSÃO POR FORA

Vereadores da PB fazem ‘farra’ com diárias e gastam quase meio milhão

Categoria: Paraíba

Publicado em Segunda, 23 Janeiro 2012 11:55

Após matéria veiculada pelo Correio sobre a “farra” das diárias dos prefeitos paraibanos, novo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que os vereadores também abusam do recebimento desses recursos. Os dados revelam que 342 vereadores dos 223 municípios paraibanos receberam quase meio milhão (R$ 496.345,64) em diárias entre os meses de janeiro e outubro de 2011.

Com este dinheiro, seria possível pagar o salário de um vereador de João Pessoa durante os quatro anos de mandato, tomando como base a remuneração atual, que é de R$ 9,5 mil, a mais alta do Estado.

Com os mesmos recursos, seria possível pagar 310 salários aos vereadores de Coxixola durante 3,5 anos. Lá, os vereadores recebem R$ 1,6 mil por mês. Nos primeiros lugares do ranking dos “esbanjões” de diárias, estão presidentes de Câmaras. O de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSDB), lidera a lista. Ele recebeu R$ 12,9 mil de janeiro a outubro de 2011.

Em segundo lugar, está José Muniz de Lima (PSDC) do Conde, que embolsou R$ 11,9 mil. Logo em seguida, aparece Domingos Sálvio Maximiano Roberto, de Princesa Isabel que se beneficiou com R$ 11,1 mil.

O quarto lugar ficou com o presidente da Câmara de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR), que levou R$ 10,89 mil. No quinto lugar, figura Marcos Eduardo Santos (PMDB) da cidade de Patos, que recebeu R$ 9,8 mil por cinco diárias para local não informado ao Sagres do TCE.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que a concessão de diárias tem uma normatização e uma legislação própria. “Isto, como se vê pelo levantamento feito, não está sendo observado. Não se tem observado, nem seguido nenhuma regra”, disse.

Ele reconheceu que há a necessidade dos políticos se deslocarem de seus municípios para outros, devido à atuação administrativa. “Isso é uma coisa normal, agora R$ 496 mil é um valor excessivo e só estudando um padrão é que nós vamos verificar estes excessos”, afirmou Catão.

As justificativas dos vereadores parecem seguir a mesma regra e são quase sempre iguais: valores foram usados para pagar despesas com a hospedagem, alimentação e transporte durante viagens para João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado e, também, para as cidades de Natal, Recife e Brasília, com o objetivo de participar de congressos e cursos de qualificação.

Justificativa não convence - Embora tenha ocupado a quinta colocação no ranking dos “esbanjões”, por ter ‘abocanhado’ R$ 9,8 mil de uma só vez, a justificativa do presidente da Câmara de Patos, Marcos Eduardo Santos, é a que mais chama a atenção. Segundo consta no Sagres, o dinheiro recebido pelo parlamentar foi referente a cinco diárias para local não informado. Neste caso, o valor de uma diária saiu por quase R$ 2 mil.

Sobre o caso, Fernando Catão, disse que não pode afirmar categoricamente o que está acontecendo, por não ter conhecimento, ainda, de documentação que diga respeito ao assunto. Mas, adiantou que, a primeira vista, “me parece um valor excessivo para cinco diárias para qualquer lugar do mundo”.

Com os R$ 9,8 mil recebidos por Marcos Eduardo Santos por cinco diárias, seria possível passar 13 dias viajando por Madrid, Paris e Londres, com direito a translado, visitas a museus, parques e passagem aérea. Ainda sobrariam R$ 4,4 mil. Isto porque um pacote (promocional) de viagem para três capitais da Europa custaria R$ 5,34 mil.

Com a sobra seria possível bancar nove noites em Orlando, nos Estados Unidos, em apartamento duplo, com passagens aéreas inclusas, no pacote que sairia por R$ 3.190,00. Com os R$ 1,27 mil restantes, daria para passar três noites em uma pousada na ilha de Fernando de Noronha e, ainda, sobrariam R$ 80,00 para fazer um almoço.

Portal do Curimataú

VEM A BOQUEIRÃO?

Presidenta Dilma deve visitar a Paraíba em fevereiro para vistoriar obras do Governo Federal

Calçamento em Boqueirão é obra do Governo Federal

A presidenta Dilma Rouseff deve pisar em solo paraibano pela primeira vez, depois de eleita, no mês de fevereiro. A informação foi dada pelo secretário do PAC, Ricardo Barbosa.

Segundo ele, o Planalto já tem pré-agendada a visita da presidenta ao estado da Paraíba para acompanhar obras do Governo Federal no Estado.

"Estamos aguardando a vinda da presidenta Dilma em fevereiro. O Planalto já pré-agendou e agora vamos aguardar", disse o secretário.  

PolíticaPB

c/adaptações

ETERNAMENTE ZÉ

PMDB deve confirmar Maranhão como pré-candidato

José Maranhão

A cúpula do PMDB na Paraíba se reuniu nesta terça-feira, na sede do Partido, em João Pessoa, e discutiu o lançamento do nome do ex-governador José Maranhão como pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa.

Um fato que chamou a atenção foi a ausência do Deputado Federal Manoel Júnior na reunião. Isso porque que ele seria o outro pré-candidato do Partido, que deveria disputar a vaga com Maranhão. 

De acordo o repórter Albemar Santos, da 98 FM, a reunião foi realizada a portas fechadas, mas as informações dão conta de que a maioria dos peemedebistas defende a candidatura de Maranhão, embora não haja unanimidade na indicação.

"O único ponto de divergência se refere à maneira como está sendo lançado o nome do ex-governador. Alguns partidários não concordam com o lançamento do nome de Maranhão sem que haja uma pesquisa interna. No entanto, a maioria acha que Maranhão não precisa ter seu nome referendado através de pesquisa, já que é considerado o melhor nome dentro do Partido para concorrer às eleições", disse.

Por conta desse ponto de divergência os ânimos ficaram exautados em determinado momento da reunião. "O veeador Fernando Milanez, junto com o Padre Adelino e João Almeida tentaram alcamar os ânimos e defenderam que a reunião terminasse com a indicação definitiva de José Maranhão", revela.

Outro ponto disucutido foi o motivo pelo qual Luciano Agra teria desistido de permanecer na disputa. Segundo os peemedebistas, a renuncia de Agra teria acontecido depois que o PSB encomendou uma pesquisa e o resultado mostrou que o nome de Maranhão estava na frente de Agra na disputa pela Prefeitura da Capital.

Augusto Magalhães

Portal Correio

MÁFIA DOS CONCURSOS

INVESTIGAÇÃO

Procurador revela máfia do concurso na Paraíba e fala de investigação secreta

Oswaldo Trigueiro do Vale dá detalhes do que foi apurado até agora sobre a ação criminosa

O procurador-geral do Estado, Oswaldo do Vale Trigueiro Filho, revelou nesta segunda-feira (23) que o Ministério Público da Paraíba investiga a atuação de uma “máfia dos concursos” no Estado. Ele afirma que são fortes os indícios de um “cartel” no Estado. As evidências foram conseguidas por meio de uma investigação secreta inciada há dias.

“Existe indícios fortíssimos que na Paraíba existe uma máfia, a chamada cartelização do sistema de edital de concursos públicos”, disse Oswaldo.

De acordo com o procurador, a “máfia” funciona da seguinte forma: algumas empresas, as cartas marcadas, monopolizam os editais de concursos públicos e excluem todas as outras que tentam emplacar a realização de alguma seleção na Paraíba. Oswaldo argumenta que elas são “bloqueadas”, mas não revelou detalhes dos modos operante da suposta quadrilhas.

Oswaldo Trigueiro disse que o cartel existe e que o Ministério Publico está avançando nas investigações, porém não revelou detalhes da atuação do grupo na Paraíba, nem se há indícios da manipulação nos resultados dos concursos.


Mais PB

com Correio Sat  

ESTUPRADA!!!

Ex-prefeita diz que foi “estuprada” politicamente por Cássio e Veneziano

Se sentido injustiçada, ex-gestora disse que até o momento so apoiou gente sem caráter

“Eu elegi Veneziano e ele é tão desleal, que foi eleito em outubro e em janeiro ele já tinha movido inúmeros processos contra mim. Ele não fez outra campanha se não me difamar”.

A declaração é da ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa (PSC), ao comentar a gestão do atual prefeito da cidade, Veneziano Vital do Rego (PMDB).

Segundo Cozete, “Veneziano fez o melhor governo dele no primeiro ano de mandato, pois foi com o orçamento que eu deixei”. “Eu elegi Veneziano, esse monstrinho que está ai na prefeitura hoje”.

- Fui difamada, caluniada, estuprada publicamente por Veneziano e Cássio Cunha Lima. E Tatiana deve a mim o primeiro emprego dela, pois a chamei para trabalhar no SAMU, como Veneziano deve a mim que toda a corja dele que está na prefeitura. Ele deve a mim tudo que ele é hoje – destacou a ex-prefeita.

Cozete afirmou que, “não me sinto injustiçada, pois existe gente com caráter e sem caráter”. “Apoiei até hoje só gente sem caráter”.

- Na política, não tenho com quem mais me decepcionar. Apoiei uma pessoa, como o secretário de Educação do município, que no outro dia me processou por uma diferença de uma conta de acessório escolar de R$24,00, na Procuradoria Federal – ressaltou ela.

Conforme Cozete, “Vital do Rego antes de morrer, me chamou e disse que queria pagar uma dívida que tinha comigo, por causa do filho dele”.

- Vital me chamou, antes de morrer, e disse que tinha uma dívida comigo, pois o filho dele foi extremamente ingrato – frisou a ex-sindicalista.

A ex-prefeita comentou que tem “pano nas mangas, e que os poderosos de plantão que tem mídia paga, e que tem muito poder, me elegeram Geni”.

- Existe uma música que fala: ‘joga pedra na Geni, ela gosta de apanhar‘, mas eu não sou mais Geni e não me provoque. Eu sei que seu Paulo é apaixonado por Veneziano e só um mandante dele, e outra, bateu levou e não vai apanhar pouco não, vai apanhar muito – afirmou ela.

Cozete ainda ponderou que, “me filiei ao PSC e recebi um convite de Guilherme Almeida para apoiá-lo na campanha, e irei apoiá-lo, pois ele é um homem sério”.

As declarações foram concedidas na Rádio Campina FM, neste sábado (21).

Paraibaonline

c/adaptações

ENTREGUE ÀS BARATAS

Faltam delegados em 110 cidades 

da Paraíba, denuncia sindicato

20 de Janeiro de 2012 - 16h41Assessoria do Sindepol com Jornal da Paraíba

Ilustração (Da Internet)

Uma estimativa feita pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Sindepol), mostra que, no Estado, 110 municípios não contam com a presença diária de um delegado. O quadro da Polícia Civil possui 308 delegados ativos para atender 223 municípios. Alguns destes profissionais respondem por delegacias de até três cidades.

Somente a Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana de João Pessoa absorve aproximadamente 80 delegados do quadro da Polícia Civil. O presidente do Sindepol, o delegado Isaías Olegário, explicou que seriam necessários 600 delegados, para que todos os municípios do estado fossem atendidos adequadamente.

"Existem alguns municípios que não precisam efetivamente de um delegado todos os dias. Um exemplo é Coxixola. No município não são praticados crimes com frequência e o delegado quando vai até lá, geralmente é para assinar alguns documentos. Mas é claro que o ideal, é que haja, mesmo nos municípios considerados tranquilos, a presença diária de um delegado. O Estado chegou a inaugurar novas delegacias durante o ano passado, porém o número de delegados não sofreu alteração, fazendo com que a situasse permanecesse do mesmo jeito," disse o delegado Isaías Olegário.

Dos 110 municípios paraibanos que não contam com presença de um delegado, alguns destes não possuem sequer um delegado designado para atender o município. Nestes casos, todos os crimes que, porventura aconteçam no local, serão investigados por um agente de polícia nomeado comissário. O delegado mais próximo só será acionado se o comissário encontrar dificuldades durante a investigação.

O delegado Isaías Olegário explicou que o acúmulo de atividades acarreta nos delegados estresse e também a baixa qualidade na investigação dos inquéritos. "Ou o delegado se dedica a uma ou a outra coisa. Ele não vai conseguir concluir em tempo hábil os inquéritos instaurados em três municípios, é claro que algum sempre será prejudicado. Além disso ele vai se dedicar mais a uma cidade e outras ficarão a mercê de apenas uma visita semanal", disse o delegado.

A defasagem de delegados acontece em todo o interior do Estado, no Brejo, no Cariri e no Sertão. Na região da Mata paraibana, Isaías Olegário disse que a cidade de Pedro Régis não possui delegado diariamente; no Cariri, a situação se repete no município de Riacho de Santo Antônio; no Sertão, a população da cidade de Dona Inês sofre com a falta de uma delegacia.

Trabalho sem acúmulo

Três cidades - O delegado titular de Mamanguape, Francisco Marinho de Melo, responde também por Mataraca e Curral de Cima. Apesar de ser responsável por investigar os crimes dos três municípios, o delegado afirmou que não se sente sobrecarregado pelo volume de trabalho. "Os municípios são pequenos e por isso eu não encontro dificuldade alguma", afirmou o delegado.

Concursado é solução

Reforço - A solução apontada pelo presidente do Sindepol, para diminuir a sobrecarga de trabalho dos atuais delegados, e consequentemente implantar novas delegacias, seria a convocação de todas as 33 pessoas aprovados no último concurso para delegado realizado pelo Estado. Todos já concluíram o curso de formação, mas apenas 11 foram convocados até o momento.

Além disso, Isaías Olegário afirmou que a realização de novos concursos para aumentar o quadro de delegados de Polícia Civil, também seria uma das alternativas necessárias para resolver o problema da falta de delegados.

Estrutura precária

Para profissional - Para o delegado Thiago Augusto Vasconcelos, o maior problema que ele encontra, na hora de iniciar uma investigação, é a falta de estrutura. "Eu conto com uma equipe muito pequena e isso sim prejudica o andamento das investigações e a qualidade de apuração do inquérito. Além disso, a estrutura física da delegacia de Jacaraú está seriamente comprometida", contou.

Conforme o delegado Isaías Olegário, o caso se repete na delegacia de Cruz do Espírito Santo. "Eu sei porque já trabalhei e posso afirmar com segurança que o local não possui estrutura. A pobreza da delegacia chega a ser franciscana", disse o delegado.

c/adaptações